O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, de 3 a 6 de abril, mais de R$ 44,6 milhões para ações de defesa civil em 94 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Desde o início do ano, já foram investidos cerca de R$ 350 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios do semiárido brasileiro.
Maranhão
Para o estado do Maranhão, foram destinados mais de R$ 3,8 milhões a seis cidades atingidas por desastres. Estão na lista Conceição do Lago-Açu, Pedreiras, São Benedito do Rio Preto, São Luís Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale e Tuntum. As cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Em Trizidela do Vale, também serão feitas limpeza de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais.
Bahia
Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas receberam, juntas, mais de R$ 3,2 milhões. Caatiba usará os recursos no restabelecimento da trafegabilidade em avenidas do centro, enquanto Vitória da Conquista comprará itens de assistência humanitária. Já Itambé e Wenceslau Guimarães recuperarão infraestruturas danificadas pelo desastre.
Ceará
Para o Ceará, foram feitos quatro repasses. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R$ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação. Outros R$ 180 mil foram repassados ao governo do estado, que usará os recursos na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem.
Acre
No Acre, três cidades atingidas por inundações receberam nesta semana repasses que totalizam mais de R$ 7,2 milhões. Foram beneficiadas Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária.
Pará
Para o Pará, foram repassados mais de R$ 1,6 milhão, que beneficiaram as cidades de Acará, onde houve fortes chuvas, e Abaetetuba, vítima de erosões de margem fluvial. Os dois municípios usarão os recursos na aquisição de itens de assistência humanitária.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, seis municípios receberam, juntos, R$ 959,6 mil. Santos Dumont, Catuji e Pedra Azul, atingidas por chuvas intensas, comprarão itens de assistência humanitária. Vítimas do mesmo desastre, Amparo da Serra e Imbé de Minas vão recuperar infraestrutura pública danificada. Já Coimbra, onde houve um vendaval, usará o repasse no restabelecimento da pavimentação de vias.
Os valores repassados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61