A convite do Governador Carlos Brandão (PSB), a Prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), prestigiou a inauguração da revitalização da Escola Monsenhor Luís Alves, na cidade de Bacabeira, neste sábado (19).

Paula Azevedo, que tem familiares na cidade, destacou a importância da parceria do Governo do Estado com o município. “A escola ficou incrível com essa revitalização, e isso vai ajudar no empenho dos alunos quanto a aprendizagem. Essa é mais uma importante obra, fruto da sensibilidade e parceria do governador Carlos Brandão.”, afirmou.

Além da revitalização, Carlos Brandão também fez a entrega de um ônibus escolar, kits esportivos, motores de pesca e sementes para a cidade de Bacabeira.

O Governador Brandão disse que fica feliz em fortalecer a parceria entre Governo do Estado e o executivo municipal. “Minha meta é trazer melhoramento para o Estado e principalmente proporcionar aos estudantes melhores oportunidades dentro da educação”.

*Destaque fora dos limítes do território luminense*

Única prefeita da história de Paço do Lumiar a conseguir ser reeleita, Paula é considerada uma das melhores prefeitas que já governou o município e tem sido convidada para participar de ações fora da grande Ilha, quando sempre testemunha como transformou Paço do Lumiar em um verdadeiro canteiro de obras.

Curiosamente, os últimos prefeitos e prefeitas que passaram por Paço do Lumiar nos últimos 20 anos tiveram suas carreiras findadas, muito diferente do bom momento que vive Paula.

Nos bastidores, há quem aponte a gestora como possível candidata a cargos maiores em um futuro muito próximo.

Boa A gestão da professora Antônia Morais a frente da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum, tem sido um grande destaque administrativo e político.

Antônia Morais tem total apoio do prefeito Fernando Pessoa que confia na sua capacidade de trabalho e liderança. A secretária também tem apoio total da equipe da educação, dos alunos, pais de alunos e da classe política de Tuntum.

Escolas recuperadas com condições de estudo e de traba e fardamento para todos os alunos do município são coisas que mostram compromisso da secretária com a educação em Tuntum.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (18), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos (Sacavém), totalmente requalificada.

A unidade, beneficiada pelo Programa Escola Nova, estava com as atividades suspensas desde 2017, devido a sua infraestrutura comprometida e, agora, vai atender os anos iniciais e finais do ensino fundamental, atingindo cerca de 640 estudantes das comunidades do Sacavém, Salinas do Sacavém, Bom Jesus, Coroadinho e áreas vizinhas.

“Aqui nós não fizemos apenas uma reforma, nós reconstruímos a Darcy Ribeiro, e hoje ela está sendo entregue como uma nova escola, e, apesar dos desafios que esta unidade apresentou, estamos entregando uma unidade com a máxima qualidade. Esta foi uma decisão que tomei quando assumi a Prefeitura de São Luís: a de reformar todas as escolas do Município e é isso que estamos fazendo. Já são mais de 50% das escolas de São Luís que já reformamos e entregamos em menos de dois anos”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários municipais e da comunidade.

Com novo mobiliário e equipamentos, a U.E.B. agora possui 10 salas de aula, uma sala de informática e robótica, uma Giroteca, quadra de esportes e sala de recursos (desenvolvida no Darcy Ribeiro Infantil – que fica ao lado).

As intervenções de engenharia incluíram a execução de alvenarias em conformidade com o projeto; revestimentos cerâmicos e piso industrial; cobertura com impermeabilização; nova infraestrutura elétrica, hidráulica e hidrossanitária; novas pinturas, interna e externa; instalação de forro; climatização em todas as salas; drenagem profunda; adequações de acessibilidade; reforma dos vestiários, da arquibancada e paisagismo.

A solenidade de entrega da obra de requalificação da UEB Darcy Ribeiro contou com as presenças dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Professor Carlinhos (PDT), Manoel Filho (Avante), juntamente com líderes das comunidades.

Também estiveram presentes no evento, os secretários Igor Almeida (Secom), Liviomar Macatrão (Semapa), Diego Baluz (SMTT), Simão Cirineu (Seplan), Veronica P. Pires (Semispe), Carlivan Braga (Semeped), e dos secretários adjuntos, Raíssa Oliveira (Semad), Gusmaia Mousinho e Mauricio Luiz, ambos da Semed.

A Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (19). O sorteio do concurso 2.540 será realizado em São Paulo, a partir das oito horas da noite, horário de Brasília, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal da CAIXA no YouTube.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às sete da noite do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Os clientes do banco também podem fazer apostas no Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.

Caso apenas um apostador leve o prêmio deste sábado e aplique os R$ 38 milhões na Poupança da CAIXA, receberá R$ 247 mil de rendimento no primeiro mês. Se
preferir investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 21 casas ao custo de R$ 1,8 milhões cada.

E as chances de ganhar prêmios milionários não param por aí. No mesmo dia do sorteio da Mega-Sena, as Loterias CAIXA também vão realizar o sorteio da +Millionária. O concurso de número 26 terá prêmio de R$ 19 milhões. As apostas podem ser feitas até às sete da noite do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas também é possível participar dos bolões. 

Vale lembrar que os únicos canais autorizados pelas Loterias CAIXA para venda de produtos lotéricos e registro de apostas são as mais de 13 mil lotéricas CAIXA espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias CAIXA, o app Loterias CAIXA, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, além do Internet Banking CAIXA, exclusivo para a Mega-Sena.

As Loterias CAIXA não reconhecem apostas sem seu devido comprovante, impresso nas lotéricas ou emitido pelo app Loterias CAIXA ou Portal Loterias CAIXA.

O Bolão CAIXA só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas Lotéricas CAIXA, não estando disponível nos canais eletrônicos. Para o Bolão CAIXA, a lotérica poderá cobrar uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Verifique os valores das apostas nas lotéricas CAIXA ou no site das Loterias CAIXA, que é o www.loterias.caixa.gov.br. 

Fonte:Brasil 61

Um homem será indenizado moralmente por uma operadora de telefonia. O motivo? Cobranças efetuadas indevidamente em seu cartão de crédito, que resultaram em descontos de 449 reais. Na ação, que teve como parte demandada a Claro S/A, um homem alegou ter sido surpreendido com a cobrança mensal de R$ 49,99 da empresa requerida em seu cartão de crédito. Relatou que nunca contratou serviço de telefonia da requerida. Por causa disso, resolveu entrar na Justiça para requerer a repetição do indébito e indenização por danos morais. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. A sentença é do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

“O objeto da questão gira em torno da legalidade da conduta da requerida em efetuar cobranças ao autor mesmo não usufruindo dos serviços, pois o demandante tomou ciência de um débito mensal junto a ré, no valor de R$ 49,99, sendo efetivadas no cartão de crédito (…) Vale frisar que a busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra de artigo do Código de Processo Civil, cabendo ao demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito”, observou a Justiça na sentença, frisando que o autor anexou as cobranças ao processo.

Foi constatado que a operadora não anexou ao processo nenhum documento hábil à comprovação de suas alegações, pois não fez prova de que as cobranças realizadas ao autor seriam devidas ou que estariam sendo feitas por terceiros. “Nem ao menos juntou suposto contrato que legitimasse as cobranças (…) Com isso, tem-se que o caso é pela procedência dos pedidos autorais, não havendo razão para a continuidade das cobranças (…) No que tange aos danos morais, é sabido que para sua existência é necessário o nexo de causalidade entre o ato lesivo e o dano sofrido”, ressaltou.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O Judiciário entendeu que as cobranças indevidas, sem que a parte autora esteja inadimplente, notoriamente geram o direito à indenização por dano moral, não podendo se eximir a empresa ré da responsabilidade pelo fato, dada a sua má prestação de serviço e a frustração do requerente. “Verificou-se, inclusive, que o autor tentou resolver a questão administrativamente, mas não obteve êxito (…) A demonstração do dano moral se satisfaz, neste caso, com a comprovação do fato externo que o originou e pela experiência comum, sendo prescindível a prova efetiva do desconforto, aflição e desgaste físico suportado pelo requerente”, pontuou.

