Elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar foi o objetivo da reunião do governador Carlos Brandão, do presidente Luís Inácio Lula da Silva e demais chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares, nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema no estado.
“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto”, disse.
O objetivo é criar estratégias conjuntas de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Como medida, o Governo Federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar, que somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Sobre a regulação das redes sociais, Carlos Brandão destacou a relevância de proposições para controlar a insegurança nas escolas, como a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que defende a criação de uma legislação específica para regulamentar as redes sociais no Brasil.
“Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, pontuou Brandão.