O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande), tem convocado os prefeitos e prefeitas maranhenses para a grande mobilização municipalista que garanta o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de recurso para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

Em âmbito nacional, a mobilização acontece no dia 18 de outubro, data em que os gestores de todo país irão endossar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

Uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) em setembro, aguarda adesão de pelo menos 171 deputados para que inicie a tramitação na casa legislativa. Segundo Erlanio Xavier, o momento é de contar com o apoio dos deputados maranhenses com posicionamento suprapartidário para assegurar os recursos e apoiar a categoria.

O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. A PEC é urgente para mitigar este impacto, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.

Aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, o piso salarial dos profissionais da saúde assim como outros projetos não apontaram as fontes de recursos. No Senado, a forma encontrada se refere à flexibilização do uso dos recursos das atividades regulares dos municípios. No entendimento dos gestores, essa mobilidade de recursos ao invés de solucionar causaria descoberta de setores.

“O momento é de alertar os deputados da nossa bancada para a importância de resolvermos essa situação em tempo de não causar impactos que restrinja políticas de assistências que vêm sendo prejudicadas pela aprovação de projetos sem citação das fontes de financiamento”, afirmou Erlanio.

A Famem está enviando aos prefeitos o link para assinatura do deputado: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/# . Código: CD225051673400, para agilizar a mobilização na Câmara.

Alguns deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado pelo senador eleito Flavio Dino, parecem que não estão muito obedientes quando o assunto é apoio político.

Depois do deputado estadual Yglesio (PSB) declarar voto a Jair Bolsonaro, quando seu partido apoia o candidato Lula para a presidência da república, a falta de apoio do deputado federal eleito Duarte Júnior, também tem chamado atenção.

Com uma votação aquém do esperado em São Luís, Duarte Júnior foi o único deputado federal eleito do PSB, mas não declarou apoio e não está efetivamente na campanha pró-Lula no Maranhão. Em entrevistas e redes sociais, por exemplo, não cita o nome de Lula em momento algum.

Vale lembrar que em 2020, na campanha da Prefeitura Municipal de São Luís, Duarte Júnior declarou que tinha muito orgulho em fazer parte do partido dos filhos de Bolsonaro, na época, o Republicanos.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou de eventos realizados pela Igreja Católica em vários bairros de São Luís.

O parlamentar prestigiou os encerramentos dos festejos de Nossa Senhora da Aparecida, na Vila Palmeira e Liberdade, e do festejo de Nossa Senhora dos Remédios, no Centro da capital.

Neste último, vale destacar, participaram moradores e devotos do Diamante, Camboa e Sítio do Meio, por exemplo.

Penha, além de congregar, é apoiador de eventos religiosos deste tipo.

“Terminamos o fim de semana e iniciamos mais uma jornada de trabalho com muita fé e o desejo que tenhamos muita saúde e realizações. O coração permanece cheio de gratidão pelas bençãos alcançadas até aqui”, disse.

O deputado estadual eleito, Carlos Lula (PSB), concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando nesta segunda-feira (17). Lula é advogado, consultor legislativo concursado da Assembleia Legislativa do Maranhão e ex-secretário de Saúde do Estado, foi o terceiro deputado mais votado, recebendo mais de 80 mil votos em 215 municípios.

“Eu não acredito em mandato feito dentro de gabinete. Terno e gravata é pra formalidade da sessão. Terminou, temos que estar na rua escutando as pessoas”, afirmou Carlos Lula, que faz parte da maior bancada de deputados da Assembleia, formada pelo PSB, com 11 parlamentares eleitos.

“A gente entendeu que vai agir em conjunto, em bloco. Não vamos deixar interesses individuais se sobreporem. Temos 1/4 da Assembleia, agindo em bloco, teremos muita força na casa. Ela sozinha decide muita coisa, então vamos agir em conjunto, tomar decisões em conjunto. Passada a eleição presidencial vamos discutir a eleição da mesa”, disse.

