O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino  (Confenen), Paulino Delmar Pereira, foi um dos homenageados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) durante o evento que comemorou os 60 anos da entidade. A solenidade foi realizada no Teatro Arthuir Azevedo. 

Durante o evento, Paulino foi homenageado com a medalha Ana Maria Patelo Saldanha, comenda entregue às pessoas que prestaram serviços considerados relevantes no segmento educacional. O gestor também recebeu uma placa de homenagem, destacando o trabalho realizado. 

“Recebo com orgulho estas homenagens, que são sinal de reconhecimento do trabalho de décadas em defesa da educação e dos estabelecimentos de ensino. Vamos seguir com uma gestão democrática e inovadora”, afirmou Paulino, agradecendo as honrarias. 

EDUCAÇÃO

O Conselho Estadual de Educação foi criado no ano de 1962, com o objetivo de normatizar as práticas das instituições de ensino e contribuir com o avanço da educação no estado. Além do Sinepe, foram homenageados com a placa de reconhecimento instituições destacadas na defesa da educação, como o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), além de ex-presidentes e antigos funcionários do conselho. Outras dez autoridades, além do presidente do Sinepe, receberam a medalha Ana Maria Patelo Saldanha. 

Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, destacou a importância da celebração pelos 60 anos da instituição. “O CEE completa 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação do nosso estado”, disse.

Nesta segunda-feira (26), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decretou o aumento salarial concedido ao presidente e vice-presidente da República, ministros de Estados, deputados federais e senadores. 

A medida já havia sido aprovada no dia 20 de dezembro em votação simbólica na Câmara dos Deputados e no Senado, mas só foi publicada nesta segunda-feira.

O aumento será dividido em quatro anos e a correção total varia de 37,32% a 50%, de acordo com cada cargo.

Os valores passam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023; R$ 41,2 mil em abril de 2023; R$ 42,9 mil em 2024; R$ 44,5 mil em 2025 e R$ 46,3 mil em 2026.

Após a aprovação do aumento salarial, os governantes argumentaram que os salários, auxílio-moradia e cotas estavam sem sofrer algum tipo de alteração há oito anos.

Fonte: RedeTV

Acontecerá no próximo dia 01 de janeiro, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luis para o biênio 23/24. A cerimônia acontecerá no Teatro Arthur Azevedo.

A Câmara terá como presidente o vereador Paulo Victor; como vice-presidente, o vereador Francisco Chaguinhas; Ribeiro Neto como segundo vice-presidente; Edson Gaguinho como terceiro vice-presidente; Aldir Júnior como primeiro secretário; Beto Castro como segundo secretário; Fátima Araújo como terceira secretária; Andrey Monteiro como quarto secretário; e Antônio Garcez como quinto secretário.

A eleição aconteceu em abril deste ano e a chapa de Paulo Victor foi aclamada. Ele foi coordenador da campanha do governador Carlos Brandão e deverá assumir alguma pasta no Governo do Estado a partir de março. Francisco Chaguinhas deve assumir a presidência.

Votação do LOA 2023

Nesta semana, a Câmara deve votar o Projeto da Lei Orçamentária – LOA 2023. Mais de 80 emendas parlamentares de vereadores foram recebidas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. O relator será o vereador Thyago Freitas.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.

Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

O Pix, método de pagamento instantâneo, vai passar por algumas mudanças em 2023. O Banco Central anunciou as novas regras relacionadas aos limites das transações, que passam a valer a partir do dia 02 de janeiro.

O Pix Automático, uma das novidades que devem ser lançadas, permitirá aos usuários programar pagamentos recorrentes como contas de luz, água, telefone e internet, assim como se faz hoje com a conta corrente.

A expectativa do BC é aumentar a competição do Pix com os cartões de crédito e débito no pagamento de serviços como streaming, academias e até transporte e delivery contratados como Uber e iFood.

Outra função que vem sendo trabalhada pelo Banco Central é o Pix Internacional, que poderá permitir transações instantâneas entre usuários no Brasil e pessoas e empresas em outros países.

Apesar de não estar na agenda de trabalho do BC em 2023, operações de crédito pelo Pix, que permitem compras parceladas, foram criadas por alguns bancos e fintechs.

Esse serviço garante o recebimento do valor integral de forma instantânea, mas permite a quem paga parcelar o débito, geralmente com juros. É o chamado Pix Garantido. A tendência é que o modelo seja impulsionado pelos bancos no próximo ano.

O técnico Tite foi assaltado na manhã deste sábado, no Rio de Janeiro. Ele saiu para caminhar na Barra da Tijuca por volta das 6 horas (de Brasília), para fugir de eventuais assédios, mas acabou surpreendido por um ladrão, que levou um cordão e ainda deu uma bronca no treinador. As informações são do jornal O Globo.

