O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos), é uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

“Trata-se de um vitória do esporte de São Luís. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

O jornalista Guilherme Mulato (PDT) reuniu, neste domingo (19), mais de 20 mil ribamarenses na maior festa de natal de todos os tempos. O evento aconteceu no bairro Cidade Alta, periferia do município onde Mulato cresceu e contou com caravanas de mais de 70 bairros de todas as regiões de São José de Ribamar.

Após o momento de fé ministrado pelo pastor Cimar, Mulato fez questão de falar da gratidão que tem por cada pessoa que o ajuda na realização do Natal do Povo Ribamarense.

“Agradeço a presença dos mais de 20 mil ribamarenses que estão fazendo desse evento, o maior natal de todos os tempos de nossa cidade. Um dia eu sonhei que isso tudo seria possível, e hoje vocês transformaram em realidade,” Disse Mulato.

O evento, idealizado por Mulato conta com a organização de um grupo de mais com 100 apoiadores que fazem parte dos Amigos do Mulato.

Além de dezenas de lideranças comunitárias, participaram do evento os suplentes de vereador Jamys Gualhardo (PDT), Batalha (PDT), vereador Dodó de Santaninha (PSL) e os deputados Glalbert (PDT) e Gil Cutrim (Republicanos).

Ao anunciar como será o Natal do Povo Ribamarense do próximo ano, Mulato perguntou para multidão, qual prêmio o povo queria para a edição 2022 e recebeu a confirmação das três primeiras doações, que serão os grandes prêmios do ano que vem.

O evento de 2022, terá, além dos 100 prêmios sorteados todos os anos, uma moto, um carro e uma casa.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado.

O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos.

“É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Educação e alimentação para além dos muros da escola, esse tem sido o lema da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos últimos meses, diante do atual cenário de pandemia em que o mundo ainda se encontra.

Além da distribuição de verduras , frutas e legumes, a SEMED iniciou a distribuição de 23 mil kits de alimentação para os estudantes matriculados no município.

Os alimentos adquiridos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE) em que crianças da educação infantil, estudantes do ensino fundamental e suas modalidades estão sendo beneficiados.

Todos os alunos matriculados na rede pública devem receber os kits até o final do mês de dezembro.

O kit contém 10 itens, sendo eles: arroz, feijão, açúcar, óleo, macarrão, sal, flocão de milho, biscoito, vinagre e leite.

O objetivo da iniciativa é auxiliar na alimentação dos alunos luminenses, visto que neste momento muitas famílias perderam a renda mensal devido a alta taxa de desemprego. Desta forma, além de proporcionar educação, a prefeitura também tem garantido a comida na mesa de cada estudante.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, esta semana, a realização das últimas edições do ano de 2021 dos projetos SuperAção Kids e São Luís Saudável.

O primeiro foi idealizado pelo parlamentar e trata-se de uma iniciativa voltada para crianças da periferia que, em muitos casos, não têm oportunidade de praticar uma atividades esportiva de maneira gratuita.

Além da ginástica rítmica, o projeto oferece gratuitamente aulas de taekwondo e balé.

Na quadra do Japão, no bairro da Liberdade, Penha acompanhou a apresentação das meninas da ginástica que, para alegria do público presente, também contou com a participação da trupe Doce Natal.

“Nunca vou me cansar de admirar o talento das meninas da ginástica do SuperAção Kids. É emocionante perceber que estamos colaborando para transformar a vida delas e incentivar, quem sabe, que tenham um futuro nessa modalidade”, destacou o vereador.

Já o São Luís Saudável é um projeto governamental voltado para idosos e que oferta atividades físicas gratuitas.

“Mais uma confraternização e essa teve um sentimento todo especial. Nossos idosos fazem parte do grupo mais afetado nesta pandemia que ainda atravessamos e esse momento foi importante não só pra celebrar nosso reencontro, mas também porque terminamos o ano agradecendo pela saúde de todos”, finalizou o pedetista.

