Crianças e adolescentes menores de 15 anos começaram a ser imunizados nessa segunda-feira, 25, nas unidades de ensino por meio da campanha Vacinação nas Escolas. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), planeja imunizar esse público alvo em todos os 217 municípios maranhenses.

A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer junto à sociedade a importância da atualização do esquema vacinal de pessoas menores de 15 anos, que são as mais afetadas por doenças evitáveis por vacina. A campanha chama atenção às doenças que são consideradas erradicadas, tais como paralisia infantil e o sarampo. A ação alerta para a para atualização da caderneta vacinal, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar em todo o estado as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/HIB/HB) e Tríplice viral. E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Para o sucesso da mobilização, a SES e Seduc contam com o apoio do Corpo de Bombeiros e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos municípios a fim de enfatizar a temática da Educação e Saúde dentro e fora do ambiente escolar.

Cronograma – Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h. Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda. No Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h. Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

IRREGULARIDADES

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.

Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Conforme o artigo 77 da Constituição do Estado do Maranhão, “um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.

Na sequência do processo, após o envio dos seis nomes, o Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Lista Sêxtupla MP:
1º) Dra. Maria Luíza (07 votos);
2º) Dra. Graça Amorim (07 votos);
3º) Dr. Ednarg (06 votos);
4º) Dra. Marilea (05 votos);
5º) Dr. Pablo Bogea (05 votos);
6º) Dr. Marco Antônio Guerreiro (03 votos)

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 811 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares na Semana da Páscoa de 2024. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (27), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 02 de abril (terça-feira).

O magistrado também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 05 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Nesta terça-feira, 26 de março, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inicia, oficialmente, as atividades de 2024 do projeto Voto Jovem na Escola. A primeira ocorre às 9h30, no auditório do Instituto de Educação e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Centro.

O Voto Jovem é um projeto desenvolvido pelo TRE-MA com objetivo de estimular a participação de jovens entre 15 e 18 anos no processo eleitoral e no exercício da cidadania.

Com as atividades, a EJE conscientiza os jovens da importância do voto através de palestras sobre o sistema político eleitoral brasileiro; promove a educação política e o conhecimento do funcionamento das urnas eletrônicas.

Centenas de pessoas da foram beneficiadas com o mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado, neste sábado (23) e domingo (24), no Hospital Aquiles Lisboa, situado no bairro Vila Nova, na Área Itaqui-Bacanga. Esta ação, viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB), não só agilizou o acesso aos procedimentos, mas também promoveu melhorias significativas na qualidade de vida dos maranhenses.

“A gente fica muito feliz ao realizar essas cirurgias e dar acesso, por meio de nossas emendas, a esse direito das pessoas: saúde e qualidade de vida. O papel dos governos é pavimentar o caminho de cidadania e direitos para as pessoas. Muitas vezes constroem-se muros nessa pista. O nosso papel é derrubar esses obstáculos e permitir que as pessoas possam acessar seus direitos sem dificuldade”, afirma Carlos Lula.

Durante o mutirão, foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio. A catarata, apesar de comum, afeta significativamente a capacidade das pessoas de realizarem suas atividades diárias. Se não tratada, essa condição pode levar à perda parcial ou total da visão. Da mesma forma, o pterígio, também conhecido como “carne crescida”, pode impactar negativamente a visão e comprometer a qualidade de vida dos pacientes.

Ângela Maria Tavares, 65 anos, aguardava há mais de três meses para fazer a cirurgia de catarata. “Esses mutirões são uma coisa muito boa porque muita gente não tem plano de saúde para fazer esse procedimento na rede particular. Pelo SUS sempre é mais demorado e esses mutirões ajudam muito”, diz.

Aos 76 anos, Donato de Nazaré Furtado, também esperava pela cirurgia de pterígio. Há alguns meses, o idoso enfrentava a perda da parcial da visão. “Esse mutirão aqui é uma maravilha. Eu já estava com muita dificuldade na visão do lado direito e hoje quero sair daqui olhando as coisas novamente”, celebra.

