Dados do Ministério da educação informam que mais de 3.500 obras de escolas estão paralisadas ou sem conclusão no Brasil. Dentre elas, o Maranhão possui 609. Caso as obras fossem concluídas, o número de vagas na rede pública de ensino do país aumentaria em média 450 mil vagas.
Com um investimento de quase R$4 bilhões de reais entre o período de 2023 e 2026, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica pretende retomar as obras escolares paralisadas, sob gestão do Governo Federal. Estados e municípios terão até o dia 10 de setembro para aderir ao programa.
Como aderir ao programa
Gestores dos estados e municípios devem realizar os procedimentos descritos na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que detalha os critérios de priorização. Lá constam todas as etapas para a retomada e conclusão das obras e projetos de engenharia da educação básica.
Em caso de dúvidas, os gestores podem agendar atendimento individualizado pelo Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).