O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na região Tocantina, junto com o governador Flávio Dino, para anunciar novas obras nesse sábado (11) para as cidades de Sítio Novo e Grajaú. As áreas contempladas vão da infraestrutura, lazer e segurança pública.

A agenda de Sítio Novo fez parte das comemorações do aniversário de 60 anos do município, que recebeu assinaturas de ordens de serviço para início de obras de pavimentação urbana, construção de praças e reforma da delegacia. Durante a assinatura, o governador anunciou também a construção de um restaurante popular.

Em sua fala na solenidade, Noleto relembrou outros investimentos realizados na cidade, como a pavimentação da MA 275, um marco para região. Foram 41 km de rodovia nova inteiramente asfaltada, interligando os municípios de Amarante a Sítio Novo. “Dia de festa em Sítio Novo, com o início de novas obras. Mas é importante lembrar o que já realizamos, como a pavimentação da MA 275. Obra histórica, que tirou moradores do isolamento e facilitou a circulação de mercadorias e transporte da produção. Uma demonstração da atenção que o Governo do Estado tem com essa cidade e com a região”, destacou.

Em Grajaú, Dino assinou ordens de serviço para as construções de um parque ambiental, praça da família e sistema de abastecimento de água no quilombo Santo Antônio dos Pretos e também para melhorias na pavimentação urbana.

Outros investimentos

Na sexta-feira (10), Clayton participou do início da perfuração de um novo poço no Parque dos Bosques, em Imperatriz. A ação atende demandas locais e melhora a qualidade de vida da população, garantindo um direito humano fundamental, que é o da água. 

Na quinta-feira (9), o secretário assinou ordens de serviço para melhoramento da MA 138 e reforço de pontes, que vai facilitar a mobilidade entre Estreito e São Pedro dos Crentes. Outro impacto positivo é o escoamento da produção da agricultura familiar. Ainda em São Pedro, foram autorizadas o início de obras de pavimentação e anunciado um restaurante popular. Já Ribeirãozinho foi contemplado com a construção de arquibancada e alambrado no campo, proporcionando um espaço mais digno para práticas de atividades esportivas e culturais.

Entrega de título

Também faz parte da agenda, a solenidade de entrega do Título de Cidadão Brejãense, na qual o secretário foi contemplado em reconhecimento às obras realizadas pelo Governo do Estado da cidade, como reforma de escolas, mais asfalto e melhorias na rodovia de acesso a cidade.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu na noite deste sábado (11), o Título de Cidadão Barracordense. Durante o seu discurso de agradecimento, Carlos Lula destacou a relação de proximidade que tem com a cidade de Barra do Corda.

“Hoje é um dia de muita felicidade, me sinto muito grato por estar sendo reconhecido e agora, mais que nunca, tenho uma obrigação com Barra do Corda. Ser cidadão de uma cidade é estar ligado a um espaço, e isso significa muito para mim. Estou muito grato e feliz por esse reconhecimento”, comentou Carlos Lula.

A proposta de concessão do título foi aceita por unanimidade pelos 17 vereadores da Câmara Municipal de Barra do Corda e foi feita pelos relevantes serviços prestados pela saúde no município.

“Nós, como vereadores e representantes da população de Barra do Corda, somos testemunhas da grande luta do Carlos Lula aqui no município, como, por exemplo, a implantação da Policlínica, a campanha de vacinação contra a COVID-19 na cidade e a grande dedicação dele na construção do Hospital Regional. Nós sabemos do compromisso dele com a saúde”, afirma o autor da proposição, vereador Rivelino do Alim.

O ex-vereador e atual diretor da Policlínica de Barra do Corda, Adriano Brandes, destacou a atuação do secretário Carlos Lula, diante da pasta da saúde nos últimos anos. “Nós não tivemos na história de Barra do Corda e do Maranhão outro secretário de Saúde que fizesse tanto quando o Carlos Lula, e nada mais justo que a concessão desse título a ele”, disse.

Com a rápida adesão dos brasileiros ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), em apenas um ano a autarquia já prepara novas funcionalidades para ampliar ainda mais o acesso à ferramenta.

Neste ano, já foi disponibilizado o Pix Saque, em que o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que oferte o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira.

