Muitos brasileiros estão enfrentando um aumento nos custos dos planos de saúde este ano. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), a projeção é de um aumento de 10% a 12% em 2023. Esse aumento terá um impacto direto no bolso dos consumidores, que terão que desembolsar um valor mais alto para manter o serviço.

Válido de maio de 2023 a abril de 2024, o reajuste não será aplicado aos planos coletivos por adesão e empresariais, que representam a maior parte do mercado atualmente, e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato. Segundo o setor, a motivação para esse aumento é o acúmulo de prejuízos.

Durante a pandemia, as pessoas utilizaram menos os planos de saúde, com muitas consultas sendo realizadas por chamada de vídeo e cirurgias sendo canceladas, o que gerou uma economia para as operadoras. No entanto, essa economia não durou muito tempo, pois com a retomada dos atendimentos presenciais e cirurgias eletivas, o grande volume de procedimentos não permitiu que as operadoras mantivessem o equilíbrio das contas.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (6), de reunião conjunta das Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro deu continuidade ao acompanhamento da retomada das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No mês de março, Carlos Lula se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para articular mais recursos para a conclusão das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão. A visita resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. A MP nº 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal semanas após o encontro.

Durante a reunião das Comissões, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância da cooperação para garantir a execução das obras nos municípios. “Já venho reunindo com os prefeitos para tratar dessas obras paralisadas e inacabadas, pois, acima de tudo, além do benefício próprio de cada uma dessas obras, também tem a geração de emprego e renda. Temos o levantamento do Ministério da Educação que nos foi repassado pelo Governo do Estado e estamos montando um quadro para ajudar os municípios. Com essa união de esforços vamos conseguir avançar muito”, disse.

Atualmente, o Maranhão figura no segundo pior desempenho em relação ao número de obras paralisadas, totalizando 70, ficando atrás apenas do estado do Pará, que possui 74. Ao mesmo tempo, os municípios maranhenses estão entre os mais contemplados com obras do FNDE, no período de 2007 a 2023. No total, são 1.725 obras da educação, sendo que 848 já foram concluídas, 471 estão inacabadas, 70 paralisadas, 278 em execução e 58 em processo de contratação.

O deputado Carlos Lula sugeriu que o portal institucional da Federação apresentasse informações públicas a respeito da retomada das obras no Maranhão. “A apresentação que foi feita hoje poderia ser disponibilizada no site da FAMEM, assim como informações técnicas que facilitem o acesso às orientações da MP. O FNDE não é simples, mas depois dessa MP, temos recursos. E se conseguirmos acessar esses recursos é possível concluir essas obras e isso é o que a população quer”, ressaltou Carlos Lula.

O presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda (MDB), afirmou que a reunião terá desdobramentos importantes, pois a Assessoria Técnica da Assembleia Legislativa vai passar a interagir com a Assessoria Técnica da FAMEM para auxiliar os municípios na retomada das obras.

Também participaram da reunião o deputado Claudio Cunha (PL), presidente da Comissão de Obras; Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; além dos deputados Wellington do Curso (PSC), Davi Brandão (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Solange Almeida (PL).

O Projeto de Lei nº 44 de 2023, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (6). O projeto, que institui a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda visa estabelecer diretrizes para promover a abertura de empresas, o empreendedorismo, a geração de emprego e a renda em todo território maranhense.

“Esta é mais uma iniciativa que visa o avanço do nosso estado, que sempre ocupa as piores colocações em termos de desenvolvimento social e econômico. Precisamos viabilizar mecanismos que favoreçam o empreendedorismo e a geração de emprego para incentivar a população e, a partir daí, garantir o crescimento econômico do Maranhão”, afirmou Fernando Braide.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresenta uma das maiores taxas de desocupação (desemprego) do país, com taxa média de desemprego de 14,73% durante os últimos quatro anos, mais de quatro pontos acima da média nacional. muito acima da média nacional.

Para reverter esta realidade, a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda se subdivide em quatro áreas: combate à informalidade; fomento ao empreendedorismo; crescimento e desenvolvimento empresarial e proteção ao emprego, de forma que o estado possa atuar em conjunto com a classe trabalhadora e empresária na promoção do desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Durante a votação, o Projeto de Lei foi elogiado por parlamentares, que destacaram a importância da medida para a população e, também, para o cenário econômico maranhense. Agora, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão para que, então, entre em vigor no estado.

