O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou agora pouco, pelas redes sociais, após a oficialização do seu nome para ocupar uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Flávio Dino pelo X (antigo Twitter).
Indicação – Na manhã desta segunda-feira, o presidente Lula (PT) indicou Flávio Dino para ocupar a cadeira no STF da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Também foi indicado o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele ocupará o lugar de Augusto Aras, ex-PGR indicado por Jair Bolsonaro (PL), que não foi reconduzido ao cargo.
Os nomes dos indicados serão enviados ao Senado Federal. Dino e Gonet passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados pelo Parlamento com, pelo menos 41 votos “sim”.
Caso o Senado aprove os nomes dos indicados, caberá ao STF e à PGR definir a data das respectivas posses.