A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta sexta-feira (07), a cerimônia de posse dos novos servidores públicos do município, aprovados no Concurso Público Municipal, convocados pelo edital N°01/2023.

“Hoje é um dia especial para Tuntum, realizamos a Cerimônia de Posse dos mais novos servidores de nossa querida Tuntum. Desejo boas-vindas aos novos companheiros que chegam para ajudar no crescimento social de nosso município. Parabéns!”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Estavam presentes na cerimônia o vice-prefeito Nelson do Nanxi, os vereadores Jeová e Josinaldo e secretárias municipais.

Para exaltar e reconhecer as contribuições dos gestores municipais que deixaram sua marca e ajudaram a construir a história do estado, foi promovido nesta sexta-feira (07), o 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão, idealizado pela União Nacional de Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas (UNEPP). E a Federação dos Municípios do Estado (Famem) esteve presente, para agregar e prestigiar o evento, representada pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, também ex-prefeito de São Mateus. 

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a participação de ex-líderes do executivo de várias regiões, que prestaram homenagens a tantos outros que já integraram e colaboraram com a vida pública dos diversos municípios maranhenses. Na abertura do evento, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou o papel da federação como o espaço aberto para os segmentos de representações políticas do Maranhão.

“O Governador Carlos Brandão deu voz aos ex-vice-prefeitos, assim como aos ex-prefeitos e para os ex-vereadores, que demonstram a sua força e empenho no resultado das últimas eleições. Também destinou à Famem a função de congregar e fortalecer a relação entre todos esses parceiros, reafirmando a participação nos projetos do governo e dos municípios. Na Famem, uma casa que está sempre de portas abertas, disponibilizamos um espaço físico para a UNEPP, Univimar (vice-prefeitos) e UVCM (vereadores), reforçando o momento de unidade, assim como a importância que todos possuem e quão necessários são para a população do Maranhão”, frisou o diretor-geral, que também foi agraciado durante a solenidade como o título de presidente de honra da UNEPP.

O presidente Nacional da UNEPP, Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar, também idealizador da entidade, enfatizou a importância da primeira edição do encontro. “É com grande alegria que oportunizamos este momento para diversos colegas, que assim como eu, entendem a necessidade de organização e fortalecimento da nossa classe. Um dia para resgatarmos os aprendizados únicos que só a gestão pública e o dia a dia nos municípios podem oferecer, além das contribuições por parte de quem deixou um legado, registradas por meio de diálogos importantes, suscitados por tantos ex-prefeitos e prefeitas que colaboraram com o crescimento do estado”, disse.

O evento também serviu como ambiente para novas discussões, com palestra sobre improbidade, prestação de contas, além da solenidade de posse da nova diretoria da UNEPP.

Os vereadores Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT) apresentaram requerimentos junto à Câmara de São Luís, pedindo melhorias de trânsito e transportes da cidade.

Por meio do Requerimento 787/23, Pavão Filho solicitou a instalação de uma barreira eletrônica na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil, nas proximidades da Escola Expertise.

Já o vereador Raimundo Penha pediu, por meio do Requerimento 167/23, a implantação de um ponto de parada de ônibus na Avenida Jairzinho, localizada no Bairro Vila Isabel.

Os dois pedidos foram direcionados à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou de mais uma edição do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus do Tirirical (UMADET). Ao lado da enfermeira Fátima Sales, o parlamentar acompanhou a pregação da palavra durante o evento que, neste ano, teve como tema “O jovem e a prosperidade espiritual”.

O congresso é uma tradição da Igreja Assembleia de Deus Campo Tirirical, e representa um momento de renovação da fé e enchimento do Espírito Santo entre os jovens assembleianos. Um encontro que ressalta, sobretudo, o papel da igreja e da religião no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“É encantador ver tantos jovens reunidos em um só propósito, que é adorar a Deus e renovar a fé nEle. São adolescentes que escolheram trilhar um caminho seguro, crendo em dias melhores na presença do Espírito Santo e reforçam a importância de traçar os caminhos de Jesus. Me sinto feliz e privilegiado em fazer parte desse momento e, principalmente, pela forma com que sempre sou recebido por todos da Assembleia de Deus”, destacou o parlamentar, que participou do evento acompanhado ao lado da enfermeira Fátima Sales.