A gestão com olhar sensível da prefeita Paula Azevedo trouxe grande alegria para alunos e a equipe pedagógica da UEB Bandeira Tribuzzi, no Maiobão. Isso porque na última segunda-feira (05) a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo entregou ao lado da secretária de Educação, Yanne Pessoa, um kit de instrumentos para utilização dos alunos, bem como para a promoção de projeto educacional envolvendo a musicalidade.

“Nós sabemos que existe vários tipos de inteligências e hoje estamos entregando esses instrumentos para desenvolver ainda mais a inteligência musical dos nossos estudantes da rede municipal de ensino. Iniciamos hoje na UEB Bandeira Tribuzzi e quem sabe no futuro possamos estender esse tipo de programa nas demais escolas”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Segundo a secretária de Educação, Yanne Pessoa, a iniciativa vai além da entrega de instrumentos.

“A ideia é instalarmos na escola um programa em que ex-alunos possam ministrar aulas a atuais alunos. Dessa forma, além da identificação, os alunos poderão explorar as suas habilidades e apresenta-las no desfile da independência,” disse Yanne Pessoa.

As atividades musicais estão previstas para acontecer a partir da próxima semana na UEB Bandeira Tribuzzi, alunos dos 6º e 8º anos poderão participar da seleção para participar das aulas de música.

Para a gestora escolar Conceição Góes o ensino desses estudantes só tem a ganhar.

“Estímulos como esses são fundamentais, pois antes os alunos acabavam se desmotivando, vinham já com a mente programada para assistir apenas as aulas. Agora eles poderão trabalhar as suas aptidões e talentos, tudo isso se afetar as notas das provas avaliativas”, ressaltou a gestora.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6/6) a Operação Defalcare, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar/MA. A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral

Os policiais investigam possível prática criminosa envolvendo o recebimento indevido de benefícios sociais e previdenciários, a partir do uso de documentos falsos e de inscrições eleitorais fraudulentas.

Após a análise do material apreendido, será possível definir os próximos passos e desdobramentos da investigação.

Os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário e inscrição fraudulenta de eleitor, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Fonte: Agência Brasil

Começou a coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2023, que visa fornecer indicadores educacionais sobre a qualidade da educação nos sistemas de ensino do país. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. 

A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2024. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Acesse o Sistema Educacenso

Saiba mais sobre o Censo Escolar

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (05), uma reunião para tratar dos impactos financeiros envolvendo as emendas que modificaram o Projeto de Lei n.º 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O debate, solicitado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio do ofício nº 030/23, foi conduzido no primeiro momento pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), e contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e do secretário Emílio Murad, titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov). 

O encontro contou com a participação do secretário-Adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima; e do secretário-Adjunto de Planejamento, Octávio Soares.

Ao abrir a audiência pública, Raimundo Penha explicou a importância do diálogo em busca de um consenso e frisou que a reunião tem o objetivo de buscar clarear as informações que a Casa considera não que não foram tão precisas em relação aos impactos financeiros.

“Estamos falando de 20 mil trabalhadores municipais e o que a gente precisa é buscar uma solução que atenda esses interesses. São pessoas que estão numa situação extremamente penosa. Nós estamos falando de um técnico de enfermagem ou de um enfermeiro, que estão lá na linha de frente, trabalhando no Socorrão, mas que não podem receber nenhum tipo de reajuste e fora isso eles não têm direitos básicos garantidos como é o caso do 13º salário e das férias. Então, não podemos apenas analisar aqui números frios. Nós estamos falando da vida dessas pessoas que também salvam outras vidas”, disse.

Dados sem soluções

Em seu pronunciamento, o parlamentar também considerou positiva a vinda dos representantes do Poder Executivo à Câmara, mas afirmou que a reunião encerrou sem nenhum encaminhamento prático.

“Eu considero positivo o diálogo e a vinda do Poder Executivo aqui na Câmara de Vereadores, entretanto, nós estamos saindo sem nenhum encaminhamento prático, pois os dados da prefeitura estão focados apenas em números e, para nós, acredito que mais importante, são as soluções”, completou.

