Nessa quinta-feira (9), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), realizou em grande estilo a primeira ação do projeto, distribuindo 750 cestas básicas em comunidades da região do São Francisco – Ilhinha, Morro e Residencial José Chagas.

“O projeto surgiu do meu desejo de ajudar famílias que têm sofrido muito com os impactos negativos desta pandemia. Nós sabemos que isto não resolve, mas ajuda muito”, pontuou o vereador.

Osmar agradeceu o apoio do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que têm colaborado com o projeto, e da Prefeitura de São Luís, que está disponibilizando as cestas, por meio de emendas parlamentares de sua autoria.

A Maria de Fátima Diniz, 54, disse que a ajuda chegou no momento certo, pois em sua casa só o marido trabalha e, que com esta pandemia, está ficando cada vez mais difícil manter a casa e família.

“O vereador Osmar Filho vem sendo sempre muito bom com o nosso bairro e que ele continue assim, porque aqui é um lugar de gente muito humilde”, observou a dona de casa.

Vale destacar que nos próximos dias, o projeto desembarca em outros bairros e cidades do Maranhão levando um gesto de amor e uma mensagem de esperança.

Mais uma semana de muito trabalho e investimento na Região Tocantina. O secretário Clayton Noleto esteve em São Pedro dos Crentese Ribeirãozinho, representando o Governador Flávio Dino na assinatura de ordem de serviço e vistoria de obras nas cidades.

Clayton Noleto firmou o compromisso com o município de São Pedro dos Crentes para fazer o melhoramento da MA-138, entre a cidade e Estreito.

São 127 quilômetros que receberão os serviços de piçarramento em toda extensão e mais a pavimentação de um trecho com o reforço de pontes existentes no percurso.

Na cidade o gestor destacou o compromisso dele e do Governo com essa região. “A Região Tocantina tem recebido diversos investimentos do Estado e isso porque nós queremos ver cada vez mais desenvolvimento para as cidades como São Pedro dos Crentes e Ribeirãozinho”, comentou Clayton.

Além disso, no município também foi anunciado o início do Programa Mais Asfalto com a pavimentação de quatro quilômetros de ruas e avenidas, o levantamento para a perfuração de poços e a construção de um restaurante popular.
Já em Ribeirãozinho, o secretário assinou a ordem

de serviço para a reforma de um Estádio. Os serviços contemplam a construção de arquibancada e alambrado no campo de futebol no distrito Bananal, proporcionando um espaço mais confortável para a prática de atividades esportivas e culturais.

Entrega de título

Também faz parte da agenda, a solenidade de entrega do Título de Cidadão Brejãense, na qual o secretário será contemplado em reconhecimento às obras realizadas pelo Governo do Estado da cidade, como reforma de escolas, mais asfalto e melhorias na rodovia de acesso a sede do município.

Um momento especial para a advocacia maranhense. O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, juntamente com a classe advocatícia, e a nova diretoria eleita que têm à frente o presidente eleito Kaio Saraiva e Ivaldo Praddo (presidente da Caixa de Assistência do Maranhão) participaram da cerimônia de renovação da carteira de advogado do ex-presidente José Sarney. Ele é o segundo advogado mais antigo da Ordem Maranhense.

Em seu discurso, José Sarney agradeceu à homenagem da Ordem Maranhense, reforçando a importância da advocacia para a construção do Estado Democrático de Direito. “Eu tive um cliente [a população brasileira] que me deu uma causa, que foi redemocratizar o Brasil”, declarou Sarney após receber sua nova carteira.

O ex-presidente José Sarney recebeu o documento das mãos do presidente atual da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, e do diretor-tesoureiro e presidente eleito da Ordem, Kaio Saraiva. A cerimônia foi realizada no Plenário da OAB/MA e contou com a participação de presidentes honorários vitalícios da Ordem, Conselheiros Seccionais, presidentes de Subseções e Comissões, advogadas e advogados maranhenses, além do decano da advocacia no estado, o advogado Valeriano Américo de Oliveira.

