A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, José Generoso da Silva, natural de Rio Preto (SP). Durante a cerimônia realizada no Plenário Nagib Haickel, o deputado Neto Evangelista (União), autor da proposição, destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área da saúde no estado, em especial no tratamento a pacientes oncológico. 

 “Essa iniciativa é uma forma justa de reconhecer o trabalho que este ser humano incrível vem realizando há 30 anos à frente do hospital do câncer. Eu me sinto muito honrado de poder homenageá-lo, pois, como diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, é uma referência importante para todos os que fazem essa importante instituição de saúde do nosso estado”, afirmou Neto Evangelista. 

Durante o ato solene, foi apresentado um vídeo dos familiares homenageando José Generoso. A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Moreira Lima, disse que a homenagem é justa e merecida. “Ele busca sempre entregar o seu melhor. Tenho muito orgulho de tê-lo como diretor da fundação, pois ele é muito capaz e merecedor de todas as honrarias”, disse. 

Muito emocionado, José Generoso agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela honraria e estendeu a homenagem aos mais de 30 mil pacientes atendidos mensalmente pela Fundação Antônio Dino, bem como a todos os servidores da instituição.  

“Estou muito feliz e grato por essa homenagem. É uma grande honra receber esse reconhecimento tornando-me filho do Maranhão, um cidadão maranhense, pelos serviços que prestei a este estado,”, disse o homenageado.

Generoso disse, ainda, que a Fundação Antônio Dino atende, atualmente, mais de 30 mil pessoas por mês. Ele anunciou também que, em breve, será inaugurada uma unidade do Aldenora Bello no município de Pinheiro, que irá atender toda a Baixada Maranhense.

“Nosso hospital foi construído com a finalidade de atender a população mais carente. Esse é o nosso papel e é por isso que estamos lá todos os dias, cuidando das pessoas. E esse reconhecimento nos dá mais força de lutar por essas vidas”, complementou. 

Estiveram presentes na solenidade autoridades, como o desembargador federal aposentado, Alberto Tavares, e a promotora de justiça, Doraci Moreira Reis; os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB) e Davi Brandão (PSB), bem como amigos e familiares do homenageado. 

Bibliografia 

José Generoso da Silva tem 64 anos e é natural de Tanabi, interior de São Paulo. Em 1992, mudou-se para São Luís e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo, cargo que exerce até hoje. Em 2004, passou a integrar também o corpo docente do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma). Ele também integra o Conselho Municipal de Saúde. 

Há 46 anos, José Generoso tem se dedicado aos serviços de saúde, com empenho e dedicação na busca de melhorias, principalmente, aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Generoso foi, ainda, conselheiro estadual de saúde, representando as instituições filantrópicas do Maranhão, assumindo também a vice-presidência do colegiado.

A prefeita Paula Azevedo participou esta manhã da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município, realizada no auditório do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado na Avenida 06, S/N, no Bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. O evento aconteceu entre 9h e 18h, e contou com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Suely Abreu; e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Deuzilene Viegas.

O evento aconteceu durante todo o dia e teve como tema “A Reconstrução do SUAS – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A prefeita Paula Azevedo lembrou que a Assistência Social perpassa por todas as secretarias, e que deve ser debatida em todas as instâncias. “A Assistência é transversal e, por isso, temos hoje tantas secretarias e órgãos aqui representados. As políticas públicas precisam ser analisadas, discutidas, aperfeiçoadas e ampliadas, e esta conferência é um desses importantes espaços de debate. Os governos se planejam a partir de propostas, da escuta à população, e estou muito feliz de estar participando desse momento”, ressaltou a prefeita.

