O Maranhão tem 146,5 milhões de reais disponível para investimento em cultura através da Lei Paulo Gustavo. Deste total, 81,2 milhões é para o Governo Estadual e 65,3 milhões para os municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar o recurso, enviando os planos de ação para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Saiba mais por meio da plataforma TransfereGov.