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Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior do MA

Uma ação conjunta realizada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradoria do Trabalho, Defensoria da União e Polícia Rodoviária Federal resultou no resgate de seis trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão atuando em carvoarias no interior do Maranhão.

Os órgãos fazem parte do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo e atuou nas cidades de Grajaú e Sítio Novo. O trabalho se deu basicamente em carvoarias localizadas na zona rural daqueles municípios.

A identificação e seleção das carvoarias foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, que mapearam as unidades de produção de carvão vegetal.

Entre as carvoarias inspecionadas, houve uma no município de Grajaú, onde os trabalhadores eram submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, tais como: excesso de jornada, não concessão de férias, não fornecimento de equipamentos de proteção individual de forma adequada, transporte irregular, entre outras

No âmbito criminal, foi encaminhado Informação de Polícia Judiciária para instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB) em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.

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