O Diretório Nacional do Psol aprovou, neste sábado (17.dez.2022), a participação do partido na base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT) em 2023. Contudo, definiu que os dirigentes partidários que assumirem cargos no governo serão licenciados. O placar foi de 56 votos a 6. Eis a íntegra da resolução (59 KB).

“O Psol estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e combaterá a oposição ao seu governo”, diz a resolução. A posição é uma vitória do grupo do deputado federal eleito Guilherme Boulos (Psol-SP), que atuou na campanha de Lula e integra o governo de transição.

Em 4 de dezembro, a líder do partido na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o Psol não deveria integrar a base da próxima gestão para assegurar a defesa de algumas pautas ligadas à legenda.

Apesar de firmar sua participação na base do governo, o partido afirma que não terá cargos. Contudo, diz que a indicação da deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) para o Ministério dos Povos Originários é “uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido”.

“Os filiados que eventualmente assumirem cargos serão licenciados dos seus organismos de direção e não falam em nome do partido”, afirmou Sâmia. A deputada também disse que o Psol ainda não definiu como será a relação da base no Congresso com o governo.

Fonte: Poder360

Acompanhada do esposo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de familiares, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), foi diplomada 1a. suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB). A cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite deste sábado  (17).

“Hoje é um dia de muita alegria para mim, mas, sobretudo, um dia de reafirmar meu compromisso com o povo maranhense”, afirmou.

Ana Paula assegurou que irá trabalhar com muita determinação por um Brasil mais justo e menos desigual.  “Substituirei o senador Flávio Dino quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

Na cerimônia, também foram diplomados o governador Carlos Brandão (PSB), o vice eleito, Felipe Camarão (PT),  o senador eleito Flávio Dino, 18 deputados federais, 42 estaduais e os dois primeiros suplentes de cada coligação.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, certifica que o eleito está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º fevereiro de 2023.

A escolha dos 42.506 maranhenses que escolheram Fernando Braide como representante para uma vaga na assembleia legislativa foi concretizada neste sábado (17), na solenidade de diplomação dos eleitos em 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Acompanhado pela esposa, a advogada Gracielen Nascimento, e pelo pai, o ex-deputado Antônio Carlos Braide, Fernando Braide recebeu, das mãos dos juízes do TRE-MA o diploma que reafirma o seu compromisso com os maranhenses.

“Tive a honra de ser o deputado estadual mais votado de São Luís, uma marca que me deixa muito feliz mas que também reforça a responsabilidade com a qual preciso trabalhar pela capital e por todo o nosso estado. E é por isso que já venho buscando, desde o resultado das eleições, formas de cuidar da nossa saúde, educação e empreendedorismo”, afirmou.

A cerimônia, que diplomou os deputados estaduais e federais, senador, governador, vice-governador – além dos primeiros suplentes de cargos do legislativo – foi realizada no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O próximo passo será a posse, programada para fevereiro de 2023.

O instituto de pesquisa Exata realizou mais uma pesquisa de opinião em Tuntum, o um dos quesitos perguntou sobre a aprovação da gestão do prefeito Fernando Pessoa nos dois primeiros anos de mandato.

Segundo a Exata 81% aprova a gestão do prefeito Fernando Pessoa, 15% não aprova e 4% não sabe.

Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saude, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude,  Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade. A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal”, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Ontem (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O julgamento teve início no dia 9 de novembro. A deliberação aconteceu de forma eletrônica: coube a cada ministros registrar seu voto no plenário virtual.

Sérgio Cabral está preso há mais de 6 anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos, dos quais chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

No entanto, em 2019, o STF passou a considerar que a execução de sentença condenatória só é possível após esgotados todos os recursos. Até então, era aceito o início do cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o que foi considerado inconstitucional. Como Cabral ainda pode recorrer em todos os processos, ele foi mantido preso com base em ordens de prisão preventiva, geralmente determinadas quando se reconhece que o acusado pode voltar a cometer crimes ou atrapalhar o andamento do processo.

Ao todo, o ex-governador foi alvo de cinco mandados de prisão preventiva. Quatro já haviam sido revogados, sendo que dois deles foram convertidos em prisão domiciliar. Assim, somente um mandado que estava em vigor mantinha Sérgio Cabral na unidade prisional. Os três ministros que compuseram a maioria favorável ao habeas corpus consideraram que a manutenção de uma prisão preventiva por mais de seis anos é excessiva. Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes, a quem coube o voto de desempate em favor do ex-governador, salientou que a decisão não significa absolvição, já que os julgamentos pendentes seguirão seu curso normal.

Após a decisão, os advogados de Sérgio Cabral informaram, em nota, que após deixar a unidade prisional, o ex-governador se manterá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais. “A defesa confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira dia 20, a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.636.021.110,90.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante apresentou um crescimento de 83,62% comparado ao mesmo período do ano anterior. Já o acumulado do mês teve crescimento de 29,56% também comparado ao mesmo período de 2021.

Sobre o acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 26,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao se retirar o efeito da inflação no período, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresentou um crescimento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os gestores municipais podem acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais através de plataforma disponibilizada no conteúdo exclusivo da CNM. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o valor que o seu Município irá receber.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Estudo elaborado pelo analista político Joaquim Haickel projeta os possíveis vereadores eleitos em 2024.

Joaquim Haickel explica que tendo em vista que as informações para a disputa à câmara municipal de slz ,são mais abundantes e confiáveis que as para a Assembleia Legislativa, por este motivo elaborou a lista apenas para vereadores.

