A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Qualificar

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Iniciativas

A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.

Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares. 

Em entrevista ao jornal O Imparcial deste domingo (10), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a atuação política do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, que deve ser confirmado nos próximos dias como pré-candidato a prefeito pelo PSDB.

“Paulo Victor tem mostrado, como presidente da Câmara Municipal de São Luís, que se tornou uma força política importante na capital e no estado do Maranhão. Foi secretário de Cultura e realizou grandes eventos de São João e Carnaval em nosso estado”, afirmou Neto.

A mobilização política em torno do nome de Paulo Victor começa a ganhar força, com o apoio da maioria dos vereadores da capital, de lideranças políticas e comunitárias, e do governador Carlos Brandão (PSB). O gesto de Neto Evangelista só confirma o quanto o capital político do presidente da Câmara pode ser decisivo para a disputa pela sucessão de Eduardo Braide (PSD).

Cerca de 98% dos municípios brasileiros terão aumento na arrecadação nos próximos anos com a aprovação da reforma tributária. A informação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Com votação acima dos 308 votos necessários, a PEC 45/2019 ainda precisa passar pelo Senado. A reforma propõe a unificação dos cinco impostos sobre o consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, para facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor.

Os tributos da União (IPI, PIS e Cofins) dariam origem à Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, enquanto o ICMS, de competência dos estados, e o ISS, de responsabilidade dos municípios, formariam o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS.  

Caso seja aprovada sem alterações pelo Senado, a PEC também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), solução encontrada para compensar estados e municípios que, hoje, reduzem impostos para atrair investimentos.

Até o momento, foram aplicadas, no Brasil, 25.061.807 de doses da vacina bivalente contra Covid-19. O imunizante está disponível para todas as pessoas com mais de 18 anos de idade, que já tenham completado o ciclo inicial com pelo menos duas doses da vacina, respeitando o intervalo mínimo de quatro meses após a última dose. 

Casos de Covid-19 no Brasil

No Brasil, foram registrados, ao todo, 37.682.660 casos confirmados de Covid-19 e 704.159 mortes em decorrência da doença. São Paulo é o estado que contém o maior número de casos, com um total de 6.632.790, e também o que possui o maior número de vacinas aplicadas. Ao todo, foram 7.720.692 doses. O estado com o menor número de casos confirmados de Covid-19 é o Acre, com 163.868 infectados. O número de doses aplicadas na Unidade da Federação foi de 42.954. 

Para se vacinar, é preciso levar um documento de identificação e, caso possível, o cartão de vacina contendo as doses das vacinas anteriores contra Covid-19. A vacina bivalente será aplicada após quatro meses da última dose de reforço ou da segunda dose. Aqueles que não receberam a primeira ou a segunda dose precisam começar o esquema vacinal com a dose monovalente, que também está disponível nas unidades da Secretaria de Saúde.

Fonte: Brasil 61

As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (10). O valor é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se se considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%. 

Os R$ 5 bi  aos quais os gestores terão acesso são resultado da soma do primeiro repasse previsto para julho, que totaliza R$ 3,7 bi — e da transferência extra para o mês, instituída por meio da Emenda Constitucional 84/2014, cujo valor é de cerca de R$ 1,3 bi. No mesmo período de 2022, contudo, as prefeituras receberam mais de R$ 12,2 bi. 

O cálculo considera o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Prefeituras bloqueadas

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, até o dia 5 de julho os municípios abaixo estavam impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, os representantes de cada prefeitura devem se dirigir ao órgão responsável da respectiva região. 

Verifique se sua cidade está na lista: 

• ALEGRIA (RS)
• BOA VISTA DAS MISSÕES (RS)
• BOA VISTA DO INCRA (RS)
• BOM JESUS (RS)
• CAPELA DE SANTANA (RS)
• CARLOS BARBOSA (RS)
• HULHA NEGRA (RS)
• IMBÉ (RS)
• LAGOA DA PRATA (MG)
• MANOEL VITORINO (BA)
• PANAMBI (RS)
• PARAUAPEBAS (PA)
• PEDRAS ALTAS (RS)
• PEDRINHAS (SE)
• PONTE PRETA (RS)
• QUEVEDOS (RS)
• REDENTORA (RS)
• SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS)
• SÃO LUIZ GONZAGA (RS)
• TAQUARUÇU DO SUL (RS)
• TOLEDO (PR)
• TRÊS CACHOEIRAS (RS)
• UMBAÚBA (SE)
• XANGRI-LÁ (RS)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
• Dívidas com o INSS;
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

FPM: o que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem — além da participação como município de interior — uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, neste fim de semana, do concerto da Guarda Municipal de São Luís, realizado no Teatro da Cidade, no Centro Histórico. O evento fez parte das comemoração de 34 anos de aniversário da Guarda Municipal, celebrado no dia 6 de julho.

O concerto marcou o encerramento das festividades comemorativas e proporcionou um momento de talento e emoção. Os alunos do projeto Guarda Musical mostraram todo o seu potencial e o resultado do trabalho desenvolvido pelo projeto, que beneficia crianças e adolescentes em seis polos da cidade.

