Nos dias 07 e 08 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Municípios da Grande Ilha recebem nesta segunda-feira (6), o segundo lote de vacinas contra a dengue. A entrega dos imunizantes, feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Alcântara, ocorrerá na Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi). As primeiras cidades beneficiadas foram São Luís e Raposa, tendo como público pessoas de 10 a 14 anos.

Foram recebidas 16.051 doses da vacina contra a dengue, para serem distribuídas como D1 a pessoas de 10 a 14 anos de idade nos municípios da Região Metropolitana. A capital São Luís recebeu 4.104 doses e Raposa 427 doses do imunizante.

A SES disponibilizou pontos de aplicação do imunizante nas salas de vacinação existentes nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, além do Hospital Genésio Rego (Vila Palmeira). Em todos os pontos o atendimento é de 8 até às 18 horas, e aos sábados, nas Policlínicas Cidade Operária em Vinhais, das 8 horas às 12 horas. Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto e caderneta de vacinação.

De acordo com dados divulgados pela Plataforma Monitora Saúde Maranhão, que tem como base o Sistema de Informações de Agravos e Notificação (Sinan Online), todos os 15 municípios contemplados com o recebimento da vacina contra Dengue realizaram 100% de cobertura vacinal.

Os critérios para seleção foram municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas de transmissão nos últimos meses.

Além disso, a distribuição das doses foi determinada com base no ranking das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa. No estado do Maranhão, o Ministério da Saúde distribuiu, na primeira etapa, 40.610 doses do imunizante.

Desde o início do ano, foram registradas, na Justiça Eleitoral, 1.187 pesquisas sobre a intenção de voto dos eleitores para o cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024. Dessas, 573 também incluem levantamentos para o cargo de vereador.

Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta: em janeiro, foram 107 pesquisas registradas; em fevereiro, 188; em março, 422; e em abril, 433.

Os estados que mais registraram pesquisas de opinião são Goiás (162), Piauí (148) e São Paulo (115). Entre as regiões, a Nordeste lidera com 538 pesquisas, seguida pela Centro-Oeste, com 237, e pela Sudeste, com 226. A região Norte registrou 145, e a Sul, 41 pesquisas.

Registro obrigatório

O artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem registrá-las no  Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral.

O registro é obrigatório e deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados. A divulgação, no entanto, não é obrigatória.

Informações para o registro

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações:

– quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
– valor e origem dos recursos;
– metodologia usada; e
– período de realização do levantamento.

Outros dados necessários são o plano amostral e a ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, assim como o questionário completo aplicado (ou a ser aplicado), o nível de confiança, a margem de erro da pesquisa e o nome do estatístico responsável.

Consulta pública

Qualquer cidadão consultar as pesquisas registradas. Além de contribuir para tornar o processo eleitoral mais transparente, a medida torna-se especialmente útil para que as eleitoras e os eleitores não sejam vítimas de fake news, uma vez que poderão conferir a veracidade do que é divulgado, por exemplo, nas redes sociais.

Ao acessar o sistema, a pessoa interessada pode obter as seguintes informações:

– número de registro;
– período em que foi realizado o estudo;
– margem de erro;
– nível de confiança;
– quantidade de entrevistas;
– nome da instituição que fez o levantamento; e
– nome de quem contratou a pesquisa.

Fraude é crime

As regras estabelecidas para o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais são fundamentais para evitar levantamentos fraudulentos.

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs (R$ 226.865,00 a R$ 453.730,00).

Além disso, a divulgação de pesquisas sem registro prévio das informações na Justiça Eleitoral também está sujeita à multa no mesmo valor.

O que é pesquisa eleitoral?

É a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, a respeito dos candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Essa ferramenta de opinião é utilizada por institutos ou organizações para verificar a preferência do eleitorado nos meses que antecedem um pleito.

Como toda pesquisa de opinião pública, ela utiliza método científico para apurar a realidade do momento junto a segmentos representativos do eleitorado, chamados de amostra. Além de seguirem metodologias específicas, as pesquisas são obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral.

Com mais de 1.000 atendimentos, o Projeto Movimentação, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), levou dezenas de serviços à comunidade da Camboa e adjacências no sábado (4). A ação fechou a série de quatro edições do projeto, só este ano.