Ministrado por líderes da Assembleia de Deus do Maranhão, sob o comando do pastor Osiel Gomes, o evento reuniu centenas de jovens em congregação. Além do parlamentar Fernando Braide, a deputada estadual Micael Damasceno (PSD) também esteve presente na abertura do UMADET, nesta quinta-feira (6).

As novas regras para aquisição de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida estão valendo a partir desta sexta-feira (07). As medidas reduzem taxa de juros para famílias que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

O subsídio, espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel, para famílias de baixa renda que tem renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2), agora tem limite de R$ 55 mil reais.

O teto para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.


O valor do imóvel também foi ampliado com as novas regras do programa. O valor máximo será de até R$350 mil reais para famílias com renda entre R$4,4 mil e R$8 mil reais.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, anunciou em suas redes sociais que assinou portaria para orientar comunidades escolares sobre o procedimento em caso de violência no âmbito escolar.

“Em parceria com o Unicef e a Secretaria de Direitos Humanos, somos o primeiro estado do país a criar o Fluxo de Atendimento às crianças e adolescentes do nosso estado. Pela saúde física e mental de nossos estudantes, mais uma vez o Maranhão sai na frente”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Camarão, o fluxo garante integridade física às crianças e jovens, no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual.

“Esta ação já é uma consequência do Comitê implantado pelo governador Carlos Brandão, que trata sobre a cultura de paz nas escolas. Quero aqui agradecer imensamente mais uma parceria do Unicef conosco e dizer que a Rede Pública Estadual do Maranhão está à disposição de todos os órgãos para que a gente faça parte dessa grande rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Felipe Camarão.

O Fluxo de Atendimento visa garantir a identificação, encaminhamento, apuração e tratamento dos casos e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abusos e violências. A identificação dos casos de violências poderá ocorrer por denúncia de terceiros, por suspeitas de servidor do Centro Escolar, por revelação espontânea da vítima, através do Núcleo Socioemocional e Ouvidoria da Seduc.

O Fluxo de Atendimento tem como objetivos adotar procedimentos previstos na legislação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; facilitar o acesso aos mecanismos de garantia de direitos, definidos em lei; enfrentar a violência, proteção de crianças e adolescentes; defender, promover e controlar a efetivação dos direitos humanos.

Também são objetivos do Fluxo efetivar a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; acolher e respeitar enquanto elementos primordiais de reconhecimento ao direito da criança e do adolescente durante o processo educativo; estabelecer medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, entre outros.

Eleição de gestores escolares

Felipe Camarão informou ainda que o Governo do Estado lançou o cronograma para a eleição de gestores e gestoras para as escolas da Rede Pública Estadual.

“Será a terceira eleição em nossa Rede e, dessa vez, contamos com a parceria da EGMA, que ofertará o Curso de Qualificação em Gestão Escolar, que é a 1ª etapa do processo de eleição e pré-requisito para a participação no processo eleitoral. Contamos com a participação de todas e todos – professoras e professores – em mais este importante passo em favor de nossas comunidades escolares”, concluiu.

 

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Nesta semana, quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os Projetos de Lei vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado.

Dentre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 14/2023 que Institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão. O objetivo do PL é garantir que haja proteção, valorização e políticas de estado, estruturada e permanentes voltadas às crianças durante a primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida.

O PL nº 03/2023 também recebeu a aprovação dos parlamentares. O Projeto quer instituir a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase no Estado do Maranhão e estabelecer o mês de janeiro como mês de combate à doença. O Maranhão é um dos estados onde a doença permanece endêmica.

A terceira proposta busca dar maior eficiência às políticas públicas de combate ao Vírus Papilomavírus Humano (HPV). O PL nº 104/2023 quer instituir a Política Estadual de Proteção e Combate contra o HPV. Ao longo dos anos, cada vez menos adolescentes recebem todas as doses da vacina que protege contra a doença. A baixa adesão representa uma ameaça e aumento das infecções e cânceres evitáveis no futuro.

O PL n° 108/2023 também recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta quer instituir a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando tornar mais resolutivo os problemas pertinentes à saúde da mulher, bem como fortalecer a capacidade das mulheres frente à identificação de suas demandas de saúde, reconhecimento e reivindicação de seus direitos e a promoção do autocuidado.

