Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

OAB-MA cobra celeridade nas investigações do assassinato de advogado em Grajaú

Em pronunciamento, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, falou sobre o assassinato do advogado Ricardo da Luz Oliveira, ocorrido em Grajaú e pediu à Secretaria de Segurança Pública do Estado celeridade nas investigações sobre o caso.

“A instituição entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para solicitar celeridade nas investigações e segue acompanhando o caso, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado”, disse.

“A Ordem está vigilante para que a justiça seja feita e que um retorno seja dado à sociedade”, finalizou.

Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa 

Weverton defende valorização do salário mínimo

O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a valorização do salário-mínimo, que deve alcançar o valor de R$ 1.320,00. Para o parlamentar, o novo valor é fundamental para as famílias brasileiras que sofrem com o aumento dos preços.

“Grande parte da população depende direta ou indiretamente do salário-mínimo. A situação dessas pessoas piorou muito por causa da inflação. As contas de serviços básicos como água e luz não param de subir. Sem contar a cesta básica que alcançou um valor absurdo”, afirmou o senador.

De acordo com o IBGE, 35,63% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário mínimo. Weverton explica que este dado mostra a importância de uma política de valorização desse valor.

“O mínimo é um instrumento importante de distribuição de renda. Quando valorizamos esse salário, valorizamos os trabalhadores que se esforçam todos os dias para colocar comida na mesa de suas famílias”, declarou o parlamentar.

O senador ressaltou também que a valorização do salário mínimo faz aumentar a renda na ponta e isso gera mais produção e consumo.

“O efeito positivo acontece em cadeira. Ganhando melhor, as pessoas consomem mais e isso gera mais emprego na área de produção. Todos saem ganhando”, finalizou Weverton.

31 ministros de Lula devem ser anunciados nos próximos dias

Nomes de 31 ministros do Governo Lula devem ser anunciado nos próximos dias. O presidente eleito já anunciou os titulares de seis pastas, totalizando 37 ministérios, 14 a mais que o governo Bolsonaro.

Ministérios exclusivo para mulheres, Igualdade Racial e Povos Indígenas foram criados. O da Economia será dividido em quatro: Fazenda; Indústria e Comércio; Planejamento; e Ministério de Gestão e Desenvolvimento. O da Infraestrutura, em dois: Transportes, e Portos e Aeroportos.

Além destes, os Ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros. Serão recriados. De acordo com Rui Costa, futuro chefe da Casa Civil, os novos Ministérios melhoram a “representatividade dos diversos segmentos da sociedade”, sem implicar no aumento do gasto público.

Guilherme Mulato realiza o maior natal da história de São José de Ribamar

Sucesso absoluto! Assim pode ser definida mais uma edição do Natal do Povo Ribamarense, realizado no último sábado, no bairro Cidade Alta, em São José de Ribamar, pela liderança política do município do Santo Padroeiro do Maranhão, Guilherme Mulato.

Mais de 25 mil pessoas, de acordo com a organização do evento, se fizeram presentes para participar do sorteio de mais de 240 prêmios – dentre eles uma casa novinha.

Além de gerar alegria e solidariedade, principalmente para as famílias mais carentes, o Natal do Povo Ribamarense, é importante destacar, promoveu renda.

Centenas de profissionais autônomos aproveitaram a oportunidade para comercializar produtos variados nas imediações.

“Foi muito bom. Vendi tudo e tive lucro para levar o sustento para casa. O evento do Mulato foi muito organizado e foi direcionado para aqueles que mais precisam neste fim de ano. Todos estão de parabéns”, disse o ambulante João Santana, que comercializou sanduiches e refrigerantes.

Só para se ter outra ideia da grandeza do evento, além do público presente, cerca de 300 voluntários se envolveram na organização do Natal Ribamarense.

“Eu sirvo ao Deus do impossível. Por mais que seja trabalhoso promover uma festa destas, pra mim, minha família e os amigos é prazeroso. Não há nada que pague você ver a alegria nos rostos das pessoas. Nada paga você poder trazer felicidade para quem mais precisa. Estou muito satisfeito e honrado. E ano que vem, com toda certeza, faremos um Natal ainda maior. Com fé em Deus”, disse Guilherme Mulato, que estava acompanhado da sua esposa, Cássia Siqueira, do seu filho, João Guilherme; e de familiares e amigos colaboradores.

1 bilhão de reais em emendas de relator foram indicados por componentes da equipe de transição de Lula

Cerca de 1 bilhão de reais em emendas de relator foram indicadas por deputados federais e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva. Todas as indicações foram feitas antes das eleições.

No Maranhão, parlamentares como Hildo Rocha (MDB), e Edilázio Júnior (PSD), indicaram mais de 50 milhões de reais, sendo 21,87 milhões por Hildo e 29 milhões para Edilázio. Já os componentes da equipe de transição de Lula, cerca de sete senadores e 26 deputados federais, indicaram uma verba de R$994 milhões de reais.