Já no Pix Troco, que começará a funcionar em 2022, o cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

A mais recente novidade envolvendo o Pix é a utilização do sistema para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. A medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (9), e partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. 

Confira outras funcionalidades do Pix que devem chegar 2022:

• Pix Offline: de acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, essa modalidade ainda está em processo de avaliação, mas já está sendo testada com três tecnologias
• Pix Aproximação: assim como com cartões de crédito, será possível fazer pagamento aproximando o celular da máquina de cartão, por exemplo.
• Débito automático: será possível colocar contas de luz e telefone, por exemplo, para serem pagas automaticamente com Pix.
• Pix Internacional: segundo Roberto Campos Neto, essa função ainda não tem data definida, mas o BC já conversa com a Inglaterra e Itália para permitir transferências internacionais instantâneas por meio da ferramenta.

Democratização do sistema bancário

Criado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, o Pix é utilizado por mais de 106 milhões de brasileiros e mais da metade das empresas no país. A rápida adesão da população ao sistema de pagamentos instantâneos surpreendeu as instituições financeiras. 

As últimas estatísticas, de novembro de 2021, mostram que foram feitos mais de 1,2 bilhão de pagamentos pelo Pix, e a quantidade de transações supera as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados. A principal diferença entre esses meios de pagamento e o Pix é que não é necessário saber onde a outra pessoa tem conta. A transferência pode ser realizada a partir, por exemplo, de um telefone na sua lista de contatos, usando a Chave Pix. 

Segundo o Banco Central,  cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil fizeram sua primeira transferência bancária por meio do Pix. Além disso, 14 milhões de brasileiros abriram uma conta bancária pela primeira vez em 2020, no auge da pandemia. 

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, na quinta-feira (9), do primeiro AutNic, um encontro para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, realizado no Valparaiso Acquapark. O objetivo foi oferecer uma tarde de lazer e dar visibilidade ao autismo.

“Foi uma honra e um privilégio dividir esse momento com vocês. Pessoas com autismo, dentro da sua diversidade, têm os mesmos direitos como qualquer outra. Já tivemos alguns avanços, mas nossa luta continua. A sociedade precisa ser mais inclusiva e temos que aprender a viver nela com todas as diferenças”, ressaltou Neto.

No AutNic, cerca de 160 pessoas desfrutaram de uma tarde agradável cheia de muitas brincadeiras, que contou com o apoio de voluntários que ajudaram a proporcionar diversão aos autistas com mais conforto e segurança.

Para Poliana Gatinho, idealizadora do projeto e mãe do João, que é autista, o AutNic dá oportunidade real para a sociedade conviver com a diversidade humana, tornando cada vez mais natural e leve a presença e os comportamentos autísticos.

“Agradeço a todos que uniram forças para que esse evento acontecesse, e em especial ao meu amigo Neto Evangelista, que além de estar sempre do nosso lado e de nos dar todo apoio, nos presenteou com leis que garantem os direitos e proporcionam melhorias de vida para os autistas e seus familiares”, destacou Poliana Gatinho.

CONQUISTAS

O parlamentar é autor de leis que garantem tratamento adequado e melhor qualidade de vida para os autistas. A Lei 11.465 que garante o laudo permanente para autistas e a Lei 11.456 que assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA são algumas delas.

A sessão de cinema adaptada para os autistas também poderá se tornar uma realidade. O projeto, de autoria de Evangelista, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e aguarda sanção governamental. Se for sancionado, além de promover a inclusão social e estimular o crescimento pessoal garantirá um momento de lazer às pessoas com TEA que, muitas vezes, deixam de realizar atividades culturais e de lazer devido ao receio do preconceito e da discriminação.

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 303/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que inclui no calendário de comemorações oficiais do município a Semana da Conscientização Sobre a Dislexia, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana em que caia o dia 16, Dia Nacional de Atenção à Dislexia. O objetivo é ampliar a conscientização da população acerca deste transtorno de aprendizagem.

De acordo com a proposta, por meio da Semana serão desenvolvidas ações, como fóruns, palestras, seminários, dentre outros, para esclarecer e orientar pais, professores, cuidadores e demais interessados sobre o tratamento e características da dislexia, além de orientar sobre a importância do diagnóstico precoce e do adequado tratamento, ajudar o disléxico promovendo estudos e pesquisas e realizar encaminhamentos para acompanhamento especializado.

