O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), teceu fortes críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD) durante a sessão ordinária do parlamento na manhã desta terça-feira, 7.
O principal motivo deve-se ao novo projeto de lei enviado pelo prefeito que versa sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da educação do Município.
Segundo Paulo Victor, a nova matéria enviada por Braide logo após o término da sessão de segunda-feira, 6, continha as emendas dos vereadores que o próprio prefeito havia vetado no projeto original dos precatórios (PL n.º 256/2023).
Dessa forma, o presidente da Câmara afirmou que Eduardo Braide criava embaraços para não pagar o rateio dos recursos dos precatórios do Fundef aos professores da capital maranhense.
“É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, brincando com a nossa população, querendo utilizar a Câmara Municipal de São Luís como uma ferramenta de brincadeira. Hoje Eduardo Braide se acha acima do bem e do mal, sussurrando entre os corredores que tem o Judiciário ao lado dele. Mas digo a vossas excelências que Deus está lá em cima e a gente sabe que a soberba precede a derrota”, disse Paulo Victor ao discursar na tribuna da Câmara.
Entenda o caso – Ainda em seu pronunciamento, o presidente do parlamento ludovicense falou como se deu o trâmite do Projeto de Lei n.º 256/2023, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Funfef aos professores da capital.
De autoria do Executivo Municipal, a proposição deu entrada na Câmara no dia 31 de setembro. No dia 23 de outubro, o projeto foi aprovado em regime de urgência, mas contendo emendas elaboradas após parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças; e Educação.
No entanto, Eduardo Braide vetou os acréscimos feitos pelos vereadores por entender que as mudanças apresentadas seriam contrárias ao interesse público e violariam legislações federais vigentes.
Já durante a sessão extraordinária dessa segunda-feira, 6, os parlamentares mantiveram os vetos do prefeito, aprovando assim o PL n.º 256/2023 em sua versão original. Porém, após o término da sessão, os vereadores foram surpreendidos com um novo projeto encaminhado pelo Executivo, que dessa vez continha os trechos anteriormente vetados pelo próprio prefeito.
Abaixo, confira um trecho do pronunciamento do vereador Paulo Victor desta terça-feira: