O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inicialmente, o concurso estava previsto para ocorrer no dia 22 de setembro.

Inscrições – As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

Fonte: Agência Brasil

A pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha foi suspensa após determinação da 47ª zona eleitoral do município de São José de Ribamar.

Inusitadamente, a pesquisa foi contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara, no município, o que levantou questionamentos sobre qual interesse uma empresa no seguimento teria em financiar uma pesquisa de intenções de votos.

O comercial possui como proprietário Adilton Farias Matos e tem como atividade principal a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.

Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.

O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça-feira (16). Caso haja descumprimento da decisão, será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.

O Governo do Estado anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou a expansão do programa ‘Farmácia Popular’, que completou 20 anos de existência este ano e está ampliando significativamente sua cobertura.

“O programa ‘Farmácia Popular’ está dando um passo crucial em prol do bem-estar de nossa população. A partir de agora, o Ministério da Saúde oferecerá 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita. Dessa forma, remédios essenciais para o tratamento de condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados sem custo pelos cidadãos em todo o país. Essa mudança beneficiará pelo menos 3 milhões de usuários, fazendo com que cada brasileiro economize até R$ 400 por ano com essa nova política. Sabem o que é isso? Política pública voltada para o que mais importa: bem-estar do trabalhador brasileiro”, afirmou Carlos Lula.

O programa ‘Farmácia Popular do Brasil’ (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parcerias com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao ‘Farmácia Popular’. O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, desde o dia 10 de julho, também para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

O PFPB também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Ao todo, o ‘Farmácia Popular’ contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do programa ‘Dignidade Menstrual’.

“Essa é uma vitória para a saúde pública e para todos os cidadãos. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que políticas como essa alcancem ainda mais pessoas em nosso país”, destacou o parlamentar.

Reconhecimento –  Também na sessão desta terça-feira (16), ocorreu a cerimônia de posse do suplente de deputado estadual Fred Maia (PDT), que assumiu temporariamente a vaga do deputado Osmar Filho (PDT). Em seu primeiro discurso, Fred Maia, ex-prefeito de Trizidela do Vale, destacou sua missão durante o mandato parlamentar e agradeceu a parceria com o deputado Carlos Lula durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

“Pretendo fazer o meu melhor em homenagem ao meu povo da Região do Médio Mearim, contribuindo para o crescimento do Maranhão. Agradeço a acolhida de todos os parlamentares, em especial ao deputado Carlos Lula que, enquanto secretário de Saúde, nunca deixou de me atender. Por muitas vezes liguei, durante a madrugada, na pandemia, e sempre tive uma resposta no intuito de salvar vidas. Durante a angústia da pandemia, sempre soubemos que poderíamos contar com ele, que foi um secretário de Saúde exemplar para o Maranhão”, afirmou Fred Maia.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre – FICCO/AC, composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, desencadeou nesta terça-feira, 16/07, a Operação Servilis para reprimir organização criminosa atuante no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A apuração das ações da facção criminosa se iniciou após a prisão em flagrante em Rio Branco/AC de indivíduos que estavam na posse de 20 kg de cocaína, cujo destino seria a cidade de São Luís/MA. Além disso, possibilitou que outra carga com cerca de 42 kg de cocaína, pertencente ao mesmo grupo criminoso investigado, fosse apreendida em Porto Velho/RO.

Quanto ao tráfico de drogas, os elementos de prova revelaram que os entorpecentes eram adquiridos por meio de intermediários em Assis Brasil/AC e, posteriormente, remetidos ao Maranhão. Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, foi evidenciado que a organização criminosa se utilizava dos serviços de indivíduos residentes nas cidades de Assis Brasil/AC, Epitaciolândia/AC e Rio Branco/AC, assim como de estabelecimentos empresariais aparentemente idôneos, para a prática ilícita.

Mais de 80 policiais federais e estaduais foram às ruas nos Estados do Acre, Mato Grosso, Maranhão e Paraná para dar cumprimento aos 38 mandados judiciais emanados do Juízo da Vara de Delitos de Organizações  Criminosas do Tribunal de Justiça do Acre, sendo 28 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão, além do bloqueio de bens dos investigados no montante de R$ 174 milhões, valor esse que corresponde à movimentação financeira perpetrada pelo grupo criminoso com as atividades espúrias, que restaram identificadas no curso do inquérito policial.

Os responsáveis poderão responder judicialmente pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais, cujas penais totais somam mais de 30 anos de prisão.

