Projeto de Pedro Lucas que protege atletas contra violência física ou sexual é aprovado na Comissão do Esporte da Câmara.
Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Projeto de Pedro Lucas que protege atletas contra violência física ou sexual é aprovado na Comissão do Esporte da Câmara.


A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5,  Projeto de Lei  de autoria do deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e  Bosco da Costa (PL-SE)  que garante proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

“Muitos casos de violência e abuso contra atletas tiveram destaques nos últimos anos. A aprovação desse projeto é uma vitória para garantir mais proteção às mulheres atletas. Parabéns ao deputado Bosco da Costa com quem divido a autoria desse projeto tão necessário”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.

Na justificativa do PL (4.866/2019), o parlamentar cita relato recente de situação de violência publicado no site UOL Esporte, em relação às atletas de artes marciais. Há casos de agressões físicas e sexuais a adolescentes e outros que se repetiram durante muitos anos. Em muitos casos a relação assemelha-se à da violência doméstica, porque os agressores podem ser treinadores ou outros esportistas.

O projeto prevê em seu artigo 6º que o agressor ou abusador de mulher atleta vítima de violência física ou sexual seja desligado compulsoriamente das federações e confederações esportivas e também banido da atividade esportiva, perdendo direito a quaisquer bolsas ou incentivos do poder público.

“No esporte a situação não é diferente, contexto esportivo ainda é um reduto de masculinidade tradicional. Além de que ter de lhe dar com as dificuldades de inserção e disparidade salários e oportunidades, a atleta ainda convive com diferente tipos de violências, destacou a relatora Flavia Morais (PDT- GO).

Fonte: Blog Imprensa 360

Categoria: Notícias