A confraternização promovida pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT) para celebrar o Dia dos Pais foi marcada por muita diversão e reuniu famílias inteiras de diversos bairros da cidade neste domingo (13), no bar Pôr do Sol, na praia da Ponta D’Areia. “É um prazer para mim, oferecer essa homenagem aos pais do nosso município, e proporcionar momentos de diversão em família”, falou o pedetista, que chegou ao evento acompanhado da esposa, Clara Gomes; dos filhos, Osmar Neto e João Pedro; e de seu pai, Osmar Gomes.

Saboreando uma deliciosa feijoada, os participantes puderam desfrutar de diversas atividades, sempre com a animação dos grupos “Pra Sambar” e “Samba da Tamarineira. A programação também incluiu sorteio de prêmios e o Torneio do Trabalhador, competição de futebol que o deputado realiza há 13 anos. “Nesta edição o torneio reuniu 32 equipes e a do Moto conquistou a primeira colocação, levando um prêmio no valor de R$ 3.000,00”, informou o pedetista, agradecendo o apoio do Governo do Estado e do Instituto Aitana para a realização do evento.

Warlison Silva, que compareceu ao evento acompanhado do filho Vinícius, de três anos, aprovou a programação. “É uma festa que foi feita para todo mundo se divertir”, disse o montador, referindo-se às atividades oferecidas, incluindo um espaço infantil disponibilizado para a criançada.

O vigilante Fábio Pereira gostou particularmente do torneio de futebol, já que é um esportista. Opinião compartilhada pelo comerciante Vanderson Cleiton, que elogiou não só o torneio, mas a organização de toda a festa: “Está bem bacana”.

Este foi o primeiro de quatro eventos que Osmar Filho programou para homenagear os pais na capital maranhense. No dia 19 a festa será na Vila Magril e no dia 20, no bairro de Pedrinhas. Por fim, no dia 25, a confraternização acontecerá na Vila Embratel.

Uma nova linha de transporte coletivo entrou em operação em São Luís, no trecho Alemanha/Quarto Centenário/Terminal da Praia Grande, sendo a primeira linha integrada saindo do bairro da Alemanha e trafegando pela Avenida Quarto Centenário. Essa implantação atendeu ao requerimento nº 0228/2022, apresentada pelo vereador Raimundo Penha na Câmara de São Luís.

“Na Avenida Quarto Centenário existem vários equipamentos e há necessidade real da implantação dessa nova linha, garantindo assim melhor comodidade às pessoas que necessitam de acesso aos serviços ofertados pelos órgãos na região e aos moradores”, disse o vereador.

Diversas visitas foram conduzidas pelo parlamentar ao local, com técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para confirmar a necessidade da criação da linha de transporte coletivo.

O trajeto desta linha incorporará um veículo que partirá do bairro da Alemanha, seguindo pela Avenida dos Franceses, Avenida Quarto Centenário, Camboa, Avenida Beira Mar, Terminal Praia Grande e retornando através de Cajazeiras, Camboa, Avenida Quarto Centenário e finalmente, a Alemanha.

Estas ações demonstram o comprometimento do vereador Raimundo Penha em aprimorar o sistema de transporte público e atender às necessidades da comunidade. “Nossa intenção é assegurar a acessibilidade e a mobilidade na região, com mais conforto e segurança para os cidadãos”, finalizou ele.

Estão abertas até o dia 08 de setembro, as inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

O objetivo do edital é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração. No total, o recurso é de R$ 7,5 milhões de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial.

Podem se inscrever no edital e enviar propostas os órgãos dos governos federal e estaduais, universidades e instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é voltado a iniciativas que utilizem o novo inventário nacional de referências culturais; O guia do inventário nacional de diversidade linguística e estejam inscritas em um dos livros de registro do Iphan.

Mais informações pelo site www.gov.br/iphan ou envie mensagem para comunicacao@iphan.gov.br.

Até o dia 21 de agosto, será repassado aos estados e municípios o adicional do piso de enfermagem. As nove parcelas serão pagas até o final deste ano, incluindo o 13º salário aos profissionais da área de enfermagem das esferas federais, estaduais, municipais ou do DF. A informação é do Ministério da Saúde.

