Após enfrentar duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está em ascensão novamente. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras receberão aproximadamente R$ 4,88 bilhões, referentes à terceira parcela de abril. Este valor representa um crescimento real de 7,4% em relação à mesma parcela de abril de 2023, superando a inflação.
Nos dois repasses anteriores deste mês, os municípios receberam quantias inferiores às do ano passado. No primeiro decênio, houve uma queda de 0,5%, enquanto no segundo decênio, a redução foi de quase 6%.
Do total repassado, 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão nesta sexta-feira.
Diversos motivos podem impedir que um município receba o FPM, como a falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o não envio das contas ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para resolver o bloqueio do repasse, o gestor público precisa identificar a origem e o motivo do bloqueio e regularizar a situação. É importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos permanentemente pela prefeitura; eles ficam retidos apenas até que as pendências sejam resolvidas.