O ex-presidente José Sarney destacou ainda algumas ações que realizou como presidente da República e que contribuíram de forma significativa para o povo brasileiro.

A chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, recomendou que o carnaval não seja realizado em 2022. O posicionamento foi dado nesta quarta-feira (8) durante audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que discutiu a viabilidade do carnaval em 2022.

Em uma apresentação de dez minutos, Rosana explicou que o país está com os índices de vacinação avançados, mas que precisa adotar as medidas de distanciamento e higiene recomendadas pela OMS. Segundo ela, no carnaval isso é impossível.

O receio da secretária é que se crie um cenário propício para o surgimento de novas variantes. Rosana encerrou sua participação afirmando que realizar o carnaval no ano que vem é extremamente arriscado para o país.

“Não podemos nos esquecer que estamos nesse momento ainda em pandemia. (…) O carnaval é uma festa, sim, que nos aglomeramos, que nós estamos juntos. É impossível não ficarmos aglomerados e nós sabemos que mesmo o indivíduo estando com seu esquema vacinal completo, até com dose de reforço, ele pode se contaminar”, explicou a secretária.

Rosana disse considerar “extremamente precoce” uma decisão sobre o carnaval.

“Estamos com uma parcela importante da população já com a dose de reforço, porém nós temos que associar medidas, como bem falado diuturnamente pela Organização Mundial da Saúde, medida de distanciamento, máscara, higiene e infelizmente, nesse tipo de festa é praticamente impossível de se conseguir, por mais que fale que vai se testar as pessoas. Sim, o teste também não é 100%”, disse Rosana.

Sinalizando que pode haver alguma mudança no futuro, ela disse que atualmente considera arriscada a realização das festas.

Fonte: G1

Diversas lideranças políticas do projeto o “Maranhão Mais Feliz”, capitaneado pelo senador e pré-candidato a governador, Weverton Rocha, manifestaram apoio ao grupo nesta quinta-feira (09), nas redes sociais.

Deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e demais lideranças reafirmaram que estão com Weverton na disputa do Palácio dos Leões em 2022, que segue em primeiro lugar nas pesquisas em todos os cenários.

O senador, por sua vez, agradeceu aos apoiadores e disse que o projeto “Maranhão Mais Feliz” é de um grupo unido e forte. “E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, afirmou Weverton.

Os Municípios recebem nesta quinta-feira (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. O adicional de 1% do FPM de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. 

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Ao longo dos últimos 14 anos, os cofres dos municípios receberam R$ 43,2 bilhões relacionados a repasses extras. A CNM reforça que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele é uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve ser aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Saiba os valores do repasse clicando aqui.

Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Pequenas propriedades de terra, cultivo, aragem do solo, plantio, colheita. É dessa combinação entre técnicas, trabalho duro e agricultores familiares que saem mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. “Quando a roça não planta, a cidade não janta”, já diz o ditado.

Com a sensibilidade e conhecimento da importância do setor, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, segue promovendo ações de incentivo aos pequenos agricultores.

Na segunda-feira o presidente esteve na cidade de São Luís Gonzaga, onde fez a  entrega de um trator agrícola que vai beneficiar mais de 20 comunidades. A chegada do maquinário era um sonho tão esperado, que a entrega que seria feita de maneira simples, ao estilo humilde de Júlio Mendonça, se transformou em uma grande festa. Alguns agricultores que representavam as comunidades saíram em carreata atrás do trator, com direito a foguetes e carro de som.

“Eu sonhei muito com esse dia. Agora assim nossa produção vai crescer, minha felicidade não cabe no peito. Só posso agradecer a Deus, ao governador Flávio Dino e ao grande parceiro do povo mais humilde, Dr Júlio que nos abraçou, que veio aqui e disse que faria de tudo para resolver nosso problema e resolveu”, disse Kleber Machado, Presidente da Associação Quilombolas e não Quilombolas de São Luís Gonzaga.

Esse trator somado às ações de assistência técnica e distribuição de equipamentos e implementos agrícolas feitos pela AGERP, dará aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, condições para que  aumentem suas produções.

