Cerca de 300 famílias que moram no bairro Santa Cruz e adjacências receberam cestas de alimentos provenientes do programa Alimenta Brasil, do Governo Federal e executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), com apoio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A entrega, que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide, ocorreu na tarde desta terça-feira (16), no Campo do Santa Cruz.
“Este é o primeiro passo da entrega de mais de 100 mil cestas que vamos fazer em São Luís este ano. Todo este alimento foi produzido aqui, na nossa Zona Rural, o que é muito importante. Assim, de um lado estimulamos a geração de emprego e renda por meio da produção de alimentos, com 800 agricultores familiares que estão recebendo recursos do programa Alimenta Brasil para que esses alimentos possam chegar à mesa de quem mais precisa. De outro, famílias em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com estes alimentos. Desta forma, podemos garantir a segurança alimentar da população de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide que estava acompanhado da vereadora Karla Sarney (PSD), da secretária da Semsa, Nirvana Anchieta e da secretária em exercício da Semcas, Ana Carla Furtado.
As cestas entregues foram compostas por frango, frutas, verduras, legumes, polpas, farinha, mel, ovos, entre outros alimentos. Ao todo, estas entregas alcançarão mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, inscritas no CadÚnico, sob a coordenação local da Semcas. Os alimentos são provenientes da agricultura familiar rural de São Luís.
Programa
O programa Alimenta Brasil é destinado à aquisição de alimentos em uma escala mais ampla, contribuindo ativamente com agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas e demais coletivos. A ação promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar visto que o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino também são contemplados.
O Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do programa Alimenta Brasil é composto por recursos dos ministérios da Cidadania, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que façam uso da modalidade Compra Institucional.
A execução do programa pode ser feita por meio de cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional (essas duas últimas coordenadas pelo Ministério da Agricultura).
O programa, regulamentado pelo Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, é executado por estados, Distrito Federal e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).