Gestores municipais devem se mobilizar mais uma vez nos dias 03 e 04 de outubro, por conta da crise financeira que enfrentam devido às quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outras pautas também serão debatidas na mobilização, como a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na PEC 25/2022.
Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, houve queda na arrecadação do FPM de R$ 3,84 bilhões, já descontada a fatia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda assim, o ano de 2023 ainda tem arrecadação superior aos três primeiros trimestres de 2022. De janeiro a setembro de 2022, o FPM repassado aos municípios somou R$87,46 bilhões. Neste ano, até agora, esse valor chegou a R$102,45. São quase R$15 bilhões a mais arrecadados este ano, se compararmos com o ano passado.