O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, assinou ontem (20/7) contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização de concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Tribunal. A contratação foi na modalidade dispensa de licitação, fundamentada no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Em seguida, o contrato foi encaminhado para a assinatura da FGV. Após as assinaturas, a contratada vai elaborar o edital do concurso que, após aprovação pela comissão de concurso, será publicado.
Segundo informado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, há 29 cargos vagos no quadro de servidores do TRT-16. Porém, apenas sete serão providos de imediato. São os cargos de analista judiciário, apoio especializado Odontologia; analista judiciário, área administrativa, Contabilidade; analista judiciário, apoio especializado Tecnologia da Informação, sendo uma vaga para cada cargo. Além de quatro cargos de técnico judiciário, área administrativa.
Como explicou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Fontes, os demais cargos serão providos paulatinamente, “com a perspectiva de que haja novas autorizações de preenchimento ainda neste ano”. Também haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a vigência do concurso.