Juridicamente legal

Durante sua participação, o vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões. Além disso, o parlamentar destacou ainda que sua emenda é juridicamente legal.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência. Por isso, acredito que, em nosso entendimento, nossa emenda é juridicamente legal, economicamente viável e socialmente justa”, afirmou.

Reunião sem objetivo

Falta do estudo técnico, superávit financeiro, falta de transparência em relação aos impactos financeiros e medidas para garantir o reajuste a todas as categorias dominaram a audiência no plenário Simão Estácio da Silveira. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e apontaram que o objetivo da reunião não foi cumprido.

“No entendimento do Coletivo Nós, o objetivo da reunião não foi cumprido, uma vez que a prefeitura veio pra cá, mas não apresentou para a Câmara, aos vereadores, aos sindicalistas presentes, como é que chegou nesse número? Nesse impacto? Não é só dizer que o número é esse. Precisa justificar, precisa apresentar para Câmara como foi que chegou nesse cálculo? Qual foi o cálculo ou a metodologia utilizada? Quais foram as premissas para isso? Então, uma vez que a prefeitura não nos apresenta detalhadamente essa tabela, em nosso entendimento, o objetivo da reunião não foi atingido, por isso que estamos solicitando mais uma vez, outra reunião para que eles possam ter outra oportunidade para apresentar esses números”, informou o co-vereador Jonathan Soares. 

Presença do TCE

No encontro, o vereador Álvaro Pires (PMN) afirmou que estará apresentando na sessão desta terça-feira (06), um requerimento solicitando a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a clarear os números apresentados pela prefeitura.

“O nosso objetivo é fazer cumprir o artigo 59, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde destaca a atuação do Legislativo com a participação do controle externo que pode ser o TCE e o Ministério Público”, garantiu.

Falta diálogo e informação

O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Denisson Sodré, também considerou que o encontro não foi satisfatório. Além disso, ele também reclamou que o prefeito enviou a proposta à Câmara sem discutir com os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores.

“Permanece a falta de informações e a falta de números sobre o impacto financeiro das emendas, por exemplo, continua sem aparecer. Além disso, a prefeitura apresentou um número astronômico. Esse número não nos parece e corresponder com a realidade e continuamos insatisfeitos por que diversas categorias estão excluídas do reajuste como agente de trânsito, uma parte dos guardas municipais, cuidadores escolares, monitores e agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, condutor de ambulância, ou seja, todos estão aí praticamente fora do reajuste salarial. O prefeito não dialogou com os trabalhadores, antes de enviar o projeto ao Legislativo”, pontuou o sindicalista.

Durante sua participação, o secretário Emílio Murad (Semgov) voltou a alegar que as emendas aprovadas pelos vereadores inviabilizam o reajuste prometido, ao criar um impacto de aproximadamente acima de R$ 700 milhões nas contas municipais. Ele disse ainda que “quem não foi contemplado no reajuste de 8.2% já foi contemplado com o reajuste do salário mínimo, através da lei federal”.

Encaminhamentos

O vice-presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), que encerrou a reunião, falou que um novo encontro deve ser marcado entre os técnicos da prefeitura e a Comissão de Orçamento da Casa, visando discutir o assunto em uma nova audiência que será agendada brevemente.

“No primeiro momento, eu falei que um novo encontro seria realizado nesta terça-feira, a partir das 15h, mas os técnicos da prefeitura falaram que amanhã será realizada uma reunião com a Comissão de Orçamento ou com o secretário de Planejamento. A partir desse encontro, eles vão deliberar sobre a temática para marcar uma nova data para trazer os números do estudo de impacto financeiro”, informou.

O deputado estadual Carlos Lula lançou, neste sábado (3), o projeto “Juntos pela Ilha”, encontro entre parlamento e sociedade civil. O projeto vai discutir a cada edição soluções para os problemas de saúde, infraestrutura, educação, mobilidade na Grande Ilha.

A primeira edição do projeto, que aconteceu no Solar do Maria Firmina dos Reis, em São Luis, foi mediada pela cientista política Ananda Marques e debateu “O SUS depois da pandemia: desafios para a saúde na Região Metropolitana”, com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.