A secretária da Semdes, Suely Abreu, agradeceu a representação dos diversos movimentos sociais que se fizeram presentes em todo o processo de preparação e consolidação da XI Conferência. “Tivemos sete grandes pré-conferências para discutir as políticas de assistência social, e sou grata por ver hoje esse auditório lotado com tantas lideranças e representações. O nosso papel é contribuir para a consolidação de uma Política de Assistência Social cada vez mais forte, vendo as vidas sendo transformadas com a garantia dos direitos”, disse Suely Abreu.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social falou, ainda, sobre os avanços nas políticas de assistência nos últimos anos, durante a gestão da prefeita Paula Azevedo. “Com os investimentos da Administração Municipal e parcerias com o governo Estadual, conseguimos manter funcionando todas as nossas unidades (equipamentos públicos) e ampliar diversos serviços, nos últimos três anos. Sabemos que ainda temos muito a avançar, e creio que vamos avançar muito mais, pois contamos com o olhar sensível da prefeita Paula para a temática”, assinalou.

Deuzilene Viegas, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, destacou a eleição dos delegados que irão participar da XV Conferência Estadual de Assistência Social como um dos pontos mais importantes da Conferência Municipal. Também agradeceu a presença das autoridades e sociedade civil presente, e ressaltou o importante papel da Conferência como espaço de diálogo, reflexão e avaliação, na perspectiva de apontar caminhos para a melhoria das políticas públicas de Assistência Social.

Da mesa de abertura, também participou a dona de casa Sandra Maria Silva, moradora do Residencial Cordeiro, em Paço do Lumiar. Mãe de três meninas, Sandra Maria teve a casa invadida pelas águas das chuvas, que acabaram prejudicando a estrutura do seu imóvel. Motivo pelo qual passou a ser assistida pelo CRAS Tambaú, sendo inserida em diversos projetos; inclusive com o benefício do Aluguel Social. “Estou morando no Paranã, e tenho sido muito bem assistida pelo município. Agradeço a todos pelo apoio”, discorreu.

A XI Conferência Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar tem por objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores; da participação dos usuários e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios; e de eleger delegados para a XV Conferência Estadual de Assistência Social.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do União Brasil no Maranhão. A ideia do presidente nacional, Luciano Bivar, é levar o partido para a base do governador Carlos Brandão.

Pedro Lucas é um dos políticos mais influentes do país e foi o segundo deputado federal mais votado do Maranhão, com mais de 159 mil votos. Na Câmara Federal, defende projetos importantes para o estado como o projeto do Grão-Pará Maranhão, que promete ser o novo pré-sal do país.

Além disso, Pedro Lucas é o vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional, onde se dedica a fortalecer o diálogo em prol do crescimento do Brasil.

O novo presidente seria pré-candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2024, mas cedeu sua vaga para o deputado estadual Neto Evangelista, também do União Brasil.

Graças a uma atuação firme, séria e responsável do Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o Conselho Nacional de Justiça acatou as alegações da OAB/MA, em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), restabelecendo a constitucionalidade e a legalidade em relação a insegurança jurídica que causaria a alteração, por meio de Resolução, do art. 43 do Regimento Interno do TJMA, que criou novas regras para a seleção dos candidatos ao Quinto Constitucional, oriundos das classes da OAB e do Ministério Público Estadual.

O CNJ anulou a Resolução 43/2023 do TJMA e, também, na mesma decisão, acolheu o pedido da OAB/MA e declarou a nulidade da expressão “mediante votação secreta” do art. 44 do Regimento Interno do TJMA. Segundo o Conselheiro Sidney Madruga, a alteração pretendida pelo Tribunal do Maranhão “acaba por instituir trâmite desnecessário, contrário ao próprio Regimento Interno do TJMA e não previsto constitucionalmente no mencionado art. 94, parágrafo único da Constituição Federal”., concluiu.

Na decisão, o CNJ afirma que, sem dúvida, as alterações realizadas na sistemática da escolha da vaga do Quinto Constitucional pelo TJMA são inconstitucionais e contrárias aos precedentes do próprio CNJ. Foram firmados diversos fundamentos, invocando princípios como os da paridade, transparência, impessoalidade e alternância.