Com um ano de espera, Francinete Ferreira, 53 anos, também foi uma das beneficiadas pela cirurgia de catarata neste final de semana. “Tentei fazer essa cirurgia na rede particular e o valor é de três a sete mil reais. Não tem como um assalariado pagar. Por isso esses mutirões facilitam muito a nossa vida”, comemora.

O líder comunitário, Raul Fagner, ressaltou os progressos significativos conquistados pela Área Itaqui-Bacanga desde o início da parceria com o deputado estadual Carlos Lula, que já se iniciou quando este exercia o cargo de Secretário de Estado da Saúde.

“Nos últimos anos, ao lado de Carlos Lula, alcançamos grandes avanços na melhoria dos equipamentos públicos e dos serviços de saúde aqui no Itaqui-Bacanga. A expansão do Hospital Aquiles Lisboa, a reabertura da maternidade Nossa Senhora da Penha, a ampliação da UPA e muitos outros serviços foram conquistados. Agora, graças à sensibilidade do deputado, estamos realizando este mutirão. Homens e mulheres que aguardavam há muito tempo por cirurgias agora têm a oportunidade de resolver seus problemas de saúde”, pontua Raul Fagner.

O Colégio Militar 2 de Julho, na Vila Palmeira, em São Luís, será o palco da abertura da campanha “Vacinação na Escola”, a partir das 8h30 desta segunda-feira (25). Realizada por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), a campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.

No ensino infantil, a meta da campanha “Vacinação na Escola” é atualizar em todo o estado, as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/Hib/HB) e Tríplice viral. E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h. Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda.

No CE Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h. Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 24, em São Luis, a Operação Abscondere que visa reprimir o tráfico de drogas interestadual, bem como o crime de associação voltada para o tráfico.

Estão sendo cumpridas três medidas cautelares deferidas judicialmente, em desfavor de investigados com extensa ficha criminal, que já respondem pela prática de diversos delitos, dentre eles homicídios ocorridos na capital maranhense.

Até o momento foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva um de busca e apreensão.

Ao todo estão participando da missão 10 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 30 anos de prisão.

O resultado da Mega-Sena 2704 com prêmio de R$ 82.901.152,33 milhões foi divulgado nesse sábado (23), em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 120 milhões no próximo sorteio que será realizado na terça-feira (26).

Os números sorteados hoje foram: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52

De acordo com a Caixa, 216 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 24.404,31. Outras 11.623 apostas acertaram quatro dezenas e vão ganhar R$ 647,89 cada.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site das Loterias da Caixa Econômica Federal.

O Grupo Grita está finalizando os preparativos para o Espetáculo da Via Sacra, uma tradição de 49 anos leva milhares de pessoas para o Anjo da Guarda. Na última quarta-feira (20), o vereador Raimundo Penha participou da Oficina de Confecção da estrutura e das vestimentas utilizadas no evento, que conta com seu apoio desde 2018.

“Eu tenho acompanhado a Via Sacra todos os anos e é emocionante. Além de oferecer nosso apoio, também acompanhamos de perto toda a organização para o maior espetáculo comunitário do Brasil. Sem dúvida, é uma experiência inspiradora que nos conecta profundamente com nossa fé e com a comunidade”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

Com quase 3 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente na elaboração de toda a estrutura e vestimenta, distribuídas em diversas áreas como direção, elenco, oficinas e produção, o evento é um verdadeiro exemplo de união e colaboração comunitária.

Raimundo tem apoiado esse importante projeto há cinco anos, contribuindo não apenas com a destinação de recursos financeiros, mas também engajando-se ativamente na articulação em busca de apoio da iniciativa privada e instituições públicas.

O Grupo Grita é uma entidade sem fins lucrativos que desempenha papel crucial na preservação e promoção da cultura e tradição locais, por meio da organização da Via Sacra. Sua dedicação incansável ao longo dos anos tem sido fundamental para manter viva essa expressão artística e religiosa tão significativa para a comunidade do Anjo da Guarda e região.