“Fico muito feliz em ver que o nosso trabalho chega a quem mais precisa. O que fazemos aqui é trazer mais dignidade a essas pessoas que buscam por atendimentos médicos variados, além da parte social que colocamos à disposição de todos”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O Movimentação foi criado em 2019 e já atendeu milhares de ludovicenses. Só este ano, o projeto já foi levado para as comunidades do Bequimão, Cidade Olímpica, Vila Brasil e Camboa.

Foram oferecidos os serviços gratuitos nas áreas de clínica geral, ginecologia, pediatria, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, odontologia, avaliação física, além de vacinação, incluindo pets, e os serviços de trancista e corte de cabelo. Além disso, foi disponibilizada a emissão do cartão SUS e atualização do Cadastro Único.

Quem esteve no Movimentação aprovou a iniciativa. “É uma ótima oportunidade, mais facilidade para as pessoas que precisam. Tudo muito organizado, rápido, uma atenção maravilhosa. Então, o vereador está de parabéns”, ressaltou a dona de casa Regiane Aguiar.

A autônoma Itanilce Rodrigues, que também participou do Movimentação, destacou a importância de ações como essa dentro das comunidades. “É sempre muito bom ter esses serviços aqui na comunidade. Eu já fui no oftalmologista, já passei no clínico, e é muito proveitoso”, disse.

E para a rede de voluntariado do Movimentação, responsável por todos os atendimentos oferecidos, o sentimento é de gratidão, como explicou a trancista Alessandra Vieira. “A gente faz esse trabalho lindo e solidário e é o sinal de gratidão, de amor, de fraternidade. A gente vê as pessoas saindo daqui com alegria. É um projeto que nos fortalece muito”, concluiu.

O Movimentação realizado na Camboa fechou a série de edições do projeto em 2024. Haverá ainda a entrega dos óculos para quem consultou com o oftalmologista.

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça, realizou uma audiência pública, na cidade Viana, para tratar sobre o potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos.

O turismo é uma das atividades econômicas mais importantes para o Brasil, pois entre outras vantagens, gera emprego e renda para população e foi com essa premissa que o deputado Júlio, em parceria com a prefeitura de Viana, realizou esta audiência.

Segundo o deputado estadual Júlio Mendonça, o objetivo foi difundir, entre os atores do turismo da região, os trabalhos, atividades e projetos que estejam sendo desenvolvidos para potencializar o ecoturismo.

“A partir dessa troca de informações e diálogo vamos poder unir esforços e otimizar a implantação e a gestão de ativos do setor turístico da baixada maranhense. Temos muito potencial turístico e isso precisa ser explorado, nossa audiência é só o primeiro passo para o desenvolvimento do setor”, destacou o deputado.

O encontro aconteceu na câmara de vereadores de Viana, que iniciou com a apresentação do artista local Toninho Rabelo, que fez uma homenagem a cidade de Viana por meio da música. Em seguida as autoridades presentes como o deputado estadual Fernando Braide, que também é membro da comissão; o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra; a presidente da câmara de vereadores, Lauryfranci Gomes; o secretário adjunto de turismo do estado, Ruan Tavares e a gestora regional do SEBRAE Flávia Nadler, fizeram a abertura do evento que reuniu vereadores, empresários, barqueiros e sociedade civil em geral.

Após abertura os participantes puderam acompanhar a apresentação de dados de um estudo realizado pelo SEBRAE, que mostrou as potencialidades do ecoturismo da região. A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão também apresentou algumas sugestões de ações para o desenvolvimento do empreendendorismo comunitário.

Belezas Naturais

A baixada maranhense é uma imensa planície inundada onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos causando esse efeito visual inaceitável. A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. Toda a fartura que vem do rio Pericumã e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora fez com que a região ficasse conhecida como ‘pantanal maranhense’.

Seja em Viana e Matinha no Lago do Aquiri; em Penalva no lago do Formoso; em Cajari no rio MARACU; em Olinda Nova no Lago do Coqueiro; nas ondas da Pororoca do rio Mearim, em Arari; na praia de São José em Vitória do Mearim ou quem sabe nos belos campos de São João Batista e São Vicente Ferrer, não há dúvidas de que essa é uma das rotas mais belas e ecológicas do Maranhão.