“O deputado Carlos Lula está de parabéns pela iniciativa. Eu me sinto muito à vontade aqui e esse encontro tem um valor muito simbólico, pois o Carlos Lula foi um dos maiores líderes do país, durante a maior crise sanitária do Brasil. Sem ele, com sua sabedoria, sagacidade e firmeza de princípios, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde) não teria cumprido o papel de liderança nacional durante a pandemia, na defesa do SUS. Sou obrigado a fazer esse reconhecimento, pois o Brasil deve muito a ele”, elogiou Nésio Fernandes.

De acordo com Carlos Lula, o objetivo do projeto é debater propostas para problemas diversos da Região Metropolitana de São Luís em uma série de encontros.

“Esse projeto é fruto de uma inquietação minha, devido a centenas de denúncias e reclamações que recebo sobre os serviços de saúde, transporte, mobilidade, educação e saneamento básico na nossa Região Metropolita. A principal proposta do projeto Juntos pela Ilha é ser um projeto democrático e popular para mostrar que sociedade civil e legislativo devem atuar juntos em prol do bem-estar e da qualidade de vida da nossa ilha”, explicou o deputado.

A sociedade civil parabenizou a iniciativa de Carlos Lula e destacou a importância em debater temas de interesse social diretamente com a população.

“Esse é o caminho, discutir as necessidades junto com que está nas necessidades e não com quem não as conhece. É um caminho justo que tem que ser seguido, ir onde está as vulnerabilidades e conhecer elas. E a saúde atinge todo mundo, dos mais pobres aos mais ricos” destacou a coordenadora-geral da Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão, Maria de Jesus Costa.

“Esse encontro é uma iniciativa brilhante e sabemos que o Carlos Lula tem uma preocupação especial com a população dos 217 municípios do Maranhão as quais hoje ele representa. Discutir os problemas com a população é fazer a diferença na Assembleia Legislativa”, disse Chico do Bacanga.

Ao discutir os problemas relacionados à saúde, o parlamentar destacou a atual situação da Atenção Básica na cidade de São Luís. Segundo Carlos Lula, o pós-pandemia aumentou os desafios da saúde na capital maranhense.

“Precisamos por fim na grande fila que se formou durante a pandemia para consultas, exames e cirurgias represadas. Temos um problema que impede a melhoria desse quadro. São Luís possui a pior cobertura da Atenção Básica do país, nós temos apenas 47% de Atenção Básica e 38% de cobertura de Dquipes de Saúde na Família, é a quarta pior cobertura do estado. Com o atual Governo Federal, temos uma janela de oportunidades que eu espero muito que São Luís possa alcançar”, disse o deputado estadual.

Além da sociedade civil e profissionais de saúde, participaram ainda do evento o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB); o deputado federal e líder da bancada maranhense na Câmara Federal, Márcio Jerry (PCdoB); a secretaria de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; o professor Chico Gonçalves; o Coronel Silvio Leite; Jonas do MST; e a ex-prefeita de Rosário, Irlahi Moraes.

O vereador Raimundo Penha (PDT) promoverá nesta quarta-feira (07 de junho) o Arraial da FelizIdade 2023, um evento que visa proporcionar cultura e arte para os idosos de São Luís e celebrar as festividades de São João. A entrada é gratuita, basta fazer a inscrição pelo WhatsApp (98) 992312012.

O evento ocorrerá às 13h, no Centro de Convenções da UFMA, e contará com apresentações do Boi Novilho de Luz, Boi de Axixá, Denny Cardoso, Teresa Canto e terá a participação especial de Clarisse e Dijé do Grupo Pão com Ovo.

Além dessa iniciativa, o parlamentar já realizou o Baile da Felizidade, que aconteceu no mesmo local, reunindo centenas de idosos em uma das melhores e mais tradicionais festas carnavalescas da capital.

Raimundo Penha, ao longo de seu mandato, tem dedicado especial atenção à causa dos idosos da capital. Ele é um apoiador das atividades da Universidade da Terceira Idade (UNIT) e idealizador do projeto SuperAção, que oferece atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança. Além de tantos outros projetos e ações em defesa dos direitos da classe.