O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, para solicitar melhorias na sinalização no trecho recém-inaugurado da BR-226, entre o povoado de Baú, em Caxias, e o município de Timon.

O objetivo é possibilitar implantação de sistema de segurança para evitar acidentes no novo trecho pavimento da rodovia. O asfaltamento do trecho de 100 quilômetros da pista foi orçado em R$ 153,4 milhões com recursos do Novo PAC.

“O trecho tem um intenso tráfego de veículos e nos últimos meses já ocorreram seis acidentes com três vítimas fatais. A instalação desse radar de velocidade é uma demanda do vereador de Timon, Ivan do Saborear, e dos trabalhadores do frigorífico Frigotil, que tem 800 funcionários e mais de 180 caminhões trafegando”, disse o deputado durante a visita.

O diretor-geral do DNIT, por sua vez, se comprometeu em analisar a demanda. “A gente entende que existem pontos críticos pela nova características da via, mas o DNIT vai ter essa sensibilidade, analisar o pleito e logo vamos ter uma resposta para melhorar essa situação”, destacou Fabricio de Oliveira.

O trecho da rodovia federal foi entregue à população no dia 26 de abril. A expectativa é que a obra impulsione o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais mobilidade para os cerca de 327 mil habitantes da região.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

O ex-vereador e suplente de deputado federal Fábio Câmara será oficializado pré-candidato à Prefeitura de São Luís nesta sexta-feira, 10, durante a Convenção Estadual e Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O evento acontecerá, a partir das 16h no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção do partido.

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, do senador Weverton Rocha, dos deputados estaduais e federais.

Durante o evento será lançada oficialmente a pré-candidatura de 32 pessoas que tentarão uma vaga na Câmara dos Vereadores. O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades.

“Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 819 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (08), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h, do dia 14 de maio (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 17 de maio (sexta-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O vereador Raimundo Penha (PDT) iniciou nesta terça-feira (7) a entrega de kits para os participantes do projeto Superação. A iniciativa, de autoria do parlamentar, leva atividades físicas gratuitas para as comunidades, visando o bem-estar físico e mental das pessoas.

“Começamos a entrega pela turma da zumba, no bairro da Liberdade. As entregas serão feitas durante todo o mês de maio. O Superação é uma atividade permanente, que alcança muitas pessoas, especialmente mulheres e idosos, que buscam melhor qualidade de vida”, pontuou o vereador Raimundo Penha.

O Projeto Superação foi iniciado em 2016 com o objetivo de oferecer atividade física gratuita nas comunidades, visando saúde física, mental e bem-estar da população.

Atualmente, a iniciativa é realizada nos bairros da Liberdade, São Bernardo, Parque dos Sabiás, Forquilha, Bequimão, Rio Anil, Cruzeiro do Anil, Pão de Açúcar, Alemanha, Anjo da Guarda e Cohab. E ainda há a parceria com a Faculdade Estácio, com o Movimenta Estácio +Superação. Só este ano, mais de 1.400 pessoas participam das ações do projeto, divididas em 13 turmas.

Além disso, há uma ação voltada para as crianças. Com 14 turmas, o Superação Kids oferece as modalidades esportivas de taekwondo e ginástica rítmica, bem como ballet.

A diarista Jacimere Louzeiro Miranda, que participa do Superação há dois anos, sabe bem a importância de ações como essa dentro das comunidades.

“Eu fico só na expectativa do projeto. O Superação é importante demais pra mim, me ajuda bastante na minha saúde e na minha autoestima. Sou muito grata ao vereador Penha por isso”, concluiu.

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Fonte: Agência Brasil

No anúncio de importantes ações, obras e do título imaterial do Festejo de São José de Ribamar por parte do Governo do Estado, nessa terça-feira (7), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, reconheceu o trabalho realizado pelo Executivo Estadual na cidade.

O reconhecimento foi dirigido especialmente para as figuras do governador Carlos Brandão; do vice Felipe Camarão; e do ex-prefeito da cidade, Luís Fernando. Na ocasião, o atual gestor do município comemorou os projetos de expansão na cidade balneária.

Dr. Julinho reconheceu de forma pública todos aqueles que estão ajudando o município de São José de Ribamar e ainda citou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Dudu Diniz, demonstrando respeito ao seu provável adversário político nas eleições de outubro desse ano.

O prefeito aproveitou para ressaltar que os gestores precisam caminhar juntos em prol do povo e que não existem lados para quem quer trabalhar para a população.