O puxão de orelha, em plena véspera de Natal, foi pela campanha da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. O Brasil acabou sendo eliminado para a Croácia, nas quartas de final da competição, nos pênaltis, após empate no tempo regulamentar a prorrogação. Assim, deu adeus ao sonho do hexa em 2022.

Fonte: Terra

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024.

As eleições suplementares ocorrerão em 5 de fevereiro nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março.

“Os Tribunais Regionais Eleitorais devem marcar a data de acordo com os períodos predefinidos pela portaria do TSE. Os interessados podem conferir os dias no Calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE do respectivo estado”, informou em nota a Justiça Eleitoral.

De acordo com a Portaria Nº 1006/2022 do TSE, de 14 de outubro de 2022, os pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro.

As eleições suplementares terão início às 8h e terminam às 17h, no horário local. Em 2022, 28 municípios brasileiros tiveram eleições suplementares.

Fonte: Agência Brasil 

O Conselho Tutelar de Paço do Lumiar acaba de receber um veículo zero quilômetro. Com ele sera possível realizar com maior mobilidade e rapidez o cumprimento de demandas e atribuições diárias dos conselheiros.

O veículo é fruto de articulação da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES, junto ao governo federal, é advém de recursos de emenda parlamentar do deputado Cleber Verde.

A entrega aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), em São Luís, onde estavam presentes a prefeita Paula Azevedo, a Secretária Beth Diniz, a sec. Adj. de Desenvolvimento Social , Gracilda Lima, o vereador Jorge Marú, além dos conselheiros tutelares de Paço do Lumiar.

“Esse novo veículo é de fato um reforço na atuação e luta do Conselho Tutelar, na defesa e proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes luminenses”, sintetizou a prefeita Paula Azevedo.

O coronel Nivaldo César Restivo da Polícia Militar de São Paulo, que fora indicado para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública na última quarta-feira (21), desistiu nesta sexta-feira (23) de assumir o cargo.

Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.

Sua saída ocorre após desgaste com a equipe com gabinete de transição. O oficial teve participação indireta na ação policial do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, era tenente no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em ação.

Em nota divulgada à imprensa, o coronel da PM paulista falou da impossibilidade de conciliar a dedicação exclusiva ao cargo com ” o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”. Mas agradeceu o convite ao futuro ministro Flávio Dino (PSB-MA).

Integrantes da área de segurança pública avaliam que o indulto concedido nesta sexta (23) por Jair Bolsonaro (PL) a policiais que estavam no massacre do Carandiru aumentou a pressão pela saída do coronel.

Assim que foi anunciada, a nomeação de Restivo incomodou especialistas da área da segurança pública e integrantes da transição.

Como mostrou a Folha, a socióloga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional e do crime organizado, que foi relatora do grupo de trabalho da área de justiça e segurança da transição do governo, foi a primeira a se manifestar.

“Esse anúncio me deixou estarrecida, porque vai completamente contra tudo o que foi indicado no relatório. Sem nada contra a pessoa do coronel, mas contra a concepção de um sistema prisional militarizado”, afirmou à Folha.

“Eu creio que o coordenador do GT [grupo de trabalho], o [futuro] ministro Flávio Dino nem sequer leu o relatório. Eu fico estarrecida, porque tudo o que foi proposto no relatório não tem coerência com essa nomeação. É de um atual secretário que mais encarcera e não é exemplo para os demais.”

Camila chegou a enviar ao grupo de WhatsApp que reúne participantes do GT uma mensagem com reclamações sobre as escolhas de Dino.

“Prezados, acabo de ouvir estupefata o anúncio do novo Depen. Como relatora do tema, tendo trabalhado arduamente nesta transição de forma voluntária e há 20 anos conhecedora do sistema prisional paulista, não posso me furtar a isso. Isso indica que o relatório que entregue para o tema foi ignorado e, especialmente, as centenas de pessoas ouvidas ali. Como relatora, fico constrangida, decepcionada e envergonhada.”

“Essa indicação me traz a sensação de que a transição foi um grande circo”, diz Camila na mensagem.

Já na quinta (22), como mostrou a coluna Mônica Bergamo, integrantes do grupo de trabalho dirigiram ao futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, uma carta em que manifestam “constrangimento, decepção e vergonha” com a indicação de Restivo para a secretaria.

A saída do coronel é a segunda baixa na equipe anunciada por Dino na mesma semana. O futuro ministro da Justiça decidiu cancelar, na quarta (21), a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, hoje senador eleito pela União Brasil-PR. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista, ocorrida em 2018.

Dino divulgou a anulação a jornalistas na quarta (21), 24 horas após ter anunciado a escolha, na terça (20).

“Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o meu entendimento e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse.

Segundo o futuro ministro, a decisão foi baseada em uma avaliação “puramente política”. “Preciso de uma equipe que, além de unida, tenha todas as condições de levar o seu trabalho adiante. Qualquer que seja o dirigente que esteja cercado de polêmicas, é muito difícil que em uma área sensível, o dirigente consiga se dedicar com a largueza e a profundidade necessária, esta foi a razão da substituição.”