O prefeito Eduardo Braide iniciou, na manhã deste sábado (18), a entrega do Cartão Cidadão. Por meio do benefício, serão garantidas passagens gratuitas por 90 dias no transporte urbano de São Luís para os trabalhadores desempregados, e que estejam buscando novas oportunidades no mercado de trabalho. A entrega dos cartões continuará ao longo da próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande.

“A pandemia de Covid-19 trouxe consequências para todas as áreas da vida da população e muitas pessoas acabaram perdendo seus empregos, diminuindo ainda mais a renda de muitas famílias. Por isso, lançamos e estamos iniciando hoje a entrega do Cartão Cidadão. Com esta medida, vamos garantir 30 passagens por mês, válidas por 90 dias, para as pessoas beneficiadas. Assim, o trabalhador que está tentando se recolocar no mercado de trabalho, terá condições de se deslocar pela cidade para entregar currículos ou ir a uma entrevista de emprego, tendo sua passagem paga pela Prefeitura”, destacou o prefeito Eduardo Braga.

Estão recebendo o benefício somente os inscritos que constam na lista já divulgada pela Prefeitura de São Luís na nesta sexta-feira (17). Para saber se o seu cadastro foi aprovado basta acessar https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide no ato de entrega do Cartão Cidadão, os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; e de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão.

O Cartão Cidadão é um cartão especial de transporte da Prefeitura de São Luís. O auxílio, com passagens gratuitas, é destinado aos cidadãos que ficaram desempregados, residam em São Luís, não estejam recebendo seguro-desemprego e não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal.

Com o cartão, o cidadão terá direito a 30 passagens de graça no Sistema de Transporte Urbano de São Luís. O crédito, que é feito no ato do recebimento do cartão, vale por 90 dias.

Ao todo foram mais de 14 mil inscritos no programa. As inscrições aconteceram de 2 a 15 deste mês. Deste total, mais de 7 mil já tiveram os cadastros deferidos e já podem receber o cartão. A entrega dos cartões acontecerá ao longo de toda a próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande, localizado na Avenida Beira-mar. Todas as informações serão divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais, por isso, quem se cadastrou deve ficar atento.

SAIBA MAIS

Veja se seu cadastro para o Cartão Cidadão foi aprovado, acessando: https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/

Agricultores familiares já podem comemorar a derrubada do veto ao PL 823/2021, feito pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que quis impedir o suporte à agricultura familiar até 2022. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, mas havia sido vetado pelo presidente. O deputado federal Zé Carlos (PT) foi um dos coautores do PL, que garante descontos e renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.

Batizado de “Lei Assis Carvalho II”, o projeto estabelece medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. O pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza está entre as medidas do PL.

“Derrubamos esse veto porque todos os suportes e auxílios previstos no PL 823/2021 são necessários. O veto ao projeto só se explicava pela total falta de sensibilidade de Bolsonaro com a atual condição de extrema pobreza da maioria dos agricultores familiares”, ressaltou Zé Carlos.

O parlamentar comemorou ainda a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), que assegura o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

“Nunca deixo de votar favorável aos pleitos dos ACS e ACE porque sempre são pleitos justos e merecidos. O povo brasileiro tem uma dívida de gratidão com essas duas categorias de trabalhadores”, disse o deputado.

O senador Weverton (PDT) participou na manhã desta sexta-feira (17) de uma solenidade na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para a entrega de 111 câmaras frias a municípios maranhenses.

A ação foi realizada por meio do “Unidos pela Vacina”, que surgiu por iniciativa do movimento “Mulheres do Brasil”, liderado pela empresária Luiza Trajano, para engajar a sociedade em conjunto com empresários e tornar viável a vacinação contra a Covid-19. No Maranhão o movimento conta com a parceria da Famem. 

Além das câmaras frias, foram entregues também 75 termômetros digitais, 30 caixas térmicas, 10 computadores, 4 gelox e 3 freezers. Os equipamentos servirão para o armazenamento das vacinas contra a Covid-19, auxiliando na conservação local dos medicamentos.