Os interessados em inscrever projetos esportivos para receber recursos com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte têm até o dia 31 de maio para entregar a documentação com as propostas. Elas devem ser entregues no protocolo da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), localizado no Edifício João Goulart, na Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

“Os projetos atendidos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte são de extrema importância para as comunidades, então prorrogamos este prazo para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para regularizar as documentações necessárias e dar entrada nos projetos que pretendem obter financiamento”, disse o secretário Naldir Lopes.

Uma vez recebidos, os projetos são avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), que levam de 30 a 90 dias para concluir a análise. Os critérios levados em consideração são a regularidade da documentação, impacto nas comunidades e principalmente a relevância social.

Quando aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), que autoriza a captação de recursos. A partir disso, as instituições proponentes podem ir em busca de financiamento das empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tenham o benefício da dedução fiscal.

O presidente da Capei, Francisco Ranon, destacou o papel do Estado como o elo entre a população e a empresa patrocinadora. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa que cumpre um papel transformador nas comunidades, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa lei vem com a proposta de melhorar os indicadores sociais, com a promoção da saúde física e mental, elevando a qualidade de vida da população impactada”, disse.

“Essa Frente representa os anseios da população fazedora de cultura. Por isso, esse é um momento histórico, pois esses parlamentares eleitos pelo povo irão representar verdadeiramente a sociedade cultural”, destacou o compositor e poeta, Joãozinho Ribeiro.

Assim como o artista, dezenas de fazedores de cultura do Maranhão participaram, nesta terça-feira (7), da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Maranhão. O objetivo é acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários e debates com o intuito de difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento.

A Frente em Defesa da Cultura é fruto de um requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB) e também objetiva apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias.

Para os fazedores de cultura, a instalação da Frente é uma oportunidade de assegurar mais políticas públicas que garantam os direitos de quem faz cultura no estado. “Viver da música não é fácil, e aqui no Maranhão é particularmente mais difícil. E ocupar um espaço numa Casa Legislativa a partir do debate sobre a cultura é muito bom. São Luís, apesar do seu potencial turístico, investe muito pouco em cultura. Precisamos continuar labutando por essa construção, pois nossos fazedores de cultura vivem em condições muitos difíceis”, avaliou o músico e vereador de São Luís (PSB), Wesley Sousa.

“Nos encontramos em um cenário não favorável na nossa cultura maranhense. E estarmos hoje na Assembleia é de extrema relevância, pois se faz necessário urgentemente um olhar de verdade pela nossa cultura. Vou me colocar à disposição para atuar nessa frente, pois não dá mais só para esperar e gritar em rede social”, ressaltou a diretora cultural, dançarina e coreógrafa, Euricelia Coqueiro.

“A gente que faz cultura, que produz, sente muito a ausência de uma Frente como essa. Eu acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores, quanto o Legislativo, a levar a diante essa bandeira da cultura e abraçar essas ideias e fazer com que elas se tornem uma realidade, o que é muito importante para todos nós”, pontuou Josias Sobrinho, cantor e compositor.

De acordo Carlos Lula, eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, este momento é histórico para o Maranhão e fortalece o compromisso do parlamento com o debate de políticas públicas relativas à cultura, bem como a defesa e a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Maranhão.

“Esta Frente Parlamentar não é apenas uma conquista do Legislativo, mas, sobretudo, da sociedade civil organizada. É o resultado de anos de luta, diálogo e mobilização de artistas, produtores culturais, gestores e todos aqueles que acreditam no poder transformador da cultura. A sociedade ganha com espaços como este, onde as vozes dos criadores e fazedores de cultura serão ouvidas, onde as demandas serão debatidas e onde as políticas públicas podem ser construídas de forma participativa e inclusiva”, afirmou Carlos Lula.

Instalação

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa  contou com a presença de representantes da cultura de diversos segmentos, secretários de estado, deputados estaduais, representante do Ministério da Cultura, além do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

“A cultura maranhense é um dos nossos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliado ao turismo e outras atividades econômicas, por isso elogio a iniciativa do deputado Carlos Lula e de todos os deputados e deputadas que aprovaram essa iniciativa. Nós precisamos ter a dimensão de que a cultura maranhense não é apenas fazer festa, ela vai muito além disso, ela gera emprego e renda e envolve todas as linguagens culturais, a exemplo da dança, teatro, música, literatura”, ressaltou Felipe Camarão.

Durante o lançamento, os deputados elegeram os seguintes representantes para compor a mesa diretora da Frente Parlamentar. O deputado Carlos Lula assumiu a presidência, Rodrigo Lago (PCdoB) ocupa a vice-presidência e Wellington do Curso (Novo) detém a relatoria.

Na próxima semana, os parlamentares vão realizar a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Maranhão.

O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.