Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.
Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique a lista:
• Mucuri (BA)
• Baixio (CE)
• Banabuiú (CE)
• Massapê (CE)
• Meruoca (CE)
• Missão Velha (CE)
• Pacajus (CE)
• Palmácia (CE)
• Umirim (CE)
• Aparecida de Goiânia (GO)
• Itajá (GO)
• Niquelândia (GO)
• Santa Rita do Araguaia (GO)
• Alto Alegre do Maranhão (MA)
• Fortaleza Dos Nogueiras (MA)
• Albertina (MG)
• Campo Florido (MG)
• Carvalhópolis (MG)
• Catuji (MG)
• Córrego Fundo (MG)
• Crisólita (MG)
• Esmeraldas (MG)
• Ilicínea (MG)
• Materlândia (MG)
• Mateus Leme (MG)
• Mesquita (MG)
• Mirabela (MG)
• Mirai (MG)
• Moema (MG)
• Nova Ponte (MG)
• Paulistas (MG)
• Salto da Divisa (MG)
• Santa Bárbara do Tugúrio (MG)
• São Romão (MG)
• Soledade de Minas (MG)
• Canarana (MT)
• Juscimeira (MT)
• Zabelê (PB)
• Boa Hora (PI)
• Corrente (PI)
• Lagoa do Sítio (PI)
• Pio IX (PI)
• Arraial do Cabo (RJ)
• Barra Mansa (RJ)
• Carapebus (RJ)
• Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
• São Luiz Gonzaga (RS)
• Três Barras (SC)
• Itaporanga D’Ajuda (SE)
• Poço Redondo (SE)
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61