“Quero parabenizar todas as empresárias do Brasil e do Maranhão que estão nesta rede em favor dos municípios, ajudando, através de doação de equipamentos, os municípios a terem mais estrutura para fazer a vacinação. Quero parabenizar a todos os municípios envolvidos e à Famem que coordenou esta ação e tenho certeza que juntos, cada um dando a sua contribuição, vamos vencer esta pandemia”, disse o senador Weverton.

A senadora Eliziane Gama destacou o protagonismo das mulheres na ação e em vários setores. “Este movimento liderado por mulheres faz a diferença nesta luta contra a pandemia. Uma ação que vai salvar vidas”, disse a senadora.

Representando todos os prefeitos presentes na solenidade, a prefeita Nilsilene do Liorne, falou da dificuldade que os municípios enfrentam para fazer chegar à vacina a toda população. “A vinda de todo este equipamento será fundamental para podermos dinamizar a nossa vacinação. É um trabalho grande que fazemos com muita alegria pela nossa população”, disse Nilsilene.

A líder de núcleo do Mulheres do Brasil, Patrícia Maranhão, destacou que este é um momento importante em que todos devem dar a sua colaboração para o enfrentamento da Pandemia.
“Trabalhamos firme e estamos felizes em fazer estas entregas hoje para os municípios. Lembrando que chegaremos a todos os 217. Esperamos contar com o apoio do empresariado local nas nossas ações”, disse Patrícia Maranhão.

O presidente da Famem, e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, destacou a importância da ação para todos os municípios.

“Recebemos a vacina e a partir daí começa um trabalho árduo que é fazer chegar a toda população esta vacina. Os prefeitos aqui sabem que isso não é fácil, mas não desistimos e seguimos sempre buscando meios para atingir uma boa cobertura vacinal e estes equipamentos vão ajudar muito neste trabalho”, disse Erlânio Xavier.

O atual vice-governador Carlos Brandão ostentou a força política de apoio à futura candidatura ao maior cargo do executivo do estado nas eleições 2022. Presentes no evento, o secretário de Saúde, Carlos Lula esteve no “Encontro com Brandão” acompanhado de prefeitos, vereadores e líderes da saúde em importantes colégios eleitorais do estado.

Os prefeitos de Açailândia, Coroatá e Governador Nunes Freire – Aluísio, Luís da Amovelar Filho e Josemar da Serraria -, respectivamente, estavam no evento que reuniu centenas de apoiadores na capital maranhense em apoio ao vice-governador. Eles são constantemente vistos ao lado do secretário de Estado da Saúde, e, ao que tudo indica, devem fazer a dobradinha “Carlos Brandão + Carlos Lula”, em 2022.

Também acompanharam Carlos Lula no evento as lideranças de Barreirinhas, Colinas, Pirapemas, Lago Verde, Lago do Junco, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, dentre outras cidades.

A aposta entre a classe política é que Carlos Lula esteja entre os deputados estaduais mais votados em 2022.

“O Maranhão só vai crescer se tiver a iniciativa privada forte. Se tiver uma gestão competente”, disse o deputado estadual Adriano Sarney, durante discurso de apoio – e crítica à gestão do atual governador Flavio Dino – à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão, para o Governo do Estado em 2022. A declaração aconteceu durante uma confraternização realizada pelo vice-governador em São Luís.

Reafirmando seu apoio ao candidato de Flavio Dino, que sempre foi oposição ferrenha à Família Sarney, Adriano acrescentou ainda que Carlos Brandão tem competência e é o mais preparado pra governar o estado a partir de 2023.

“Ele que vai fazer do Maranhão o Maranhão com mais empresas (…) Porque tem experiência, tem competência e é o mais preparado”, disse Adriano sobre Brandão.

Flávio Dino não estava presente no evento. Vale lembrar que o governador está no poder desde 2015, tendo como carro chefe dos seus discursos eleitoreiros duras críticas à família Sarney. Em 2022, terá que dividir o mesmo palanque com a oligarquia que segundo ele, foi a responsável por um atraso de décadas no Maranhão. Evidentemente será um grupo de apoiadores desunidos que mesmo assim, disputará o Palácio dos Leões.