Fonte: Folha de São Paulo

_Isaías Rocha, Thales Castro e Christopher Plekanovisk foram condecorados por iniciativa do vereador Aldir Júnior_

Na noite desta quinta-feira (22), no Espaço Residencial, na Avenida Mário Andreazza, os apresentadores Isaias Rocha, Thales Castro e Christopher Plekanovisk, que comandam o programa “Tá Na Pauta”, na Rádio Nova FM (93.1 MHz), receberam a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais importante honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

A medalha foi entregue pelo vereador Aldir Júnior (PL), proponente da homenagem. A honraria é dada àqueles que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2022, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.

O parlamentar lembrou que a medalha do mérito precisa ser aprovada pela Mesa Diretora e destina-se a pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento da cidade.

“É com grande honra que, em nome dos 31 vereadores, estamos homenageando três grandes comunicadores e comentaristas políticos, reconhecidos pelo trabalho e contribuição nessa atividade essencial para a informação, conhecimento e formação de opiniões de ludovicenses”, reforçou.

Isaias Rocha agradeceu a Aldir Júnior pela concessão da medalha, mas, principalmente, pela conduta de vida do parlamentar como político. “Agradeço ao Aldir pelo reconhecimento nesta solenidade. É um vereador de grande atuação no parlamento e que usa do mandato para servir ao povo ludovicense”, destacou.

Filho do saudoso advogado e professor João Damasceno, Christopher Plekanovisk falou sobre a emoção com a homenagem, ressaltando que é muito simbólico receber essa medalha das mãos do vereador Aldir, que tem uma trajetória pautada pelas lutas sociais.

“Eu sempre costumo dizer que ganha quem doa e quem recebe e hoje é a materialização disso. Durante toda minha trajetória, ao lado do meu saudoso pai, me dediquei às causas sociais. Acredito que o meu papel como comunicador também é importante para sensibilizar as pessoas sobre a responsabilidade social que todos nós temos”, disse o comunicador bastante emocionado.

Thales Castro ressaltou que a homenagem é dividida com todos os parceiros que ajudam a fazer o programa acontecer e, principalmente, com cada ouvinte que dedica seu tempo a prestigiar a atração na Nova FM.

“É um momento importante pra mim e agradeço ao vereador Aldir pela homenagem. Compartilhamos esse momento com nossos parceiros e ouvintes! Que sigamos semeando o bem e praticando o amor ao próximo”, declarou Castro.

Histórico

Em sua 26ª edição, a medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução nº 05/95 e acontece desde 2006. Ela é outorgada a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira que, em decorrência da prestação de serviços notáveis, seja considerada merecedora de reconhecimento especial pelo Poder Legislativo de São Luís.

A honraria, que leva o nome do fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo dados históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

O secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, foi o entrevistado do programa Ponto Continuando desta quinta-feira (22). Ele falou sobre programas de destaque na pasta como o Mais Renda e Restaurantes Populares.

“Hoje o Mais Renda compreende três áreas: alimentação, confeitaria e beleza. É um programa que tem etapas de capacitação, entrega de equipamento e auxílio para a primeira compra dos insumos, e beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade que estejam inscritas no CadÚnico”, explicou o secretário.

Paulo Casé Fernandes informou que mais eixos serão abertos dentro do programa. “Vamos capacitar pessoas que queiram trabalhar em área técnica, mecânica e de manutenção de equipamentos e motos”, disse.

A Sedes também tem apoiado cadeias produtivas e tem o objetivo de criar cadeias produtivas com capacitação aos produtores.

“Estamos presentes em ITANS, construindo um centro de beneficiamento de filetamento de pescado, que está mudando a realidade de vida dos produtores do local. Este centro vai agregar ainda mais valor ao produto, levando uma margem de lucro maior. Além disso, estamos construindo um centro de beneficiamento de carangueijo em Araioses, que também trará mais renda as famílias produtoras e diminuindo o desperdício”, explicou Paulo Casé Fernandes.

Sobre os Restaurantes Populares, Paulo Casé Fernandes informou que o Maranhão possui a maior rede de equipamentos do Brasil, com 168 unidades funcionando em todo o estado.

“Os restaurantes oferecem café da manhã, almoço e jantar para as pessoas, são mais de 100 mil refeições ofertadas por dia. Temos uma missão de chegar aos 217 municípios, estamos em 155, com sete sendo construídos e serão inaugurados até fevereiro”, destacou.

O secretário também chamou atenção sobre a importância da atualização de dados no CadÚnico, porta de entrada que garante os benefícios socioassistenciais a famílias de baixa renda.

“Fizemos reuniões, capacitações com os municípios, para que pudesse fortalecer esse trabalho de cadastro, atualização e identificação de famílias que precisam de benefícios de transferência de renda e não recebem”, finalizou.