Nesta terça-feira, 07, Clayton Noleto, secretário de infraestrutura do Estado, anunciou o início dos serviços de construção da MA-247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale.

A rodovia de 27 quilômetros é uma importante via de ligação da Região do Mearim que vai possibilitar além de mobilidade, um melhor escoamento da produção de insumos.

Clayton Noleto afirmou que o trabalho da gestão estadual é de verdade. “A gente trabalha de verdade para o povo. Se anunciamos uma obra, é porque ela vai acontecer. Não ficamos só na palavra, vamos para a prática. Esse é o meu compromisso pessoal com o Maranhão, o da verdade com o povo”, disse Noleto.

A rodovia foi anunciada dia 27 de novembro, depois da assinatura da ordem de serviço que contou com a participação do Governador Flávio Dino acompanhado do Secretário Clayton Noleto e lideranças políticas nos municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale.

Ficou definido que as máquinas iniciariam os serviços nesta segunda-feira como confirmou Noleto em rede social.

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), segue firme no trabalho de combate à violência contra a mulher no Maranhão. Recentemente, o parlamentar divulgou um vídeo em suas redes sociais para lembrar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de enfrentar esse crime que ainda acomete muitas mulheres.

“Uma em cada quatro mulheres já sofreu agressão ou algum tipo de violência. Isso sinaliza a urgência de ampliar as medidas de combate a violência contra a mulher”, disse o deputado, que tem duas leis aprovadas sobre o tema.

A Lei 11.354 de autoria de Neto, proíbe a nomeação de agressores condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no Maranhao. “É mais uma forma de enfrentar esse grave problema social. Coibir e punir é o melhor caminho”, acrescenta o parlamentar.

Ainda em 2021, outra lei de Neto Evangelista em defesa das mulheres foi aprovada: a Lei 11.430, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos no Maranhão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorrogou até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o programa Cartão Cidadão. Poderão requerer o benefício, trabalhadores que perderam seus empregos, e que, por alguma razão, não conseguiram realizar o cadastro no prazo. Os interessados que se enquadram nos critérios de seleção no projeto, poderão fazer o cadastramento presencial em pontos disponibilizados no Terminal da Praia Grande e no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, além do site www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

“Estamos prorrogando o cadastramento para que mais trabalhadores possam ter acesso ao benefício. Por isso, a Prefeitura está oferecendo a opção de o trabalhador fazer sua inscrição também de forma presencial. O Cartão Cidadão veio em boa hora, quando o comércio e economia estão voltando a crescer em nossa cidade, abrindo oportunidades de emprego e renda”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

O Cartão Cidadão é um programa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para auxiliar os trabalhadores que residem na capital e perderam seus empregos em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício poderá ser solicitado por aqueles que não estejam recebendo seguro-desemprego, que não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal e que estejam buscando novas vagas no mercado de trabalho. O auxílio prevê passagens de ônibus gratuitas por 90 dias.

Os dois pontos – Terminal da Praia Grande e Multicenter Sebrae (Cohafuma) – vão funcionar até o último dia de inscrição das 8h às 17h, inclusive no feriado desta quarta-feira (8).

Inscritos deferidos

Quem conseguiu realizar o cadastro dentro do primeiro prazo para as inscrições, já pode conferir no site do Cartão Cidadão, a relação dos deferidos, ou seja, que estão aptos para receber o benefício. Para consultar, é necessário apenas clicar no ícone “acompanhar”, digitar o número do CPF e a data de nascimento. 

Além da confirmação, o beneficiário também terá acesso às informações sobre a segunda fase do programa, que deve ser presencial, no posto indicado e no horário agendado, para a efetivação da biometria facial, disponíveis da página de acompanhamento da inscrição no site da Prefeitura de São Luís. 

Em caso de dúvidas e informações acerca do programa, os interessados podem ligar para o telefone (98) 99237-9402 ou enviar mensagem por WhatsApp para os números (98) 99207-5352 ou (98) 99207-8474.