A proposta prevê ainda que as ações desenvolvidas durante o período tragam também esclarecimentos a empresas para a abertura do mercado de trabalho aos disléxicos, além da sensibilização da sociedade, por meio de veículos midiáticos, para que a população entenda, acolha e apoie pessoas portadoras de dislexia.

Para Raimundo Penha, autor da proposta, é urgente esclarecer e orientar a sociedade quanto à dislexia, para criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todos. “Precisamos ajudar o disléxico promovendo estudos e pesquisas, estimulando o sistema de ensino para melhor atender, motivar as autoridades a legislarem a favor dos disléxicos, dentre diversas outras iniciativas que ajudem a transformar cidadãos portadores de dislexia em pessoas ainda mais produtivas, evitando a marginalização deles, quer da educação formal, quer do mercado de trabalho”, enfatizou.

DISLEXIA

A dislexia é um transtorno de aprendizagem neurológico hereditário, normalmente diagnosticado durante a alfabetização, causado por um mau funcionamento das áreas específicas do cérebro envolvidas na decodificação da linguagem escrita, podendo ter vários graus. Entre as principais características, estão a dificuldade acentuada na leitura, escrita, soletração e ortografia.

Este transtorno é responsável por altos índices de repetência e abandono escolar, e preocupa por ser presente em uma grande parte da população, representando cerca de 15%  a 17% dos brasileiros, segundo dados da Associação Brasileira de Dislexia (ABD).

No Brasil, há aproximadamente 3 milhões de crianças disléxicas. No mundo, 5% da população tem o distúrbio, sendo a principal característica dos disléxicos a não associação correta dos fonemas às letras.

Fonte: Ascom Câmara de São Luís

O governo realiza, neste fim de semana, cerca de 150 cirurgias oftalmológicas no Hospital Regional de Balsas. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) faz parte do programa Mais Cirurgias e tem o objetivo de acelerar a realização dos procedimentos, beneficiando os pacientes da região. Todas as pessoas que passarão pelas cirurgias de catarata e pterígio foram encaminhadas pela Unidade Regional de Saúde de Balsas.    

O Mais Cirurgias é uma estratégia do governo  que visa dar celeridade aos procedimentos eletivos em todo o Maranhão. Com a redução das internações por Covid-19, as cirurgias que não são consideradas de urgência puderam ser retomadas. 

“Com os investimentos da atual gestão estadual, hoje o cenário da saúde na região é outro. A população, que vivia em um vazio assistencial, conta agora com serviços especializados e de alta complexidade. Além de ampliarmos a oferta de serviços, também facilitamos o acesso. Com programas como o Mais Cirurgias, a descentralização dos atendimentos tem favorecido os maranhenses”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

As atividades terão início às 8h da manhã, com a realização da triagem pela equipe médica e pela equipe de enfermagem. Os atendimentos seguem os protocolos sanitários de combate à Covid-19, garantindo a segurança dos pacientes que passarão pelos procedimentos. O atendimento pós-operatório acontecerá no domingo (12), com avaliação médica das primeiras 24 horas após a cirurgia ocular. 

Serviço

O Hospital Regional de Balsas é a unidade referência em atendimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco, pediatria e cirurgia geral na região Sul do Estado. O hospital conta com Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e as Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). A unidade, gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conta com mais de 500 profissionais.

Mais Cirurgias Oftalmológicas

Para ampliar o acesso às cirurgias, especialmente às oftalmológicas, o Governo tem realizado a triagem dos pacientes durante edições do programa Saúde na Praça, outra estratégia da Secretaria de Estado da Saúde que tem aproximado os serviços da população. A ação já garantiu mais de 2,5 mil cirurgias oftalmológicas nos municípios de São Luís, Coroatá, Imperatriz e Santa Inês.

O site do Ministério da Saúde e o aplicativo ConecteSUS sofreram uma ataque hacker na madrugada desta sexta-feira (10/12). Nas duas páginas, os invasores deixaram uma mensagem que dizia que “50 TB de dados foram copiados e excluídos” e que o ataque tinha sido um “ransomware”. O malware é um tipo de vírus que bloqueia o acesso a um site e cobra um valor pelos dados, como se fosse um sequestro. Para ter os dados de volta, os invasores pedem para ser contactados. 

