Paula Azevedo(PCdoB) já venceu muitos desafios e resolveu problemas antigos na saúde em Paço do Lumiar, agora a prefeita avançou mais uma etapa em busca da reabertura da unidade do SAMU no município.

Nesta sexta-feira(14), a prefeita participou de uma audiência pública no prédio da Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Paula esteve no evento ao lado da promotora de justiça, Gabriela Tavernard, o Auditor do Ministério Público Federal no Maranhão, Wang Yran, o promotor da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, a Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira e o Auditor da Coordenação do SAMU no Estado do Maranhão, Kalil Trabulsi.

A audiência trouxe como pauta a proposição de medidas para agilizar o recredenciamento para retorno da prestação do serviço do SAMU aos luminenses, desativado em 2020 em decorrência de problemas ocorridos em gestões anteriores, como a existência de débito de R$ 804.000,00.

Desde o início da sua gestão, Paula tomou medidas para solucionar problemas existentes desde 2016, reestruturando o espaço físico da sede do SAMU e hoje busca adquirir novas ambulâncias, e dialogar com o Governo Federal em busca do recredenciamento.

A principal solução apresentada foi o parcelamento da dívida, aquisição de ambulâncias, motos e veículos de atendimento básico, além da proposição de pedido junto a deputados e vereadores pela destinação de recursos com apoio de emendas de vereadores para agilizar a quitação da dívida o mais breve possível.

A prefeita Paula Azevedo falou dos esforços da gestão para o retorno das atividades do SAMU: “Nós nunca deixamos de buscar soluções para o SAMU, mas temos enfrentado burocracias junto ao Ministério da Saúde, as quais estamos reunindo com o Ministério Público e nossos vereadores para solucionar de vez esse problema”, explicou a prefeita.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira, Paço do Lumiar segue investindo em saúde: “Nós já fizemos muita coisa pelo retorno dos serviços do SAMU no município, porém, estamos buscando todas as soluções junto ao Ministério da Saúde e buscando a aquisição das ambulâncias e mais insumos para que Paço do Lumiar possa ter o serviço reabilitado”, concluiu a secretária.

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a cláusula, vão continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou

• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em nota pública, divulgada nesta sexta-feira (14), Erlanio Xavier se manifestou sobre a operação Quebra Ossos, realizada pela Polícia Federal em municípios do Maranhão e do Piauí.

O prefeito de Igarapé Grande afirma que nenhum funcionário da administração municipal foi detido ou autuado em virtude da ação, que diz respeito a suspeitas sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares para a área da Saúde.

Erlanio lembra que, no mês de julho, determinou sindicância administrativa para apurar e esclarecer as questões relacionadas ao Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e eventuais incongruências nos dados informados sobre cirurgias. O gestor ressalta que, como Igarapé Grande é referência para a região onde se localiza, atendimentos para moradores de outros municípios também são realizados.

Por fim, o prefeito declara que “É do maior interesse da nossa administração deixar claro para a sociedade como utilizamos todo recurso público”.

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (14), é importante frisar que nenhum funcionário da prefeitura de Igarapé Grande foi detido ou autuado. Apenas a secretária de saúde do município prestou esclarecimentos, os quais a prefeitura sempre se colocou à disposição para prestar desde que iniciou este processo de questionamento acerca dos recursos oriundos de emendas parlamentares.

Como anunciado em julho, determinei a sindicância administrativa para apurar e esclarecer as questões relacionadas ao Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e as incongruências nos dados informados sobre cirurgias, embora, frise-se, o hospital de Igarapé Grande atende não só pacientes do município, mas de toda a região. Além disto, requeri ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, que segue sendo efetuada para esclarecer todos os fatos.

Sobre a empresa que foi alvo da operação, esta teve sua contratação dentro dos ditames legais, através de pregão eletrônico, com todo processo publicizado e disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.

É do maior interesse da nossa administração deixar claro para a sociedade como utilizamos todo recurso público.

ERLANIO XAVIER
PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.115, ajuizada em março contra dispositivos da Lei 7.799/2002, na redação atual, dada pela Lei 10.542/2016, do estado do Maranhão. A norma foi questionada pelo PGR por estipular em 27% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e comunicações naquele estado. O entendimento é que o dispositivo contraria o princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos considerados essenciais.

Pedidos semelhantes foram apresentados pelo PGR em relação a normas de outros estados sendo que parte deles já teve decisão favorável. Foi o caso das ADIs 7.118 e 7.120 referentes a leis de Roraima e Sergipe julgadas por meio do Plenário Virtual. Relatora das ações, a ministra Cármen Lúcia observou que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição Federal), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre operações e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.

No pedido de aditamento da ação que questiona o regramento maranhense, Aras aponta que, além dos dispositivos já questionados na inicial da ação, outro trecho da norma também deve ser declarado inconstitucional por conter vícios semelhantes. Nesse caso, trata-se de dispositivos da Lei 7.799/2002, e que voltariam a vigorar caso o STF julgue procedente a ADI. Segundo Augusto Aras, isso poderia gerar o chamado efeito repristinatório. O fenômeno ocorre quando uma norma volta a vigorar, em decorrência de suspensão dos efeitos daquela que a revogou.

Competência – Na manifestação, o procurador-geral da República também aborda a fixação de alíquotas do ICMS. Segundo pontua, trata-se de competência privativa dos estados e do Distrito Federal. Segundo Aras, a Constituição Federal confere à lei complementar federal o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre o ICMS. No entanto, ele frisa que a fixação de alíquotas do imposto – caso do artigo 23, IV, alíneas b, c e f, da Lei 7.799/2002, do Maranhão – não configura norma geral, mas específica.