Os valores são R$4.750 para enfermeiros; R$3.325 para Técnicos de enfermagem; e R$2.235 para Auxiliares e parteiras. O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. No mês de agosto, os servidores federais que atuam na categoria de enfermagem já receberam os complementos referentes aos meses de maio e junho, além da parcela correspondente a julho.

A Lei 14.434/2022 foi sancionada em agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.

Com mais de 300 participantes, a área Itaqui-Bacanga recebeu a segunda edição do projeto “Juntos Pela Ilha”, na última sexta-feira (11). Idealizado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), o encontro itinerante entre parlamento e sociedade civil debate melhorias nas políticas públicas para a Região Metropolitana de São Luís.

Em alusão ao Dia do Estudante, o projeto discutiu os ‘Desafios da educação pública: Como superar obstáculos e transformar o futuro da nossa sociedade’ e atraiu moradores dos mais de 70 bairros da área Itaqui-Bacanga. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e o diretor do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas da UFMA, Jonathan Almada, foram os debatedores nesta edição.

“Não é todo político que é eleito e volta para agradecer as pessoas e Carlos Lula está fazendo mais. Hoje estamos discutindo educação e destaco que, quando a educação não fica só nas palavras, ela transforma vidas, a exemplo do IEMA, que foi uma grande revolução na educação do Maranhão, criamos escolas em tempo integral onde não existia nenhuma. Quando comparamos os últimos oito anos da educação municipal com a estadual, percebemos que existe alguma coisa errada. De qualquer forma, seja na parte física ou humanitária, a educação de São Luís precisa melhorar”, disse Felipe Camarão.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) também participou do debate. “É uma grande alegria participar dessa excelente iniciativa do deputado Carlos Lula, pois precisamos discutir a cidade para que as pessoas possam exigir os seus direitos. A área Itaqui-Bacanga é belíssima e precisa ser bem cuidada”, afirmou.

Segundo relatório apresentado por Jonathan Almada, a educação municipal em São Luís apresenta sérios problemas. Atualmente, 55% das escolas não são acessíveis, 54% não tem bibliotecas, 91% não tem laboratório de informática, 77% não tem quadras esportivas.

“7% das escolas ainda utilizam água de cacimba, 6% não tem coleta de lixo e fazem queima, 57% não tem coleta de esgoto. Tudo isso reflete no aprendizado: dos alunos que concluem a quinta série, 61% não aprendem português e 82% não aprendem matemática. Percentual que sobe quando se conclui a nona série, onde 77% não aprendem português e 95% não aprendem matemática”, apresentou Jonathan Almada.

A costureira Edna Maria, moradora da Vila Ariri, afirma que a educação na região tem muito a melhorar. “A falta de vagas é um problema, só eu conheço pelo menos cinco pessoas que estão precisando de vagas para seus filhos, desde o infantil até a quinta série. Precisamos de creches e escola, se não fossem as escolas comunitárias, nossas crianças não teriam onde estudar”, relata.

A dona de casa Raimunda Ribeiro Praga, moradora do bairro da Vila Nova, é mãe de cinco crianças. Ela conta que voltou com a família para São Luís depois de cinco meses de viagem e há três meses aguarda por uma vaga na escola para o seu filho de nove anos. “Já fui no Conselho Tutelar e estou aguardando surgir a vaga para o meu filho. Gostaria que a região tivesse mais escolas disponíveis”, lamenta.

O autônomo Raimundo Neto, morador da Vila Embratel, tem uma filha cadeirante de nove anos e todo ano tem dificuldade para encontrar vaga na escola municipal. “Um dos problemas é a locomoção, os elevadores dos ônibus não funcionam, por isso tenho que pagar transporte para ela ir para a escola, além disso, as escolas não têm acessibilidade”, contou.

Para Carlos Lula, a educação é algo fundamental e por isso esse tema precisa ser debatido com a comunidade. “Viemos aqui para escutar a população e suas aflições. Por tudo que já foi apresentado aqui, seja em números ou em relatos da comunidade, percebemos que infelizmente não temos nem o básico quando se trata de educação municipal. Em São Luís, há 2 mil crianças fora da sala de aula, porque a prefeitura não conseguiu ofertar vaga e só na área Itaqui-Bacanga são 397 crianças. Nas condições que são dadas hoje, nem o aluno consegue aprender nem o professor consegue ensinar”, alertou.