A reserva do orçamento de parlamentares, conhecida como RP9, pode ser extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A corte deve retomar nesta segunda-feira (19), o julgamento sobre a constitucionalidade da emenda do relator.

Já o Congresso Nacional aprovou na última sexta-feira (16), um projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição dessas emendas. 16,5 bilhões de reais estão reservados para emendas de relator em 2022. Desse valor, foram empenhados R$ 8,6 bilhões e R$ 7 bilhões estão pagos.

758 presos ganham benefício da saída temporária de Natal

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Diplomado: Carlos Lula garante fazer um mandato de muito trabalho

Eleito com 80.828 votos, Carlos Lula foi diplomado deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (17). Acompanhado da família e amigos, o terceiro deputado estadual mais votado do Maranhão agradeceu aos maranhenses e reforçou o como conduzirá o mandado nos próximos quatro anos.

“A expectativa é de fazer um mandato de muito trabalho para continuar a transformação que o Maranhão vem passando nos últimos anos. Agradeço a confiança no meu trabalho e na minha trajetória de lutas até aqui. Ninguém caminha sozinho e divido este diploma com cada um dos meus eleitores. Garanto que irei representá-los com muito respeito e dignidade. Sempre disposto a defender os direitos de quem faz do Maranhão esse estado que tanto amamos”, disse.

A posse de Lula foi acompanhada por algumas figuras da política Maranhense, entre elas, a prefeita se Paço do Lumiar, Paula Azevedo, e a subsecretaria da Saúde do Maranhão, Karla Trindade, que durante a campanha declararam apoio ao ex-gestor da Saúde.

Carlos Lula alcançou notoriedade nacional pelos resultados positivos alcançados no combate à pandemia da Covid-19 e conquistou uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa em sua primeira corrida eleitoral. Durante a campanha, o ex-secretário anunciou ‘Saúde, Educação e Primeira Infância’ como as principais bandeiras do seu mandato.

Além dos 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e seus suplentes, também foram diplomados o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o senador Flávio Dino.

A diplomação é o ato que oficializa o resultado das urnas, sendo o último do processo eleitoral. Os diplomas entregues habilitam os candidatos eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE, a desembargadora Angela Salazar.

Iracema Vale reúne parlamentares que apoiam sua candidatura à presidência da Assembleia durante café da manhã

A deputada Iracema Vale, do PSB, reuniu durante um café na manhã deste domingo (18), um grupo de parlamentares que apoiam a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023/24.

Dos 42 deputados, trinta estiveram presentes, quais sejam: Fernando Braide, Neto Evangelista, Ariston Ribeiro, Janaína Ramos, Ana do Gás, Arnaldo Melo, Claudio Cunha, Rafael, Eric Costa, Osmar Filho, Glalbert Cutrim, Daniela, Antonio Pereira, Rildo Amaral, Ricardo Arruda, Abigail, Roberto Costa, Stênio Rezende (representando a deputada Andreia Rezende), Florêncio Neto, Davi Brandão, Junior Cascaria, Juscelino Marreca, Hemeterio Weba, Edna Silva, Junior França, Guilherme Paz, Wellington do Curso, Drª Viviane, Cláudia Coutinho, além da própria Iracema.

Um novo encontro, marcado para este domingo, deverá reunir o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), candidato a reeleição; Iracema; e interlocutores políticos que também defendem o consenso e a pacificação.

Com informações do Blog do Glaucio Ericeira

Diplomado deputado estadual, Osmar Filho reafirma seu compromisso com o Maranhão

Deputado estadual eleito no pleito do último dia 2 de outubro, Osmar Filho (PDT) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) neste sábado (17), em sessão solene no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“Esta solenidade marca a nossa vitória, porque ela não é só minha. É de cada maranhense que acreditou em um futuro melhor para o nosso estado”, pontuou Osmar, agradecendo o apoio e reafirmando seu compromisso de muito trabalho em favor do Maranhão

Osmar Filho obteve 50.117 votos, sendo um dos mais votados entre os 42 eleitos ao cargo de deputado estadual para o período 2023-2026. Junto com ele, foram diplomados os demais deputados estaduais, o governador e o vice-governador, um senador, 18 deputados federais e todos os respectivos suplentes.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca o encerramento do processo eleitoral. A entrega dos diplomas foi feita pelos membros da Corte do TRE-MA e pelo procurador eleitoral.

Reeleito, Neto Evangelista é diplomado pelo TRE-MA

Em cerimônia realizada na tarde deste sábado (17), o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (União Brasil) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento aconteceu às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e consiste em ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no cargo.

“Foram inúmeras batalhas, embates, conquistas e muito aprendizado que estão guardados em meu coração. Meu sentimento é de gratidão à Deus e pela confiança do povo maranhense em nosso trabalho. Seguiremos comprometidos em lutar pelas pessoas e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Neto Evangelista, obteve mais de 50 mil votos nas eleições deste ano, que o consagraram como um dos dez parlamentares mais votados no Maranhão.