O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 10, que o pagamento do piso salarial da enfermagem será realizado no dia 25 de junho em todo o Maranhão. O anúncio foi feito via redes sociais.
“Informo que o pagamento do piso da enfermagem será realizado no dia 25 de junho. Reafirmo o compromisso do nosso governo com toda a categoria, valorizando esses profissionais essenciais para nossa rede estadual de saúde”, postou o chefe do executivo maranhense.
Pagamento – De acordo com a Lei Federal, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
O piso nacional da Enfermagem foi um compromisso assumido pelo atual presidente da República. No dia 12 de maio de 2023, Lula (PT) sancionou a lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, garantindo aos estados e municípios o complemento financeiro para o pagamento dos salários.
Repasse – Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1 bi para o Piso da Enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação. A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, a segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões para todos os estados e municípios e a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os estados e municípios também.
No Maranhão, o governo estadual receberá R$ 15.303.760,65, enquanto São Luís receberá R$ 4.859.693,68 para o pagamento do piso salarial da enfermagem.