Pela segunda vez, o vice-governador Felipe Camarão assumirá o comando do Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (17) até o dia 28 de agosto. O motivo é uma viagem do governador Carlos Brandão para fora do país, para tratar de assuntos particulares.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no periodo de 17 de agosto a 28 de agosto de 2023, em razão de viagem para tratar de assuntos particulares fora do país”, disse o governador em documento enviado à presidente da casa, Iracema Vale.

Felipe Camarão assumiu o Governo do Estado de forma interina pela primeira vez, no mês de abril, quando Carlos Brandão viajou à China pra cumprir agenda política.

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Concurso da Assembleia reuniu-se com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, para tratar do planejamento estratégico operacional de segurança a ser posto em prática no dia das provas objetivas do certame, a serem aplicadas no próximo domingo (20).

O evento foi realizado na sala de reunião do Comando Geral da PMMA, no Calhau, com a participação de membros da Comissão de Concurso da Alema, composta pelo procurador da Casa, Bivar Jansen, pelo procurador adjunto, Carlos Eduardo Rocha; diretor geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, e pelo representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia (SIndsalem), Luis Noleto.

Após ouvir os esclarecimentos da comissão sobre as medidas relativas à organização e transparência adotadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, o coronel Paulo Fernando comprometeu-se em executar um plano operacional de segurança que garanta tranquilidade aos candidatos durante a realização das provas.

Tranquilidade

“Essa é uma reunião de alinhamento estratégico operacional para que possamos dar cobertura ao concurso da Alema. São cerca de 27 mil candidatos distribuídos em 26 locais de provas, sendo o de maior concentração de pessoas a Universidade Ceuma. Nós teremos um policiamento diferenciado. A Polícia Militar, juntamente com os órgãos de segurança, dará todo o apoio necessário para que os candidatos façam sua prova com tranquilidade e tudo transcorra dentro da normalidade. E teremos uma viatura da Polícia Militar em todos os locais de prova”, afirmou o Cel. Paulo Fernando.

Transparência

O procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, frisou que a reunião foi necessária e satisfatória. “Realizamos, recentemente, no Rio de Janeiro, reunião com os gestores da Fundação Getúlio Vargas e fomos orientados a buscar o auxílio das forças de segurança, no dia da prova, para garantir mais tranquilidade aos candidatos e inibir incidentes. Essa reunião foi muito importante para transmitir tranquilidade aos candidatos”, complementou.

“A segurança do concurso é prioridade e temos que garantir que os candidatos tenham segurança e tranquilidade. O plano operacional que discutimos e que será executado pela Polícia Militar vai garantir que tudo transcorra normalmente”, afirmou Luiz Noleto.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa a realização de parada programada no sistema de abastecimento de água Paciência I, do município de São Luís (MA), para manutenção preventiva de equipamentos, nesta sexta-feira (18), com início às 8h. O abastecimento será retomado, gradativamente, a partir das 16h, na mesma data.

Serão atingidos com a parada programada os bairros Cohab Anil (I,II, III, IV), Cohatrac (I, II,III,IV), Planalto Anil, Jardim de Fátima, Rancho Dom Luis, Parque Aurora, Forquilha, Conjunto São Raimundo, Residencial Primavera, Loteamento Casaca, Anil, Aurora, Residencial Planalto Anil IV, Vila Noronha, Residencial Centaurus (Aurora), Cruzeiro do Anil, Jardim Alvorada, Parque da Acácias,  Jaguarema, Novo Angelim, Piquizeiro, Residencial Santos Dumont, Isabel Cafeteira e Vila Militar (Cruzeiro do Anil).

Prefeitos brasileiros foram até Brasília nesta terça-feira (15) para a Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se estende até nesta quarta-feira (16).

A razão é buscar soluções para os 51% dos municípios que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras diminuiu em 34% no mês de julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022. O repasse prevê ainda uma redução de 22% para agosto em relação ao mesmo período do ano anterior.

A PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos e o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%, são propostas em destaque na mobilização.

Estados brasileiros tem até o dia 30 de agosto para enviar relatórios e se candidatarem para receberem os selos de boas práticas por atingirem a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis como problema de saúde pública.

Os relatórios precisam conter todas as medidas preventivas tomadas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis, além de comprovar a implementação de comitê de investigação ou grupo técnico para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis para prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal. 

O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho, que inclui cinco órgãos, para erradicar a transmissão vertical tanto do HIV quanto da sífilis, hepatite B e doença de Chagas.o objetivo do grupo é integrar e fortalecer as linhas de ação em todo o país. 

A ação está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que pretende eliminar doenças e agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030.

Transmissão vertical

A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de terem filhos sem o vírus se seguirem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto. 

O SUS fornece insumos para prevenção como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos capazes de prevenir a transmissão vertical  Quanto mais cedo o pré-natal começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê.

Em Brasília, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) cumpre agendas em busca de novos investimentos para os municípios maranhenses. Na segunda-feira (14), o parlamentar participou de reuniões no Ministério da Saúde e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de agendas com deputados federais.

Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, Carlos Lula participou da abertura do 28° ciclo do programa ‘Mais Médicos’ para a formação de 1.040 profissionais com formação no exterior. A cerimônia marcou o início do acolhimento que acontece pelas próximas três semanas.