Além disso, o CNJ, dando mais uma vez razão ao pedido da Advocacia do Maranhão, reconheceu que compete, exclusivamente, ao Órgão Pleno do TJMA analisar tudo que diz respeito ao Quinto Constitucional e não ao seu Órgão Especial, frustrando o posicionamento de parte do Tribunal Maranhense que afastava a competência do Plenário.

Segundo consta na petição da OAB formalizada ao CNJ, “não há dúvidas que as regras criadas poderão caracterizar inédito casuísmo e insegurança jurídica quanto às regras estabelecidas aos candidatos e desembargadores votantes, modificando a regra processual com o procedimento em curso e o juízo competente”

Espera-se, agora, um desentrave definitivo em relação à votação da lista sêxtupla enviada pela OAB/MA ao TJMA, que deve pautar e votar a lista o mais rápido possível, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6/7, a Operação Contra Vapor, visando combater a prática dos crimes de Contrabando de D.E.Fs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares diversas da prisão consistente na suspensão do funcionamento comercial de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos e a retirada da internet de oito páginas que divulgavam e comercializavam a venda do produto ilícito e seus acessórios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março desse ano no Aeroporto de Imperatriz, durante as diligências realizadas foi constatado a existência de diversos pontos de difusão do material criminoso e a identificação de algumas possíveis autorias o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da operação mais de 50 policiais federais dos estados do Maranhão e Tocantins.

Os investigados poderão responder por associação criminosa e contrabando, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante por vender, expor à venda ou manter em depósito no exercício da atividade comercial mercadoria proibida pela lei brasileira.

Foram localizados nos locais vasto material probatório, dentre eles cigarros eletrônicos e acessórios, que em uma primeira parcial foram apreendidos em torno de 750 aparelhos e 550 acessórios, as diligências seguem em andamento em outros locais.

A Caixa Econômica Federal vai implementar medidas do Programa Minha Casa Minha Vida a partir desta sexta-feira (07). Entre elas, está o aumento do valor dos imóveis. Famílias com renda de R$4,4 mil até R$8 mil reais poderão financiar imóveis de até R$350 mil reais.

Famílias com renda até R$4,4 mil reais poderão financiar imóveis entre R$190 mil e R$264 mil reais. O valor do subsídio agora é de até R$55 mil reais. Além disso, o programa reduziu a taxa de juros para famílias com renda mensal de até R$ 2,0 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa passou de 4,25% a.a. para 4,00% a.a., e nas demais regiões, de 4,50% a.a. para 4,25% a.a.

A partir do dia 07 de julho, clientes poderão fazer simulações sobre a melhor opção de linhas de financiamento, por meio do siteCAIXA.gov.br/habitacao, ou baixar gratuitamente o aplicativo Habitação CAIXA, na loja de aplicativos de seu smartphone.

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.

Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.

Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.

A Câmara aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão do aumento de 8,2% aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. 

A matéria foi aprovada com pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB) de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, e redação final. Durante o período de discussão do PL, vários parlamentares manifestaram desaprovação à conduta do Prefeito Eduardo Braide (PSD) por desconsiderar emendas.

Entre eles, o vereador Beto Castro (PMB) que chegou a emendar o primeiro projeto encaminhado pela Prefeitura. “Esse projeto chega com o mesmo teor do projeto anterior o qual nós fizemos algumas emendas que foram vetadas pelo prefeito. E, infelizmente, mais uma vez o projeto retorna sem contemplar as categorias indicadas”, declarou. 

Marcial Lima, também autor de emenda ao Projeto de Lei nº 110/2023, defendeu a necessidade continuar discutindo o problema. “Eu sugiro e dou o encaminhamento que esta Casa estabeleça o diálogo com a Prefeitura, no sentido de provocá-la. O prefeito pode fazer uma avaliação e posteriormente contemplá-las”, afirmou.