Para a liderança política da área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner, é muito importante ver o deputado Carlos Lula trazendo as discussões para os bairros. “Estamos sentando com os moradores, aquelas mães e pais de alunos que tem aquela aflição do início do ano, de não conseguir vaga para seu filho. E depois que consegue a matrícula do filho começa a se preocupar se terá professor em sala de aula. Então trazer essas discussões para dentro da comunidade é a certeza de que vamos conseguir acertar na construção de uma educação melhor para a nossa cidade”, pontuou.

Além dos moradores e lideranças comunitárias da região, também participaram do evento o ex-reitor do IEMA e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, a secretária adjunta da SAF, Marileide Santos Costa, conselheiros tutelares e sociedade civil de outras localidades da Grande Ilha de São Luís.

Duas semanas após a caixa d’água que abastecia o Mercado Municipal da Liberdade, em São Luís, ter vindo abaixo, os comerciantes que trabalham no local continuam sofrendo com problemas de abastecimento.

O fornecimento de água na feira não foi regularizado desde o último dia 28 de julho, o que compromete a qualidade e a higiene dos produtos ali oferecidos. Segundo trabalhadores do local, o mercado está sem água há mais de 48 horas.

“Desde ontem não tem água aqui na feira, e a gente paga o boleto todo mês aqui para a Prefeitura. Então, a culpa não é da administração (da feira), a culpa é da Semapa”, critica uma feirante.

“Tá tudo sujo aí, nojento. Isso é uma vergonha pra gente que trabalha aqui na feira”, disparou uma outra trabalhadora.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), responsável pela administração das feiras e mercados de São Luís, não se pronunciou sobre a questão.

Subiu em R$6,1 bilhões de reais o valor de repasses do Fundo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crescimento representou mais de 7% entre janeiro e agosto de 2023, com relação ao mesmo período do ano passado.

Em agosto de 2022 os municípios receberam cerca de R$ 84,1 bi. Já em agosto de 2023, receberam R$ 90,2 bi. Os cálculos levam em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar da queda na soma dos repasses no primeiro decêndio de cada mês, até o dia 10, o crescimento do FPM em 2023 continua. Entre janeiro e agosto do ano passado, as primeiras transferências de cada mês totalizaram R$ 52,4 bilhões. Foram R$ 3 bi a mais do que os R$ 49,4 observados no mesmo recorte de 2023.

O primeiro repasse de cada mês continua sendo o mais importante em volume para os municípios, mas a alta do FPM como um todo este ano se deve à maior arrecadação do fundo nos segundos e terceiros decêndios de cada mês.

“Quando os filhos estudam na mesma escola, a logística é bem melhor, pois não perdemos tanto tempo com deslocamento entre as escolas. Além do risco ser menor, pois se consegue buscar todos juntos e ninguém precisa ir ou voltar sozinho da escola”, afirmou Thais Pereira, mãe de três filhas, moradora do bairro da Cohab, em São Luís.

O desafio para muitos pais e responsáveis de estudantes matriculados em diferentes unidades de ensino também é o de acompanhar as atividades escolares com a mesma regularidade, sobretudo, quando reuniões e eventos acontecem simultaneamente.

Para evitar tais situações, a Lei nº 11.998, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), foi sancionada. Desde 1º de agosto, irmãos têm preferência de vagas no mesmo estabelecimento de ensino público da rede estadual.

Segundo Carlos Lula, é preciso criar mecanismos que possam concretizar o direito à educação. “Muitas vezes debatemos a macropolítica, mas, no mundo real, os problemas deveriam ser mais simples de serem solucionados e um desses problemas é: os pais têm mais de um filho e muitas vezes as matrículas acabam não acontecendo na mesma escola e isso não faz sentido, pois dificulta na hora de deixar e na hora de buscar novamente as crianças”, explicou.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura aos estudantes o direito a estudar próximos de suas casas e aos irmãos o direito de frequentar o mesmo estabelecimento de ensino desde que no mesmo ciclo de educação. Ainda assim, os Conselhos Tutelares têm enfrentado problemas para resolver situações de pais e alunos da área da Cohab, em São Luís.

