A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato de depredação da estátua de Iemanjá, ocorrido no domingo, 23, na Praia do Olho d’Água, em São Luís.
A liberdade religiosa, ou de crença, é um dos direitos mais caros à dignidade da pessoa humana e, como tal, deve ser respeitada em sua plenitude, o que lhe é assegurado pelo próprio Estado Democrático de Direito.
O fenômeno religioso é parte integrante da vida em qualquer sociedade. A laicidade do Estado brasileiro se afigura na experiência republicana como o caminho de valorização do pluralismo religioso de um povo tão heterogêneo como o nosso.
A OAB Maranhão, enquanto defensora do Estado Democrático, da liberdade de consciência e de crença de cada cidadão maranhense, estará sempre buscando garantir o pleno exercício da liberdade religiosa e seguirá combatendo incansavelmente o desrespeito.
Por fim, a Ordem Maranhense presta toda sua solidariedade ao povo de matriz africana, solicitando às autoridades competentes que tomem as devidas providências na busca pelos vândalos e na recuperação da imagem.
A Seccional Maranhense da Ordem informa ainda que seguirá acompanhando o caso por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-reitoria de Pós-Graduação e da Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN), abre inscrições para o processo de seleção e admissão no Curso de Doutorado em Ensino.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) instalou pontos de inclusão digital em 100% dos termos judiciários que não são sede de comarcas, ampliando o acesso à Justiça para todos os municípios a partir de 112 pontos digitais em funcionamento no Maranhão. Na última sexta-feira, 21, o Órgão instalou uma sala do Justiça de Todos no termo de Axixá, integrante da Comarca de Icatu, em solenidade que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, juízes e juízas de Direito, além de autoridades municipais e público em geral.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/07, desaprovou prestações de contas dos municípios de Marajá do Sena e de Cachoeira Grande e julgou irregular prestação de contas da Prefeitura de Paraibano.
A semana começou com a declaração de apoio do vereador Marlon Botão ao presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor que vai disputar a prefeitura de São Luís.
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, segue realizando obras e fazendo serviços de manutenção por toda cidade. Em suas redes sociais, ele divulgou ações que estão sendo realizadas de forma simultânea em benefício da população.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
As inscrições para o Vestibular ProfiTec Uema 2024 foram prorrogadas até o dia 28 de julho (confira o edital de retificação