“Hoje, a aprovação deste projeto não significa uma vitória para a Prefeito. Vitória nós teríamos se ele tivesse sentado com os sindicatos nesses últimos dois meses, se tivesse apresentado uma planilha com o impacto financeiro real. O Prefeito sai menor deste processo”, completou em outro momento o vereador Raimundo Penha (PDT).

O vereador Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, pediu à Mesa que manifeste a desaprovação de parte do plenário. Chico Carvalho (Solidariedade), por sua vez, fez um apelo à Prefeitura no sentido dar celeridade ao pagamento retroativo dos mais de 20 mil beneficiados.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Beto Castro (PMB), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Fátima de Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho (Solidariedade), Nato Júnior (PDT), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Edson Gaguinho (União Brasil), Silvana Noely (Mais Brasil), Dr. Gutemberg (PSC), Marlon Botão (PSB), Antônio Garcez (Agir), Marcos Castro (PMN), Daniel Oliveira (PL), Octávio Soeiro (Podemos), Marquinhos (PSC), Andrey Monteiro (Republicanos), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Álvaro Pires (PMN) e Thyago Freitas (Sem Partido).

Encaminhamentos

Em nova tentativa de amparar as categorias não contempladas pelo projeto da Prefeitura, os vereadores apontaram novos caminhos para sua inclusão. O vereador Raimundo Penha, por exemplo, chamou atenção para a Lei Municipal nº 4.891 que prevê o pagamento do 13º salário aos contratos temporários.

Já o vereador Pavão Filho citou um requerimento de sua autoria que solicita o aumento de 5 para 10% a gratificação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que é de competência municipal. A vereadora Fátima Araújo também anunciou o encaminhamento de requerimento ampliando o número de categorias.

Por fim, Astro de Ogum pediu a criação de requerimento coletivo no sentido de acompanhar a evolução de receita, visando posteriormente a inclusão de outros servidores no aumento.

A Prefeitura de Belágua emitiu nota comunicando que está a disposição da Polícia Federal perante os trabalhos de investigação sobre os erros de lançamentos de dados sobre tratamento pós-covid.

O órgão já havia tomado providências sobre o equívoco e solicitou ao Ministério da Saúde as devidas correções, através de ofício com data de 08 de dezembro de 2022, solicitando a reabertura do transmissor DATASUS para as correções devidas dos dados.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Belágua-MA informa que deu total apoio a realização dos trabalhos da Polícia Federal, no município, e está a inteira disposição para prestar qualquer esclarecimento adicional, pois sempre disponibilizou todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades.

O Prefeito Municipal já determinou à assessoria técnica e jurídica que todas as medidas legais necessárias sejam tomadas para auxiliar os trabalhos das autoridades competentes, bem como realizem as devidas apurações no âmbito do município.

Belágua-MA, 05 de julho de 2023

O deputado estadual Carlos Lula utilizou a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (5) para alertar sobre a necessidade do aprimoramento das políticas relacionadas à saúde mental. De acordo com o parlamentar, o maior desafio dos órgãos de saúde no século XXI não é bacteriológico nem viral.

“Vivemos hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço. Uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro. A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo. Onde simplesmente as pessoas deixam de se reconhecer e viver se torna um infortúnio tão difícil que muitas vezes elas colocam fim à própria vida”, disse.

Para ampliar o cuidado com a saúde mental no Maranhão, Carlos Lula anunciou que fará uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Secretaria Adjunta de Saúde Mental.

“Temos um Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, mas eu faço aqui um pedido ao governador Carlos Brandão, que ele possa aprimorar essa política, criando uma Secretaria Adjunta voltada somente para a Política de Saúde Mental, pois vamos viver esse drama nos próximos anos e nas próximas décadas e, talvez, não estejamos preparados enquanto sociedade para viver isso”, afirmou o deputado.

Investimentos

Carlos Lula destacou ainda a sua participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante o evento, com mais de sete mil participantes, também foram anunciados investimentos na área da saúde mental.

“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. As duas portarias assinadas por Nísia ampliam o financiamento em 27%”, ressaltou o parlamentar.