Os quatro projetos de lei de autoria do deputado Carlos Lula seguem, agora, para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). “A sanção dessas políticas será um grande avanço na garantia dos direitos da população, pois não temos uma regulamentação ao nível de legislação para tratar do HPV, combater a Hanseníase, políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres, sobretudo, o direito à saúde. Esperamos que o governador Carlos Brandão possa sancionar os projetos em sua integralidade para que eles virem lei e possam modificar a realidade das pessoas”, disse o parlamentar.

Os interessados em participar do processo seletivo do  Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2023, têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 7 de julho, para se inscreverem. O procedimento deve ser realizado no  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.   

Para esta edição do processo seletivo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 77.867 vagas, em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no portal Único de Acesso, por meio do botão “Consultar ofertas de vagas”. O sistema apresenta as ofertas por estado, município e instituição de ensino superior.    

Critérios – podem se inscrever para o processo seletivo do Fies, o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:  

• tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no Exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o processo seletivo do Fies 2023/2;  

• tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;  
• não tenha participado do Enem na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do Exame para fins de autoavaliação; e  
• possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos.   

A obtenção de média mínima de notas no Enem e de observância ao limite de renda são apenas critérios para a inscrição no processo seletivo do Fies. A realização dos demais procedimentos depende da contratação do financiamento do Programa, obrigatoriamente, condicionados à classificação e pré-seleção do candidato, conforme previsto no Edital nº 8/2023.   

Resultado – o MEC divulgará a ordem de classificação e pré-seleção no dia 11 de julho, em chamada única, no Portal Único de Acesso.    

Confira, abaixo, o cronograma completo:  

Fies – o Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fundo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.   

Fonte: Agência Brasil

O desenvolvimento socioeconômico da região Litoral Ocidental Maranhense esteve no centro do encontro promovido nesta quarta-feira (5), entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Governo do Estado e o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), para definir ações de infraestrutura e renda aos municípios, em especial empreendimentos ligados à cadeira do turismo.

A reunião, realizada no auditório Famem, contou com a presença do diretor-geral da entidade anfitriã, Miltinho Aragão, dos secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil), Socorro Araujo (Turismo) e Gilberto Lins (Emap); e os prefeitos de oito municípios do bloco que compõe o Conguarás: João Martins (Bequimão), Washington Luís (Bacuri), Aldo Lopes (Cururupu), Fernando Cuba (Cedral), Fechinha (Central do Maranhão), Amaury Santos (Mirinzal), Aldo Brown (Porto Rico) e Zequinha Ribeiro (Apicum Açu).

Na ocasião, os representantes municipais, estaduais e parceiros, dialogaram sobre pautas relacionadas a todos os municípios, incluindo programas e atividades que já contam com o apoio da Famem, como o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo e execução do programa Cidade Empreendedora. Também enfatizaram a importância da rodovia estadual MA-211, conhecida como Rota dos Guarás, obra inaugurada pelo governo em maio deste ano, vital para o fortalecimento da atividade comercial e turística.

O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou a participação da federação no processo de articulação e desenvolvimento da região “o papel da Famem é motivar os prefeitos e discutir grandes pautas, com o apoio do nosso governador Carlos Brandão, que é um municipalista e já determinou que todos os parceiros unam forças em prol do crescimento da região, considerada a nova fronteira do turismo, com um potencial incrível e que agora vai contar com essa força-tarefa”, disse.

Acompanhado do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, esteve nesta quinta-feira, 06, vistoriando as obras de reforma e requalificação do Ginásio Castelinho, na Vila Palmeira.

A comitiva, que também contou com a participação dos vereadores Nato Júnior (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB), constatou que os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve, o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população.

Por uma hora as autoridades percorreram os espaços e receberam informações sobre o andamento da obra, valores e o prazo de entrega, previsto para esse semestre. Durante a vistoria, Paulo Victor destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa. Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão, pois visa a melhoria de um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses”, frisou o chefe do legislativo ludovicense.

O espaço, que recebeu nova estrutura metálica, passa por uma reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados.

Além da reforma do equipamento esportivo, por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou também que autorizou a urbanização do entorno do espaço. “Símbolo do nosso esporte, o Ginásio Castelinho está passando por uma grande requalificação. Vistoriamos a reestruturação dos espaços internos e ainda autorizamos a urbanização do seu entorno”, disse.