Por fim, decidiu: “Posto isto, há de se julgar procedentes os pedidos para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 899,82 ao autor, a título de repetição de indébito (…)  Condenar a demandada, ainda, ao pagamento em favor do requerente do valor de R$ 3 mil reais, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (18), da entrega de 35 viaturas (motocicletas) para a Polícia Militar. Os veículos serão destinados ao serviço de policiamento nos municípios de São Luís, Imperatriz e Timon. Durante a cerimônia, conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado também o lançamento da Operação Comércio Seguro.

“Uma ação muito importante do Governo do Estado. A Assembleia está sempre atenta às iniciativas governamentais que viabilizam investimentos para área da Segurança Pública. Com essas novas motocicletas entregues para reforçar o policiamento e a realização da Operação Comércio Seguro, os comerciantes e a população se sentirão muito mais seguros durante suas compras”, disse Othelino.

As viaturas reforçarão a Operação Comércio Seguro, que começa nesta sexta-feira (18) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, com o objetivo de intensificar o policiamento nos principais centros comerciais do Maranhão e garantir maior segurança durante o período das festividades de fim de ano.

Segurança

Segundo o governador Carlos Brandão, está sendo garantido um policiamento ostensivo nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, contemplando bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristovão, Forquilha, Cidade Operária e Turu, assim como nos centros comerciais do interior do estado.

“As motocicletas são para facilitar o acesso dos policiais aos bairros mais distantes e, assim, proporcionarmos mais segurança tanto para os consumidores quanto para os comerciantes de todo o Maranhão, nesse período de festividades”, afirmou o governador.

O deputado Antônio Pereira, que também esteve presente no ato, agradeceu o investimento direcionado, também, à cidade de Imperatriz. “Parabenizo e agradeço ao governador Brandão por todos os atos que ele tem realizado no Maranhão, em especial, na Região Tocantina, que eu represento”, disse.

Também participaram da solenidade a deputada eleita Edna Silva; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Sílvio Leite; o comandante geral da PMMA, Emerson Bezerra; o comandante geral do CBMMA, Célio Roberto; e o vereador de São Luís, Umbelino Jr., entre outras autoridades.

Prefeituras que cumprirem com o parcelamento dos precatórios poderá ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A medida também vale para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). 

A decisão foi inserida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 94/2016. A portaria 9.747/2022, do último dia 11 de novembro, dispõe acerca do procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses.

A portaria determina que o bloqueio poderá ser feito pelo próprio Banco do Brasil através de pedido do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes de Precatórios (CEDINPREC). Ele ocorre quando o município deixa de fazer o depósito mensal na conta do Judiciário para o pagamento de precatórios.

Nesta sexta-feira (18), municípios brasileiros receberam cerca de R$ 1,7 bilhão referentes ao segundo decêndio de novembro do FPM. Normalmente, as transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. No entanto, se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.  

Os recursos são repassados pela União às prefeituras a cada dez dias e correspondem a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O vereador de São Luis, Raimundo Penha (PDT), foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quinta-feira (17). O vereador falou sobre ações importantes do seu segundo mandato na Câmara Municipal e sobre os próximos passos do seu grupo político.

Raimundo Penha é o atual presidente municipal do PDT e destacou a importância da troca de gestão no partido, que passará a ser ocupado pro deputado estadual eleito, Osmar Filho.

“É hora de oxigenar o partido. Estou na presidência do PDT desde 2012 e o Osmar Filho dará uma boa continuação com seu trabalho”, disse.

Sobre seu trabalho como vereador de São Luís, Penha destacou a fiscalização de algumas obras e em terminais de integração, junto a equipes técnicas da SMTT e do SET, no que diz respeito especificamente a venda de crédito para o cartão de transporte.

De acordo com um Projeto de Lei do vereador, os terminais devem disponibilizar venda de crédito de segunda a sexta-feira, das 6h30 as 20h, para facilitar a compra de crédito de estudantes e trabalhadores.

“Estive fiscalizando os terminais sobre o funcionamento da venda de créditos. O horário definido por lei é das 6h30 às 20h, para que dê tempo do trabalhador e do estudante conseguir carregar o seu cartão de transporte. Precisamos facilitar a vida dessas pessoas”, ressaltou o vereador.

Penha também destacou que a venda de crédito já está sendo disponibilizada com outras formas de pagamento, como pix e cartão de débito. Além disso, já existe um aplicativo que possibilita a recarga on-line.