Ações em bloco – A ADI 7.115 foi ajuizada junto com outras 24 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais e do Distrito Federal que aumentaram a alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicações. Segundo o PGR, essa elevação, em patamar acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.

Foram ajuizadas ações contra normas do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

À bancada do programa “Ponto Continuando” (92,3 FM), o deputado estadual reeleito Neto Evangelista falou sobre o primeiro turno das eleições deste ano.

Reeleito com 50.923 votos, o parlamentar classificou a disputa como “uma eleição das estruturas”. “Fui o terceiro mais votado da capital. O primeiro tinha a máquina da prefeitura e o segundo a estrutura do Governo, da Saúde, que é muito grande aqui na capital”, observou.

Neto ficou entre os 10 mais votados no estado, sendo o único parlamentar do União Brasil, e destacou que os que ficaram à sua frente – à exceção da também deputada estadual reeleita Mical Damasceno (PSD) – também contavam com suporte de prefeituras e do Governo.

Ao falar de ações impetradas por partidos políticos e candidatos derrotados na Justiça, Neto disse que “ao longo dos últimos 10 anos, estamos vendo uma judicialização da política”. “As urnas dizem uma coisa e o povo (políticos) dizem ‘não, o povo me queria!’”, completou.

Por fim, sobre seu futuro político, deixou em aberto a possibilidade de concorrer novamente à Prefeitura de São Luís, em 2024: “Meu nome está à disposição da cidade”, sentenciou.

Estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até sexta-feira (14) para a comprovação de informações fornecidas ao programa no momento da inscrição. O novo prazo foi publicado no Edital n°103, do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (7).

O objetivo da extensão do prazo é garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, para que possam comprovar as informações prestadas junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram. 

O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. Essa lista é a última etapa do programa e, por isso, cada candidato que manifestou interesse pode apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida por ele. A documentação será analisada por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.

O que é Prouni

O Programa Universidade para Todos, mais conhecido como Prouni, oferece bolsas de estudo integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior de todo o país. 

Para conseguir uma bolsa no programa é preciso ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos em ambas as provas e não ter zerado a redação.

Fonte:Brasil 61

Durante entrevista concedida à bancada do programa “Ponto Continuando”, nesta quarta-feira (12/10), a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) confirmou que o grupo governista, capitaneado por Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSB), só entrará no assunto da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) após o segundo turno das eleições deste ano.

O foco dos palacianos está concentrado na disputa entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). É de interesse do grupo, especialmente de Dino, que o petista se saia vitorioso.

Segundo a ex-prefeita de Urbano Santos, a informação foi dada em reunião entre o senador eleito e o governador reeleito com os parlamentares eleitos pelo partido.

Iracema Vale foi vereadora e prefeita por dois mandatos no município do leste maranhense. No pleito de 2 de outubro, recebeu 104.729 votos, tornando-se recordista de votos no Maranhão para o cargo que disputou.

O filho do senador Roberto Rocha (PTB), Paulo Roberto Diniz Rocha, faleceu nas primeiras horas desta quinta-feira (13/10), vítima de câncer, aos 31 anos de idade.

Paulinho, como era mais conhecido, estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A notícia de sua morte levou à manifestações de solidariedade e pesar entre a classe política maranhense.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) desejou força e conforto à família e aos amigos.

O senador licenciado Weverton Rocha (PDT), através de nota, fez estimas de força e paz à família de Paulo, em especial aos pais, esposa e irmãos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA, Othelino Neto (PCdoB), também se manifestou, desejando “que Deus dê a resignação necessária para que a família e os amigos consigam conviver com essa dor”.

Também prestaram condolências o deputado estadual eleito Fernando Braide (PSC) e o deputado federal reeleito Rubens Pereira Júnior (PT):

“Paulinho foi um homem de muita força e que nos ensinou bastante sobre a vontade de viver e o enfrentamento das adversidades da vida”, disse Fernando.

“Desejo que o Senhor receba Paulo Roberto e conforte a família diante de tamanha perda”, se manifestou Rubens.

Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento. O corpo de Paulo Roberto deve chegar à capital maranhense na madrugada desta sexta-feira (14/10).

Faleceu, nas primeiras horas desta quinta-feira (13), em São Paulo, Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha (PTB).

Paulinho, como era conhecido, tinha 31 anos e lutava há mais de quatro anos contra um câncer. 

Em postagem nas redes sociais, a assessoria do senador confirmou o falecimento. Confira a nota na íntegra.

“A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos.

Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.

Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve”.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Bar e Restaurante da Hellô, por meio do Projeto Doce Criança, realizou mais um dia de muita diversão e alegria para a criançada do Ipem Turu e adjacências.

Com o tema “Criança é Vida e Alegria” o projeto desenvolveu diversas brincadeiras, distribuiu lanches, e disponibilizou uma vasta programação com grande variedades de brinquedos infláveis, parquinho e etc.

Em mais uma ação alusiva ao Dia das Dia das Crianças, o Projeto realizou ainda a doação de brinquedos para todos os pequenos presentes. Mais um ano de muito sucesso e grandes realizações.

Idealizadora do projeto, Eloisiane Braga, a “Hellô”, destaca a importância da ação:

“É muito gratificante poder ver toda essa criançada feliz e brincando, todos estão de parabéns e é uma alegria muito grande pode fazer parte disso tudo.”