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Repasse do FPM aos municípios em 2023 aumenta em mais de 7% com relação ao 2022

Subiu em R$6,1 bilhões de reais o valor de repasses do Fundo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crescimento representou mais de 7% entre janeiro e agosto de 2023, com relação ao mesmo período do ano passado.

Em agosto de 2022 os municípios receberam cerca de R$ 84,1 bi. Já em agosto de 2023, receberam R$ 90,2 bi. Os cálculos levam em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar da queda na soma dos repasses no primeiro decêndio de cada mês, até o dia 10, o crescimento do FPM em 2023 continua. Entre janeiro e agosto do ano passado, as primeiras transferências de cada mês totalizaram R$ 52,4 bilhões. Foram R$ 3 bi a mais do que os R$ 49,4 observados no mesmo recorte de 2023.

O primeiro repasse de cada mês continua sendo o mais importante em volume para os municípios, mas a alta do FPM como um todo este ano se deve à maior arrecadação do fundo nos segundos e terceiros decêndios de cada mês.

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