O texto substitutivo do senador e relator Weverton Rocha, referente ao Projeto de Lei 1561/2020, que cria duas novas loterias para financiar ações contra o COVID-19 nas áreas da saúde e do turismo, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (09). O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
O PL sugere a criação das Loterias da Saúde e do Turismo, que vão destinar seus recursos para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Para Weverton, o texto aprovado é fruto de muito diálogo tanto com o governo quanto com a oposição, e traz medidas que podem ajudar a enfrentar os efeitos da pandemia.
“É uma medida oportuna que pode contribuir para reforço do orçamento para enfrentamento do pós pandemia em duas áreas que necessitarão de vultosos recursos, a saúde e o turismo, esse último, grandemente afetado pelo período pandêmico”, explicou.
A Loteria da Saúde destinará recurso arrecadado para ações de prevenção e combate à COVID-19 com prioridade para a aquisição de insumos e vacinas. Essa regra vale enquanto durar o estado emergência de saúde pública por causa da pandemia.
Já os recursos da Loteria do Turismo deverão ser aplicados pela Embratur em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o setor e, após o fim da pandemia, em operações de crédito para empresas.