Agricultores familiares já podem comemorar a derrubada do veto ao PL 823/2021, feito pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que quis impedir o suporte à agricultura familiar até 2022. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, mas havia sido vetado pelo presidente. O deputado federal Zé Carlos (PT) foi um dos coautores do PL, que garante descontos e renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.
Batizado de “Lei Assis Carvalho II”, o projeto estabelece medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. O pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza está entre as medidas do PL.
“Derrubamos esse veto porque todos os suportes e auxílios previstos no PL 823/2021 são necessários. O veto ao projeto só se explicava pela total falta de sensibilidade de Bolsonaro com a atual condição de extrema pobreza da maioria dos agricultores familiares”, ressaltou Zé Carlos.
O parlamentar comemorou ainda a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), que assegura o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
“Nunca deixo de votar favorável aos pleitos dos ACS e ACE porque sempre são pleitos justos e merecidos. O povo brasileiro tem uma dívida de gratidão com essas duas categorias de trabalhadores”, disse o deputado.