Sobre as eleições presidenciais, Carlos Lula acredita na vitória de Lula, mas que caso haja a vitória de Bolsonaro, eles irão dialogar com o Governo Federal.

“Precisamos de estabilidade para retomar o crescimento e a economia, ter uma pauta de desenvolvimento no país e acho que a gente consegue com o Governo Lula. O problema de Bolsonaro é que ele não tem projeto pro país. Sempre pergunto para o eleitor dele, três obras que ele começou e terminou no governo dele, ninguém responde, porque não tem. Não tem universidades, não tem projeto pra educação e tecnologia, é o caos instalado no país”, afirmou.

Sobre suas ações futuras como deputado estadual, Carlos Lula citou maior transparência e organização na Assembleia Legislativa e discussão de plano de carreira para servidores efetivos da casa.

“É uma parafernália grande de leis que se sucedem e na assembleia não tem como verificar leis, resoluções no site. Faremos um projeto para consolidar leis importantes, revogar o que está obsoleto e dar uma maior transparência nas atividades da casa”, explicou.

Carlos Lula afirmou também que acredita ser possível um plano de carreira dos servidores da Assembleia. “A casa tem condição de observar isso, tem um orçamento grande, tem muito como fazer pro Estado e ao mesmo tempo tem condição de ter os melhores técnicos, os melhores quadros e dar uma condição de dignidade para os servidores”, finalizou.

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral um material de reforço para os mesários escalados para trabalhar no segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro. Mais de 1 milhão e oitocentas mil pessoas trabalharam como mesárias no primeiro turno das eleições deste ano. Dos convocados, 1,1 por cento não compareceu.

É o menor índice de ausência já registrado numa eleição. O manual de treinamento está disponível para capacitar essas pessoas e evitar dúvidas no momento da votação, e pode ser acessado até às 18h do dia 27 deste mês.

Não é mais possível se inscrever para trabalhar como mesário para o segundo turno das eleições deste ano. Mas para o próximo pleito, que acontece em 2024, quem tiver interesse pode se inscrever no site do TRE do seu estado ou ir pessoalmente a um cartório eleitoral.

Fonte: Brasil 61

Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.

Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.

A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.

Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.

Números dos processos para consulta

0602802-65.2022.6.10.0000 – MDB
0602803-50.2022.6.10.0000 – PSB
0602805-20.2022.6.10.0000 – PSD
0602806-05.2022.6.10.0000 – Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B / PV)

A tarde e noite de sexta-feira(14) ficarão marcadas na vida de 44 casais que disseram SIM durante o Primeiro Casamento Comunitário da gestão Paula Azevedo(PCdoB) em Paço do Lumiar.

A grande festa aconteceu no Espaço Amarelinho Recepções, na região do Conjunto Bob Kennedy e ofereceu aos noivos e familiares estrutura com música ao vivo, decoração, conforto e total segurança, como toda grande festa tem direito.

Paula segue com a proposta de oferecer mais qualidade de vida à população carente do município, que já vem sendo atendida com serviços como o Programa de Regularização Fundiária que já beneficiou mais de 2.000 famílias luminenses, além de serviços de saúde, educação e muito mais.

O Primeiro Casamento Comunitário de Paço do Lumiar foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, em parceria com o cartório do 2⁰ Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar.

A prefeita Paula Azevedo falou sobre o evento: “A festa foi um sucesso, nosso objetivo é realizar outros eventos, levando dignidade aos luminenses”, falou a prefeita.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz afirmou que o resultado do evento foi muito satisfatório: “Estamos no caminho certo e garantimos que este é apenas o primeiro de muitos casamentos comunitários que iremos realizar, pois muitos casais não têm condições de fazer uma festa e nós estamos tornando esse sonho uma realidade”, disse a secretária.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Maranhão informou que o Maranhão já tem 22 casos confirmados de varíola dos macacos (monkeypox). Todos são do sexo masculino.