A mensagem parou de ser exibida pouco antes das 7h, mas os sites ainda estão fora do ar.

Por nota, o Ministério da Saúde informou que o sistema foi comprometido “temporariamente” e que Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal já foram acionados pela pasta para apoiarem nas investigações.

Ao acessar o aplicativo, muitos usuários relataram que ao tentar acessar a parte sobre vacinas aparece uma mensagem pedindo para aguarda 10 dias úteis, como se a pessoa não tivesse sido imunizada. 

O ataque acontece na mesma semana que o governo mudou as regras para viajantes estrangeiros entrarem no país. Em meio a pressão para que fosse exigido o passaporte da vacina, o governo preferiu não barrar os não imunizados e passou a exigir quarentena de cinco dias para aqueles que ainda não tomaram a vacina contra a covid-19. 

Nota Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde informa que na madrugada desta sexta-feira (10) sofreu um incidente que comprometeu temporariamente alguns sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital, que estão indisponíveis no momento.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal já foram acionados pela pasta para apoiarem nas investigações. O Departamento de Informática do SUS (Datasus) está atuando com a máxima agilidade para o reestabelecimento das plataformas.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE

Até o sábado (11), São Luís sedia o 8° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial.

O evento acontece no Complexo Fábrica Santa Amélia, no Centro, e tem como tema “Turismo, a riqueza do Brasil no cenário pós-pandemia: o Patrimônio Cultural e Natural como ativo para o desenvolvimento”.

Durante a abertura do evento,  Braide apresentou as ações de sua gestão para a preservação do Centro Histórico de São Luís, cidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Mundial desde 1997.

“São Luís, durante três dias, é a capital do Patrimônio Mundial do Brasil, representando todas as cidades históricas e turísticas do país. Ao longo desses dias vamos demonstrar todo o cuidado que temos que ter com nossas cidades, preservando não apenas os centros que são patrimônio, mas principalmente cuidando das pessoas que vivem neles. Deste encontro sairá um documento muito importante, a Carta de São Luís 2021, com propostas de ações e políticas públicas para preservar o patrimônio e fazer dele fonte de geração de emprego e renda”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.

O presidente da OCBPM, Mário Ribas, informou que o encontro está voltando a São Luís com uma nova perspectiva. “Os debates deste encontro acontecem após a aprovação pelo Tribunal de Contas da União do Acórdão nº 3.155/2017, que recomendou ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil. Isso significa que o governo precisa implantar ações concretas para a preservação do patrimônio natural, cultural, imaterial e da humanidade e com isso, promover o desenvolvimento do turismo nessas cidades, gerando emprego e renda”, informou.

Eduardo Braide apresentou as ações que vem desenvolvendo desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano, para manutenção e preservação do patrimônio. Um dos destaques da sua fala foi o programa Centro Acessível, por meio do qual estão sendo executadas diversas intervenções para proporcionar mais segurança e conforto às pessoas com deficiência, sejam turistas ou moradores da cidade, que frequentam o sítio histórico ludovicense.

A requalificação da Rua do Giz, eleita uma das seis ruas mais bonitas do Brasil, também foi citada pelo gestor municipal. As obras foram entregues dia 8 de setembro deste ano, quando a cidade comemorou 409 anos de fundação. A Fonte do Ribeirão, que também foi totalmente recuperada, foi outro exemplo dado pelo prefeito.

Braide citou ainda a parceria firmada entre a Prefeitura de São Luís e a Equatorial Maranhão para a requalificação das ruas do Sol e da Paz; e a restauração da fachada do Mercado das Tulhas, que está sendo realizada por meio do programa Canteiro Escola, executado em parceria com diversas instituições e a iniciativa privada para capacitar profissionais para trabalhar nas obras de restauro e preservação realizadas no Centro Histórico.

A recuperação do antigo prédio do BEM, na Rua do Egito; e a requalificação da Galeria Santo Ângelo também estão entre as ações que estão sendo executadas para a recuperação e preservação do patrimônio histórico da capital.

