Proposta pelo deputado federal Pedro Lucas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil foi criada com a assinatura de 192 deputados e 14 senadores do Congresso Nacional.
O objetivo é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.
Além disso, a frente irá atuar no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.
“Agradeço o apoio dos 206 parlamentares que assinaram a proposta para criarmos esta frente que vai aprimorar a legislação, a regulação e promover ações para contribuir com o avanço na exploração petrolífera na região”, disse o deputado Pedro Lucas.
A frente irá desenvolver debates e trabalhos em defesa da exploração de petróleo da Margem, sempre respeitando as pessoas e o meio ambiente, envolvendo as comunidades locais nas discussões. As empresas que atuam no setor possuem conhecimento e reconhecimento mundial não só pela excelência tecnológica, mas também pelo atendimento aos mais rigorosos requisitos e práticas ambientais e de segurança no desenvolvimento dessas atividades.
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