Uma média de 1.500 cidades utilizam mais de 25% em investimentos na área da saúde. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o percentual mínimo obrigatório é de 15%. Em 457 municípios, o investimento chefa a 30%.
Essa é uma das razões que levaram mais de dois mil prefeitos a Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. A mobilização tem o objetivo de pressionar o Governo Federal a aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros recursos que auxiliem na manutenção das despesas municipais.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a visita foi proveitosa e os municípios vão conseguir a liberação de cerca de R$3 bilhões em emendas. Os gestores municipais também esperam pela votação do PLP 136/23, que irá repor o caixa de estados e municípios que perderam receitas no ano passado por conta da desoneração dos combustíveis.
O secretário adjunto de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do Governo Federal, afirmou que vai debater com os representantes dos municípios todas as pautas propostas para aumento da arrecadação.