No primeiro dia do evento, Eduardo Braide e demais representantes das cidades que fazem parte a OCBPM reuniram-se para debater a formatação da Carta de São Luís 2021, documento que será gerado ao longo do encontro e reunirá as reivindicações das cidades para a preservação dos patrimônios mundiais, naturais, culturais e imateriais.

Entre as sugestões apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide estão a criação de mecanismos que garantam que as ações de preservação dos patrimônios sejam encaradas como políticas de estado e não de governo e o comprometimento do Congresso Nacional em debater e aprovar a criação de um fundo que garanta os recursos necessários para a implantação destas políticas.

O documento terá cerca de 30 propostas que serão encaminhadas aos governos municipais, estaduais e federal, além de entregue ao Congresso Nacional para que sejam feitos os debates necessários para a garantia das políticas públicas voltadas para o setor.

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) participou da assinatura de autorização para o início da construção de nove ferrovias no Brasil, sendo uma delas localizada no Maranhão. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados.

O Maranhão foi contemplado com uma ferrovia de 520km, que com um investimento de mais de R$ 5 bilhões irá ligar Açailândia e Alcântara. Para o deputado Pedro Lucas, será um momento histórico para o estado.

“Além da ferrovia, um investimento de R$ 10 bilhões será realizado no terminal portuário de Alcântara, ações que trarão investimento, geração de emprego e desenvolvimento para o Maranhão”, disse o deputado.

A empresa privada Grão-Pará Multimodal será responsável pela construção da ferrovia e receberá concessão com validade de 99 anos como compensação pelo investimento. A ferrovia ligará Açailândia com as estradas de ferro Carajás e Norte-Sul e Alcântara.

O deputado federal Zé Carlos (PT) solicitou ao Ministério Público Federal que seja instaurado processo de investigação sobre a troca de empresa parceira do Banco do Nordeste para a operacionalização do Crediamigo. O parlamentar quer que a população saiba como funcionará a linha de crédito a partir de 2022 e evitar que ela seja utilizada como recompensa do atual governo federal a partidos políticos.

Para Zé Carlos, algumas medidas administrativas que estão sendo tomadas pela atual presidência do Banco do Nordeste (BNB) relativas a linha de crédito “CREDIAMIGO”, inclusive a nova licitação para operacionalização da linha, buscam atender a interesses da presidência do Partido Liberal – PL, atual do presidente Jair Bolsonaro.

“O INEC não mais poderá operar o Crediamigo conforme vinha fazendo há 18 anos, e esse afastamento do INEC, ao que tudo indica, se dá em atendimento à vontade e possível reivindicação do senhor Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal – PL”, disse o deputado.

As empresas que se habilitaram no processo de licitação (edital 141/2021) foram inabilitadas e, por isso, não se sabe como o Banco do Nordeste fará para não deixar de atender as pessoas que diariamente procuram o banco em busca do crédito.

Entenda o caso

Em setembro, o ex-deputado federal Valdemar Neto relatou por meio de um vídeo estar surpreendido com a “barbaridade do Banco do Nordeste contratar uma ONG por R$ 600 milhões por ano”, e pediu a demissão de toda a diretoria do BNB.

Dias depois, o então presidente do banco, Romildo Rolim, foi substituído interinamente pelo então diretor de negócios do Banco, Anderson Possa, que anunciou que o termo de parceria com o INEC para a operacionalização do Crediamigo não seria mais renovado. O atual presidente avisou que abriria uma licitação para selecionar as novas instituições que irão operacionalizar o programa de microcrédito a partir de 2022.

Depois de aberta a licitação o Banco emitiu novo “Comunicado ao Mercado” informando que havia inabilitado as três empresas então habilitadas no processo, em razão de não terem conseguido preencher as exigências mínimas estabelecidas pelo edital.

CREDIAMIGO

O “Crediamigo”, operado pelo BNB desde 1998, é um programa de microcrédito urbano, considerado o maior programa de microcrédito orientado da América Latina. Por meio desse crédito, milhares de pessoas tiveram a chance de abrir ou expandir seus negócios, uma vez que o BNB, para essa linha de empréstimos, não faz as exigências tradicionais que normalmente são feitas por outros bancos.