Ao todo, 15 registros ocorreram em São Luís, mas também há dois casos em São José de Ribamar, dois em Santa Inês, além de um caso em Paço do Lumiar, Timon e Pindaré Mirim.

Faixa etária dos casos confirmados:

20 a 29 anos – 8 casos
30 a 39 anos – 10 casos
40 a 49 anos – 4 casos
Maranhão tem 48 casos suspeitos

Além dos casos confirmados, o Maranhão chegou a 48 casos suspeitos de varíola dos macacos em 17 municípios, que estão sendo investigados. Desses, 31 são do sexo masculino e 17 são mulheres.

Veja abaixo a divisão por cidade.

Balsas – 2 casos
Caxias – 1 caso
Igarapé do Meio – 1 caso
Imperatriz – 6 casos
Miranda do Norte – 1 caso
Paço do Lumiar – 2 casos
Pedreiras – 1 caso
Peritoró – 1 caso
Pio XII – 1 caso
Porto Franco – 2 casos
São Luís – 21 casos
São Luís Gonzaga do Maranhão – 1 caso
Santa Inês – 2 casos
Santo Amaro do Maranhão – 2 casos
Serrano do Maranhão – 1 caso
Timbiras – 1 caso
Vitória do Mearim – 2 casos

De todos os casos suspeitos, 35 são adultos, oito são adolescentes, três são crianças e dois são idosos. O Maranhão registrou o primeiro caso de varíola dos macacos no dia 10 de agosto de 2022, em São Luís, e desde então as autoridades monitoram o avanço da doença.

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), lidera em intenções de voto para o segundo turno, de acordo com levantamento do Instituto Veritá, que está entre os institutos que mais acertaram os resultados das pesquisas eleitorais no primeiro turno.

Segundo os dados da pesquisa estimulada (em que são apresentados os nomes dos candidatos), Bolsonaro tem 51,2% dos votos válidos contra 48,8% do também candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesse cenário, 2,6% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou anular o voto. Já 2,3% não responderam.

Os dados do instituto foram divulgados neste domingo (16).

Já na pesquisa espontânea, em que os eleitores não são informados sobre os candidatos, Bolsonaro também está à frente. O atual presidente aparece com 47,3% dos votos, enquanto Lula tem 44,9%. Os indecisos são 6,5% dos entrevistados e 1,4% vai votar em branco ou nulo. No cenário em que se excluem os votos brancos e nulos, o presidente aparece com 51,2% dos votos válidos, e Lula, com 48,8%.

A pesquisa ouviu 5.528 eleitores em 219 municípios brasileiros das 27 unidades da Federação, entre 11 e 15 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-04850/2022. O levantamento foi feito por iniciativa do próprio instituto de pesquisas.

Dos entrevistados, 47,1% são homens, e 52,9%, mulheres. Além disso, 30,7% das pessoas ouvidas têm até o ensino médio e 31,3% concluíram o nível superior.

Fonte: R7

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) registrou 23.868 inscritos no concurso público para servidores. A demanda de candidatos por vaga consta em documento divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.

São ofertadas sete (7) vagas e cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário, de nível superior, e de Técnico Judiciário, de nível médio. Segundo o documento publicado, o cargo com o maior número de inscritos é o de Técnico Judiciário/Área Administrativa, com 11.912 candidatos para cadastro reserva, seguido do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, que registrou 4.553 inscritos. Confira a demanda completa de candidatos por vaga.

Provas

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Luís, no dia 6 de novembro deste ano. As provas objetivas para o cargo de Analista Judiciário serão aplicadas no turno da manhã, das 9h às 13h, e as provas objetivas para Técnico Judiciário vão ocorrer no turno da tarde, das 15h às 19h. Os locais serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt16.

Validade

O prazo de validade do concurso público é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

Informações

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público por meio do telefone 0800-2834628 e/ou do e-mail concursotrt16@fgv.br.
Acesse o edital completo com as informações sobre o concurso, incluindo o conteúdo