“Muitas vezes os irmãos estão na mesma etapa, mas estão em escolas distantes umas das outras e a falta de vagas escolares ainda é uma carência gigantesca. Então, se as próprias vagas são difíceis, imagine conseguir na mesma escola vagas para irmãos na mesma etapa de educação. Com a nova lei, esperamos que essa medida seja aplicada de fato, para, inclusive, facilitar o translado dos pais”, disse o conselheiro Rodrigo Santos.

O conselheiro tutelar Lucas Carnib ainda complementou. “Essa é uma lei muito importante e cabe ao poder público fiscalizar a sua execução para garantir os direitos dessas famílias”.

A nova lei assegura a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Quando os irmãos estiverem em níveis educacionais diferentes, terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas.

“Desse modo, damos essa prioridade para que irmãos possam ser matriculados na mesma escola. Nosso objetivo é nortear a política de educação no estado para que a Secretaria de Educação possa, a partir de então, priorizar irmãos”, pontuou Carlos Lula.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), participou do encerramento do curso Cozinha Empreendedora, promovido pelo Sesi, em parceria com a Prefeitura de São Luís, na Zona Rural da cidade. Cada um dos 22 formandos receberam kits de culinária, entregues pelo parlamentar como forma de incentivo ao empreendedorismo.

“Após o curso, além do conhecimento adquirido sobre cozinha e culinária, eles têm, também, a possibilidade de iniciarem o próprio negócio, expandirem e se tornarem geradores de emprego e renda em seus bairros. Por isso, essa é mais uma inciativa que faço questão de acompanhar e apoiar, por ver o empreendedorismo como um meio de transformação na vida das pessoas”, enfatizou o parlamentar.

A ação faz parte do projeto “São Luís + Empreendedora”, desenvolvido pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) que, além do Sesi, conta com o apoio do Banco Itaú e do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp). Durante o curso, os participantes aprenderam receitas saudáveis com ingredientes de fácil acesso, como explicou Emanuele Frazão, nutricionista do Sesi.

“Os alunos aprenderam sobre todo o processo de boas práticas de manipulação de alimentos, como fazer doces, compotas, geleias, pães, bolos e uma diversidade de receitas acessíveis e de baixo custo. A ideia é que os participantes possam dar prosseguimento e empreender no ramo da alimentação”, esclareceu a instrutora.

Para quem participa, a expectativa é de que, a partir de agora, os aprendizados se tornem fonte de renda. “Hoje eu me considero uma empreendedora. Aprendi muitas coisas que nunca havia feito e agora estou admirando o pão que eu mesma fiz. Fico muito feliz com o apoio que o nosso deputado, o Sesi e a Prefeitura de São Luís estão nos dando. É uma oportunidade importante para nossa comunidade, gostei demais”, declarou Eliene Abreu, formanda do curso.

O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.

“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná.

O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real”, declarou.

Pela manhã, em palestra a empresários paranaenses, Campos Neto havia dito que o Banco Central pretendia oferecer mais opções para o consumidor no acesso a compras com crédito. Lançado pelo BC em 2020, o Pix, sistema de transferências instantâneas, está sendo testado com outras funcionalidades, como operações agendadas e pagamentos recorrentes. O BC também estuda a possibilidade do uso do Pix para transações internacionais.

Fim do rotativo

No mesmo evento pela manhã, o presidente do BC disse ter levado um “puxão de orelha” por ter informado que o órgão estuda o fim do rotativo do cartão de crédito. Campos Neto ressaltou que a proposta ainda está em estudo e não foi fechada.

“A nossa ideia era fazer um plano onde passasse por ter um parcelamento, ou seja, não ter o rotativo, de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números para o produto. Não temos os detalhes. Tomei um puxão de orelha depois que falei. Nos próximos dias, vamos ter um formato mais decisivo”, esclareceu.

A declaração sobre o rotativo ocorreu nesta quinta-feira (10) em audiência pública no Senado. O presidente do BC não informou quem o repreendeu. Apenas informou que está discutindo a ideia com o Ministério da Fazenda, com as instituições financeiras e associações de empresários.

No último dia 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. Segundo o ministro, a redução será gradual.