Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.568.344.122,71.
Comparado ao mesmo período do ano passado e levando em consideração os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 37,72%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,36%. Sem considerar os efeitos da inflação, o decêndio, na comparação com o mesmo período de 2021, teve crescimento de 45,77%.
Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM também apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2021. Considerando os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,75% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais acompanharem as transferências constitucionais. Para tanto, disponibiliza, aos Municípios filiados, o Conteúdo Exclusivo, onde é possível ter todas as informações importantes para a gestão municipal. Lá o gestor consegue monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.
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Fonte: Agência CNM de Notícias