Com o objetivo de reverter a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio de 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão para pagamentos de honorários advocatícios, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), que tambem são advogados, protocolaram uma representação junto ao Procurador Geral da República e ao Procurador Geral de Justiça do Maranhão.

Para Carlos Lula, a decisão do ministro Nunes Marques é grave. “Isso dá mais de 400 milhões de reais em honorários advocatícios. E o que é estranho é que a ação que resultou no pagamento desses recursos aos professores não partiu de advogados privados, foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado. Então, estamos representando junto a Procuradoria Geral da República e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado para que eles, como partes legítimas, possam tomar providências a esse respeito. Não vamos deixar que esse recurso, que é dos professores, seja tomado”, disse.

A decisão do judiciário federal atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica do Maranhão (SINPROESSEMMA). Na lista dos beneficiados com a decisão do ministro Marques estão cinco escritórios de advocacia.

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Fonte: Agência Brasil

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores se reunirão em São Luís, no Multicenter Sebrae, para o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral. A presença de autoridades como o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância atribuída ao evento.

No primeiro dia, as discussões estarão centradas no fortalecimento, desafios e oportunidades para o municipalismo maranhense. Parcerias com o governo federal, especialmente nas áreas de comunicação, esporte e turismo, serão exploradas em detalhes. Na ocasião, estarão presentes o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama. Além disso, haverá uma palestra com o advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin.

O Congresso vai contar também com um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite.

Além das mesas de debate, o congresso oferecerá oficinas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, desde legislação aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até robótica educacional e economia criativa no contexto da educação. Essas sessões proporcionarão aos gestores municipais a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências.

No segundo dia, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político , Miltinho Aragão. Além do lançamentos de programas e acordos voltados para o desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses.

O congresso encerrará com a premiação da FAMEM e apresentações culturais, destacando a diversidade e riqueza cultural do Maranhão. Com uma agenda abrangente e participação ativa de líderes e especialistas, o Congresso promete ser um marco na promoção do diálogo e cooperação entre os municípios.

O governo federal adiou a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), que estavam marcadas para este domingo (5) em todo o país. A nova data ainda não foi definida.

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que causaram alagamentos, destruição de moradias e, até o momento, deixaram mais de 30 mortos

O CNU é uma iniciativa inédita que reúne em um único exame os concursos para diversos órgãos da administração pública federal. O objetivo é simplificar o processo seletivo e reduzir custos para o governo e para os candidatos.

Vagas e inscrições

Nesta primeira edição do CNU, estão em disputa 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das vagas disponíveis, mediante pagamento de uma única taxa de inscrição.

Local de prova

Os candidatos foram distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição. Ao todo, serão disponibilizadas 75.730 salas para a aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos inscritos farão a prova em um local a até 100 km de distância de sua residência.

Impacto das chuvas

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul causaram transtornos para milhares de pessoas, além das vítimas fatais. O adiamento da prova do CNU foi necessário para garantir a segurança dos candidatos e dos profissionais envolvidos na aplicação do exame.

Foi ampliada no Maranhão a faixa etária para a vacinação contra a Influeza. Agora, pessoas a partir de 6 meses de idade poderão receber a dose do imunizante, disponível em unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

A ampliação do público-alvo por parte do Governo do Maranhão atende orientação do Ministério da Saúde, por meio do Ofício Circular Nº 142/2024/SVSA/MS, destinado aos secretários estaduais de saúde e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

São grupos prioritários para a vacina contra Influenza: crianças menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

Ainda estão no grupo considerado prioritário as pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Vacinação – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizou pontos de aplicação em algumas de suas unidades: as Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão; e os Hospitais Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira) e Aquiles Lisboa (Bonfim). Em todos os pontos o atendimento será das 8 até às 18 horas, e aos sábados, nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, das 8 horas às 12 horas. Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação e caderneta de vacinação.

A Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, e é de alta transmissibilidade. A vacinação para pessoas a partir de seis meses de idade tem como propósito reduzir internações, complicações e óbitos.