A lista apresenta, em ordem de maiores possibilidades, os nomes dos candidatos que irão disputar as vagas em partidos e coligação,segundo a estimativa de vagas que cada partido ou coligação deverá conseguir, sabemos que é muito cedo em falar desta eleição de 2024 mais é bom falar dos possíveis 18 nomes novos para representar a renovação.

Caio Cunha
Fábio Macedo Filho
Cricielle
Júlio Reis
Raul Fagner
Vini Jansen
Alex Paixa
Matheus do Beiju
Wesley Sousa
Irlan Serra
Natassia Weba
Daniel Foca
Pedro Chagas
André Campos
Clara Gomes
Cléber Verde Filho
Charles dos Carrinhos
Eduardo Andrade

Analisado o volume de atuações nas ruas, o potencial político e eleitoral de cada candidato ao Legislativo da capital maranhense,faltando menos de dois anos para a eleição,os candidatos favoritos para conquistar uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís.

O deputado estadual eleito Fernando Braide foi entrevistado pelo Programa Continuando nesta sexta-feira (16). Entre outros assuntos, em primeira mão, ele declarou seu voto em Iracema Vale para presidir à Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023/2024.

“Assim como sou deputado de primeiro mandato, eu quis dar oportunidade também a uma deputada de primeiro mandato para ocupar a liderança da mesa diretora da Assembleia. Foi a deputada mais votada da história e acredito que ela está pronta para o cargo”, disse o parlamentar.

Fernando Braide também declarou se voto para Ariston Ribeiro, caso seja candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA). Sobre sua atuação na Assembleia, o deputado afirmou que tem interesse em assuntos econômicos e educação.

Sobre os possíveis ataques que poderá sofrer na Assembleia por pré-candidatos a prefeito de São Luís, Fernando Braide afirmou que responderá com trabalho.

“Para os adversários eu tenho trabalho. Sei que irão me atacar para atingir meu irmão, que é prefeito de São Luís, mas minha resposta será trabalho”, afirmou.

Sobre bandeiras, Fernando Braide declarou que lutará pela educação, pela saúde, pessoas com deficiência, primeira infância e empreendedorismo. Ele informou que manterá diálogo aberto com o governador Carlos Brandão, em prol do povo maranhense.

“Irei dialogar com o governador para trabalhar a favor do maranhense. Ele sempre se mostrou aberto ao diálogo,
acredito que na situação onde ele se encontra, sem grandes oposições e com o presidente da República e a bancada maranhense a favor dele, por exemplo, o Maranhão terá uma gestão exitosa”, pontuou.

Fernando Braide contou que está voltando para agradecer os votos que obteve em São Luís. “Já fui nas feiras, já fui na do São Bernardo e Cidade Operária, já me solicitaram reforma do local, e é por eles que iremos trabalhar a partir de 2023”.

Sobre sua filiação partidária, o parlamentar destacou três partidos que ele poderá se filiar ano que vem. “Posso ir para o Podemos, PSD ou Republicanos, tenho até final de janeiro para decidir o partido, e assim definir questão de bloco na Assembleia”, informou.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um acordo com a Petrobras para aumentar os investimentos na polêmica Margem Equatorial, área de nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A exploração de petróleo nessa região é alvo de crítica de ambientalistas por concentrar grande quantidade de espécies de flora e fauna marinha.

A expectativa da diretoria da ANP é que sejam feitos investimentos adicionais de R$ 440 milhões pela estatal com a perfuração de novos poços nas bacias de Barreirinhas, no litoral de Maranhão, e Potiguar, entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Atualmente, a estatal aguarda aval do Ibama para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa.

Enquanto aguarda o aval para inicial o perfuração do poço, a Petrobras prevê investir entre 2023 e 2027 um total de US$ 2,94 bilhões (cerca de R$ 15,6 bilhões) na Margem Equatorial, metade de todo o orçamento para a área de exploração, que é a primeira etapa para se desenvolver um campo de petróleo. Ao todo, a empresa prevê perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.

Uma fonte do grupo de transição do governo diz que a continuidade exploratória é mandatória mas não é emergência neste momento.

O acordo com a ANP prevê que a Petrobras transfira investimentos obrigatórios que eram associados a outras concessões de petróleo em mar cujos contratos foram suspensos em razão de atraso superior a dez anos no licenciamento ambiental.

Assim, foram escolhidas áreas localizadas a menos de 50 quilômetros da costa nas bacias de Jequitinhonha (Minas), Camamu-Almada (Bahia) e Pernambuco-Paraíba. Para um especialista em meio ambiente, esses blocos nunca seriam liberados pelo Ibama, já que se tratam de áreas extremamente sensíveis do ponto de vista ambiental. Além disso, um acidente poderia trazer impacto à população perto dessas regiões.

Com o acordo, a ANP disse em nota que “será possível destravar investimentos que poderão ser efetivamente realizados em áreas concedidas na Margem Equatorial”. O órgão regulador informou que a região brasileira tem altíssimo potencial para novas descobertas. Citou ainda o sucesso exploratório alcançado em países como Guiana, Suriname e Costa Oeste Africana.

O valor que será investido pela Petrobras nesses dois poços na Margem Equatorial é menor do que o custo estimado pela estatal, que pode oscilar entre R$ 579 milhões e R$ 687 milhões, a depender da localização do poço. A ANP comemorou o acordo, pois vai “efetivar a perfuração de dois poços em uma nova fronteira exploratória brasileira”.

Fonte: Folha de Pernambuco