Antes do evento, o deputado se reuniu com a ministra Nísia Trindade. “Relembramos os infortúnios dos momentos que passamos com a pandemia e festejamos o fato dela poder reconstruir o SUS com ciência, dignidade e equidade, sendo a primeira mulher à frente do Ministério. Também falamos do futuro, pois o Brasil tem pressa e o Maranhão idem. Nesta segunda, foi lançado o PAC Saúde, com investimentos de bilhões de reais no Brasil e parte desse investimento também chegará ao Maranhão, para ser aplicado em inovação, na atenção primária, na média e alta complexidade”, afirmou o parlamentar.

Carlos Lula também agradeceu o aporte de recursos que o Ministério da Saúde fez ao Maranhão. O Governo Federal aumentou os repasses para as áreas de média e alta complexidades, que compreendem, principalmente, procedimentos mais caros, como as cirurgias, por exemplo.

“São mais de 200 milhões de reais a mais por ano que o que estado irá receber do Ministério. Há uma equipe do Ministério da Saúde no Maranhão já fazendo o reconhecimento e a melhoria da atenção primária em vários municípios e sabemos que muita coisa boa está por vir. O Maranhão colherá frutos dessa parceria institucional”, ressaltou.

Agendas – Ainda na segunda-feira (14), o deputado estadual Carlos Lula participou de uma reunião com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, onde discutiram a realização de um grande evento no Maranhão. Previsto para acontecer no próximo mês, o público-alvo será formado por prefeitos e secretários de segurança que receberão informações e capacitações sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Na Câmara dos Deputados, o parlamentar participou também da sessão solene em homenagem aos 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias. O momento contou com a presença de representantes da Academia Maranhense de Letras e da Fundação da Memória Republicana.

O parlamentar segue na capital federal até esta quarta-feira (16).

Não apenas pelo fato de ser uma ex-dirigente da FETAEMA, mas, sim, por ter consciência da importância da causa, a prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) não mediou esforços para além de se fazer presente, viabilizar a ida de uma delegação de mulheres luminenses para participar da 7ª Marcha das Margaridas, que começou ontem(15) e vai até hoje(16), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

“Temos que ter consciência da nossa força na atual conjuntura global, nacional, estadual e municipal. Por isso é importante a presença de um número expressivo de mulheres em Brasilia. Precisamos demonstrar não apenas o poder de articulação, mas, também, a coragem e propósito de gritarmos por mais respeito e direitos. Estou aqui empunhando uma bandeira, defendendo a minha história e fazendo o que precisa ser feito em prol da construção de uma causa que nos beneficiará “, disse a prefeita.

O evento, considerado o maior da América Latina e coordenado pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é uma ação estratégica conduzida e protagonizada por mulheres trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas com a finalidade de construir visibilidade pública e conquistar reconhecimento social e político.

A comitiva deixou a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no domingo(13) rumo a capital federal. A secretária adjunta de Saúde – Lúcia Vasconcelos viajou com o grupo, que ontem recepcionou a prefeita, a assessora Val Lima e a titular da SEMDES- Suely Abreu. A solenidade de abertura foi bastante prestigiada. Uma programação de atividades diversificadas e significativas foi montada, incluindo uma sessão solene, ainda na manhã, no Plenário do Senado Federal.

O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal, que acontece nesta manhã(16).

Iniciou nesta terça-feira (15) mais uma obra importante para a população de Tuntum. O prefeito Fernando Pessoa anunciou a pavimentação do bairro Mil Reis até o povoado Arroz, que beneficiará dezenas de famílias da região.

“Esse povo que vivia na poeira, na lama agora pode sorrir e ter a certeza que os bons tempos já chegaram. Essa estrada é a realização de sonhos que perdurou muitos anos e com certeza vai trazer grandes benefícios para toda aquela região”, disse o prefeito.

Outras grandes obras estão sendo realizadas pelo prefeito no município, como a construção do Matadouro de Tuntum e do Terminal Rodoviário, que já estão em fase de conclusão.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB) e outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogarem sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (14), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto Natura para dialogar sobre a expansão de escolas em tempo integral, no Maranhão.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino possui 61 escolas de tempo integral – incluindo unidades escolares dos Centros Educa Mais e IEMAs. E a proposta de expansão vem de encontro ao “Programa Escola em Tempo Integral”, divulgado recentemente pelo Governo Federal para incentivo do ensino integral em todo o país.

No Maranhão, com os estudos apresentados será possível expandir e dobrar o número de escolas em tempo integral em todo o estado.

Após o lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral”, pelo presidente da República, Lula, e pelo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, o governador Carlos Brandão determinou que o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, apresentasse um projeto de ampliação do programa.

“Continuamos nossos diálogos com os institutos Sonho Grande e Natura para que possamos expandir as escolas de tempo integral no estado do Maranhão em 100 ou 150 unidades. Realizamos o mapeamento e iremos apresentar ao governador Brandão ainda nesta semana e, até o final do mês de agosto, cadastrar no MEC para que a partir do próximo ano o Maranhão tenha ainda mais escolas com esse modelo. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem”, afirmou vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A reunião contou com a presença de Ludmila Serpa, diretora de Operações do Instituto Sonho Grande, organização parceira do Governo do Maranhão nesse processo de expansão. E para a diretora, o momento é bastante favorável pois será um meio de avançar na política de ensino integral.

“Desejamos que esta reunião seja um passo para a gente aprovar uma expansão bastante relevante de escolas em tempo integral daqui do Maranhão. Esta política trará resultado para muitos jovens, pois o Maranhão está com a implementação positiva, eficiente e pode avançar ainda mais na quantidade”, ressaltou Ludmila Serpa.

Durante a reunião também estiveram presentes o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, Delmar Matias; Guilherme Rampim, coordenador  de Implantação no Sonho Grande; e Iara Viana, gerente de Implantação do Instituto Natura.