Sobre as eleições de 2024, o vereador afirmou que o PDT ainda não tem um candidato a prefeito de São Luís, mas que está disposto a dialogar com todos os nomes que estiverem na disputa.

“Não teremos candidato do partido para disputar a prefeitura. Nossa missão de 2024 é fortalecer nossa bancada de vereadores. Mas estamos muito tranquilos para dialogar com todos que estão se colocando na disputa”, disse.

Para o início do ano letivo, Raimundo Penha destacou outro Projeto de Lei importante para consumidores responsáveis por matrícula escolar. Segundo o vereador, escolas particulares devem divulgar a lista de material escolar antes das matrículas.

“O pai, a mãe ou o responsável precisa saber se tem condições financeiras de custear a mensalidade e o material escolar. Sabemos o quanto é difícil proporcionar uma educação em escola particular, e as pessoas tem direito de ter conhecimento e tempo para se organizar financeiramente”, finalizou.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide anunciou que a próxima rotária da Avenida dos Holandeses que passará por intervenção será a do Shopping do Automóvel. Parte do Programa Trânsito Livre, a avenida já teve intervenções na rotatória do Caolho, Barramar e Golden Shopping, com o objetivo de melhorar o trânsito do local.

“Vamos deixar as duas extremidades, que são a rotária do Olho D’água e a do quartel, para o período depois das chuvas. As obras já estão autorizadas. Nesse momento, passaremos para a rotatória do Shopping do Automóvel”, explicou Braide.

O prefeito também anunciou diversas outras obras pela capital maranhense, como a revitalização do asfalto da avenida Litorânea e do Canto da Fabril, durante entrevista na entrega da reforma do Anel Viário.

“O Anel viário está completamente revitalizado. Estamos entregando um espaço para comerciantes poderem trabalhar. Foi refeito todo o trecho, fizemos estudos e soluções com engenharia e estamos entregando uma obra de qualidade”, disse.

5ª dose da vacina contra COVID-19

Eduardo Braide também anunciou que São Luís é a primeira capital do Brasil a liberar a quinta dose de reforço da vacina contra o COVID-19. Ele aproveitou e fez um apelo para que a população atualize as doses de reforço e se proteja contra o vírus.

“A quinta dose está disponível para maiores de 18 anos em todos os postos de saúde de São Luís. Com o aumento do número de casos é fundamental colocar em dias as todas as doses para se proteger”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta quinta-feira (17), o desembargador Lourival Serejo com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pela Casa. A sessão solene foi conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a vasta cartela de serviços prestados pelo magistrado ao Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Duarte Jr (PSB).

Othelino Neto falou sobre a importância do reconhecimento ao desembargador Lourival Serejo, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (2020-2022) e, atualmente, preside a Academia Maranhense de Letras (AML).

“O desembargador Lourival Serejo tem muitos serviços prestados não só ao Judiciário maranhense, mas, também, no campo cultural. Por isso, a entrega desta comenda, que é o reconhecimento máximo do Poder Legislativo e uma justa homenagem à sua história e contribuição ao nosso estado”, afirmou o parlamentar.

O deputado Duarte Jr, autor da solicitação da medalha, disse que a homenagem também se estende a todo o Poder Judiciário e instituições de Justiça. “O desembargador Lourival Serejo tem uma carreira brilhante como educador e pensador do Direito. Foi professor, promotor, juiz e, hoje, desembargador. É por essa razão que, contemplando e reconhecendo toda essa brilhante trajetória, concedemos a honraria mais importante da Casa”, afirmou o parlamentar.

Estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Mical Damasceno (PSD), Fábio Braga (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSC), além do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e vice-governador eleito, entre outras autoridades.

O desembargador Lourival Serejo agradeceu a homenagem e o reconhecimento do Parlamento Estadual. “Recebo a medalha com muita satisfação e sentimento de responsabilidade. É um reconhecimento da minha carreira profissional, sempre marcada pela ética e responsabilidade”, declarou.

*Biografia*
O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, na Baixada Maranhense. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa.

Formou-se em Direito, no ano de 1976, especializando-se em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980, e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da Academia Maranhense de Letras.