As prefeituras recebem nesta sexta-feira (10), quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês passado.
Houve um crescimento de 6,48% nos valores, em comparação com o valor do primeiro repasse de maio do ano passado. Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão repassados quase R$ 2 bilhões na sexta-feira.
O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem contrapartida. Trata-se da segunda maior categoria de transferências, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios.
Para cidades pequenas, principalmente aquelas com menos de 50 mil habitantes, o repasse do FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos, como educação e saúde, por exemplo, e ainda manter em dias as contas dos municípios em relação a pagamento dos servidores e prestadores de serviço.