O deputado Fernando Braide elogiou o projeto Guarda Musical e ressaltou o impacto positivo que ele tem na vida dos participantes. “Esta é mais uma importante iniciativa desenvolvida pela Guarda Municipal ao longo dos seus 34 anos. Além de garantir a segurança da nossa população e nosso patrimônio, leva a música como ferramenta de inclusão e formação cultural, proporcionando uma nova perspectiva de vida para as crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.

O projeto Guarda Musical é um exemplo de política pública eficaz, que contribui para a melhoria da qualidade de vida e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A presença do deputado no concerto evidencia seu apoio às iniciativas que visam promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens talentos.

Além do deputado estadual, o evento contou com a participação do secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Marcos Afonso; do comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio e do superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexandro Nogueira.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. 

Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas. 

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.   

Sisu 

O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos. 

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. 

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista.  

As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota. 

Prouni 

Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.  

Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse. 

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. 

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas. 

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. 

Fies 

Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado – em chamada única – será divulgado no dia 11 de julho.   

Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. 

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

Quem é bolsista parcial do Prouni também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital. 

Fonte: Agência Brasil 

Nesta sexta-feira (7), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Maiobão, CAPS II, recebeu a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, para implantação do SISMental, um software que gera uma ampla avaliação e monitoramento do Programa de Saúde Mental, inserido na Atenção Básica de Paço do Lumiar.

Com o SISMental, será possível acompanhar melhor todos os pacientes em atendimento na rede pública, como explica Diego Raí de Azevedo Costa, Coordenador do Caps II. “É uma excelente ferramenta de gestão. Nós passamos a ter todas as informações do paciente e podemos fazer esta troca com outras unidades, como o Hospital Nina Rodrigues e vice-versa”, disse o Coordenador Diego Raí.

Os funcionários do CAPS II vão passar por treinamento para operar o sistema, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde. “Nós estamos fazendo a implantação do SISMental, que define o perfil epidemiológico dos usuários do Sistema de Saúde Mental. A partir deste prontuário eletrônico específico, poderemos ter informações mais rápidas e mais precisas, que facilitam a definição de qual plano municipal de Saúde Mental para atender. Ele é disponibilizado gratuitamente aos municípios do Maranhão”, explicou Ronaldo Pereira, coordenador do SisMental do Maranhão.

O CAPS II foi totalmente revitalizado em abril deste ano, pela gestão Paula Azevedo. São atendidos em média 300 pacientes. A Coordenadora Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, que está visitando o Maranhão, para aproximar o Ministério da Saúde e expandir os serviços de Atenção Psicossocial. “Essa visita é importante para conhecer a rede e entender melhor os desafios, para que esta expansão possa acontecer de forma mais qualificada. Aqui em Paço do Lumiar, o espaço está impecável. Fiquei encantada também com a apresentação do Bumba-Boi, porque o campo da valorização da cultura e das tradições faz parte é importante para a inclusão dos usuários do sistema de saúde mental”, avaliou a Sra. Neli de Almeida, representante do Ministério da Saúde.

Para a Secretária Municipal de Saúde Danielle Oliveira, a instalação da plataforma vai contribuir para conhecer melhor as questões relacionadas aos problemas de saúde mental dos usuários de Paço do Lumiar. “A implantação dos SISMental e do matriciamento no município, ela amplia a assistência do atendimento à saúde mental para a população, até porque tem sido crescente a procura pelos serviços nos últimos anos, com a reforma e ampliação do CAPS II, a criação de duas salas de atendimento TEA, mais um ambulatório de saúde mental. A implantação de um sistema que possa facilitar esta troca de informações, é benéfica porque eu consigo dar uma resposta mais rápida para a população, dar continuidade com segurança no tratamento dele, sem deslocar o paciente sem necessidade”, pontuou a Secretária Danielle.

A utilização do SISMental não gera custo para o município e proporciona vários benefícios. Não há necessidade de aplicativo ou programa que comprometa a memória do computador. O software identifica o usuário, gera estatísticas como faixa etária, sexo, tipos de transtornos, e número de pacientes, entre outras questões.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.

“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.

Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.

Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Após anúncio feito na última quarta-feira (5) pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, confirmando o deputado federal Pedro Lucas Fernandes como presidente do partido no estado, os principais nomes do partido, Pedro Lucas e Juscelino Filho têm alinhado as ações de fortalecimento no União Brasil, visando as eleições municipais de 2024.

“Nosso foco principal é consolidar ainda mais o nosso partido em São Luís e em todo o estado. Temos grandes nomes, saímos fortalecidos das últimas eleições e, junto com o ministro Juscelino e outros nomes do nosso partido, vamos trabalhar para que o União seja um partido protagonista nas eleições municipais”, afirma Pedro Lucas.

O partido já atua com uma representação forte no Maranhão. Na última eleição, em 2022, dois deputados federais foram eleitos: Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho. Hoje, atuais vice-líder do Governo no Congresso e ministro das Comunicações, respectivamente.

Em reunião, ocorrida no mês passado, consolidando o entendimento pela presidência do partido no estado, foram alinhados os planos de crescimento do partido em todo estado e em São Luís, com a eleição de vereadores, e principalmente, para a disputa da prefeitura de São Luís, com o nome do deputado Neto Evangelista, que saiu com expressiva votação na capital.