Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) anunciou o planejamento das ações que serão realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, que está sob sua presidência neste biênio.
Para este período, a comissão visa debater junto a outras entidades representativas do estado, como a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), temas relacionados à promoção dos direitos humanos no estado.
“Pretendemos que essa comissão tenha um papel não só de discutir as matérias legislativas que digam respeito ao tema, mas também que ela possa promover um debate na sociedade com relação às questões que envolvam direitos humanos”, disse o parlamentar na tribuna da assembleia.
Antes de assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Arruda comandou os trabalhos da Comissão de Educação do parlamento. Na ocasião, o colegiado debruçou-se sobre temas como a violência nas escolas; obras paralisadas e inacabadas; e indicadores estaduais de educação, por exemplo.
Composição – Além de Arruda, também fazem parte da Comissão de Direitos Humanos os deputados Carlos Lula (PSB), como vice-presidente; Yglésio Moyses (PRTB); Júlio Mendonça (PCdoB); Zé Inácio (PT); Mical Damasceno (PSD); e Janaína (Republicanos).
Entre as atribuições do colegiado está a defesa dos direitos individuais e coletivos; a defesa dos direitos sociais; proteção das relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; assuntos relacionados à criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso; política de proteção às pessoas com deficiência; respeito aos direitos da mulher e da família; bem como assegurar a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do Estado.
“Como presidente da comissão, reafirmo meu compromisso com a defesa dos direitos de cada indivíduo. Vamos, juntos, lutar por uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa para todos”, destacou Ricardo Arruda.
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