A Câmara Municipal de São Luís iniciará a partir desta quarta-feira (17) o recesso parlamentar, mesmo com o andamento de uma série de atividades na Casa, como a análise da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Regimentalmente, o parlamento ludovicense apenas poderia entrar em recesso após a votação da LDO, como acontece nas casas legislativas de todo o país. No entanto, a Câmara de São Luís não votou em tempo hábil a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Mesmo assim, por meio de uma manobra do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), os vereadores do Palácio Pedro Neiva de Santana vão conseguir tirar o recesso que se estenderá até o dia 31 de julho. Dessa forma, as sessões ordinárias voltarão apenas no dia 5 de agosto.

Victor justificou a suspensão das atividades alegando que na Câmara municipal serão realizadas “manutenções” no sistema elétrico do plenário da Casa. Um ofício foi encaminhado aos gabinetes dos vereadores informando a situação.

Antes do término da sessão plenária dessa segunda-feira (15), Paulo Victor foi questionado pelo vereador e decano da Casa, Astro de Ogum (PCdoB), que também já foi presidente da Câmara, sobre o porquê da suspensão das atividades sem a votação da LDO.

“Só poderíamos tirar o recesso se aprovada a LDO, mas abriremos uma exceção para que possamos organizar a questão da energia da Casa. No dia 5 de agosto nós retomamos com a LDO”, explicou Paulo Victor.

Veja o vídeo:

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que também responde pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), assumirá novamente o comando o Executivo Estadual, ainda neste mês de julho. O motivo deve-se à viagem internacional que o governador Carlos Brandão (PSB) fará para a Índia na próxima semana.

Brandão participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia, entre os dias 23 e 31 de julho. O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No evento, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses estará na disputa pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade. Uma comitiva formada por nove pessoas, incluindo secretários e assessores, estarão acompanhando o governador.

Esta será a segunda vez este mês que Felipe Camarão assumirá a titularidade do governo. Entre os dias 9 e 12 deste mês, o petista ocupou a principal cadeira do Palácio dos Leões enquanto Brandão estava em viagem oficial para a Panamá, atividade essa que teve o intuito de firmar protocolos e estreitar laços de negócios no que diz respeito à área portuária.

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba –  O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa.

Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso. Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

Ação Civil nº 1006271-68.2018.4.01.3700

Um grande ato político marcou, neste domingo (14), o lançamento oficial da pré-candidatura a prefeita de Bacabeira da ex-vereadora Kellyane Calvet, do União Brasil.

O evento foi realizado nas dependências da Faculdade Cesba e reuniu centenas de lideranças políticas, como os ex-prefeitos Alan Linhares, José Venâncio Corrêa Filho e Reinaldo Calvet; o deputado federal e presidente do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes; além de vereadores; pré-candidatos ao cargo de vereador; e de lideranças comunitárias de diversas regiões.

O movimento União por Bacabeira reúne em torno de Kellyane os principais agentes da oposição e uma parcela significativa da população que clama por mudança na cidade.

“Hoje, neste ato, marcamos o início de um projeto vitorioso, de união, que detém o apoio da classe política e, principalmente, do povo bacabeirense. O União Brasil tem muito orgulho e dará todo apoio, porque Bacabeira merece ter Kellyane como prefeita. Trata-se de uma política humana, que milita junto à população e que conhece os problemas da cidade para resolvê-los”, disse Pedro Lucas, um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Venâncinho e Linhares fizeram questão de destacar o sentimento de união que, hoje, prevalece entre os políticos e os eleitores.

De acordo com os ex-prefeitos, Bacabeira precisa verdadeiramente avançar e tornar-se independente e livre de políticos que a tratam como uma espécie de feudo governado por uma única família que já se estabeleceu como uma espécie de oligarquia.

Kellyane Calvet agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

Disse que está construindo um plano de governo voltado aos que mais precisam; sem apadrinhamentos; e dando oportunidade aos bacabeirenses.

Um plano que, segundo ela, fomentará as principais atividades econômicas; o setor do comércio; o incentivo total aos setores primordiais da administração pública; zelando pelos recursos públicos e os aplicando de maneira correta e transparente.

“Este grupo se uniu devido a um sentimento: de tirar Bacabeira desta triste realidade de atraso. Não podemos mais retroceder. Temos que avançar e iremos fazer isso. Executando as políticas públicas necessárias e construindo oportunidades de investimentos na cidade que beneficiem o povo e o crescimento econômico do município. Estamos juntos, unidos e vamos caminhar rumo a vitória em outubro”, afirmou a pré-candidata.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira