O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou os registros das candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi, consolidando-os como candidatos oficiais a prefeito e vice, nas próximas eleições no município de Tuntum.

Essa decisão marca um passo importante na corrida eleitoral, garantindo que ambos estão aptos a concorrer aos cargos pretendidos.

Fernando Pessoa, que já tem uma trajetória política significativa na região, continua a ganhar apoio com suas propostas focadas no desenvolvimento local e na valorização das pessoas.

Já bastante testado e aprovado nas urnas em diversas eleições que participou, tanto a nível local quanto regional, o vereador Sá Marques (PSB) é um dos favoritos para retornar à Câmara Municipal de São Luís a partir de 2025.

Suplente de vereador, Sá Marques passou a ocupar definitivamente uma vaga no parlamento ludovicense após a cassação do mandato do vereador Domingos Paz (DC), suspeito de abuso sexual.

No entanto, outras vezes, Sá Marques já havia assumido a titularidade do mandato em virtude do afastamento de outros parlamentares, sempre tendo uma atuação destaca, seja na participação na tribuna e discussões, seja na proposição de matérias legislativas, como projetos de lei, requerimentos e indicações.

Perfil

José Raimundo de Sá Marques, mais conhecido por Professor Sá Marques, nascido, criado e residente no bairro do João Paulo, é filho da folclorista Lili Sá Marques e de Luís Marques. Além de Professor, graduado em História e especialista em Ciências Criminais, também é Policial Civil aposentado e advogado.

Em toda minha infância e juventude, esteve vinculado às atividades artísticas e culturais, bem como toda a sua família. Em 2016, foi eleito vereador de São Luís com 4.685 votos, sendo agraciado pela comunidade do Itaqui-Bacanga, em 2019, com o prêmio de um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense.

Em 2018, Sá Marques concorreu à vaga de Deputado Federal, com uma votação expressiva, sendo o quinto candidato mais bem votado na capital. Em 2020, foi eleito primeiro suplente ao cargo de vereador.

Atuação parlamentar

Sá Marques vem destacando a atuação legislativa em prol do bem-estar e desenvolvimento da comunidade ludovicense. Desde o início do mandato, apresentou diversos projetos de lei, indicações e requerimentos com o objetivo de promover melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos de São Luís, em prol de uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida para todos.

Entre as leis de autoria do parlamentar destacam-se:

– Lei que regulamenta do horário de circulação de veículos para abastecimento no Centro Histórico;
– Lei que trata da instalação obrigatória de sinalização luminosa indicando radares nas vias públicas;
– Projeto de Lei que especifica horários de circulação para veículos de carga no Centro Histórico;
– Lei que torna de Utilidade Pública da Associação da Polícia Técnico Científica do Maranhão (APOTEC);
– Lei que torna Utilidade Pública da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão – AJE;
– Lei Ilha Bela, que incentiva pessoas físicas/jurídicas/sociedade civil na revitalização e manutenção de praças, parques e áreas verdes no município de São Luís;
– Lei que institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea;
– Lei que torna de Utilidade Pública à Associação Maranhense de Escrivães de Polícia Civil (AMEPOL);
– Lei que institui gratuidade temporária dos serviços de transporte público municipal para mulheres vítimas de violência doméstica;
– Lei que regulamenta a venda de alimentos pelos Food Trucks.

O Projeto SuperAção Kids, com núcleo voltado para a prática de ginástica rítmica, tem mudado a realidade de muitas crianças desde 2019. Idealizado pelo vereador Raimundo Penha e desenvolvido em parceria com o Centro de Ginástica Patrícia Melo, o projeto oferece a jovens de diversos pólos a oportunidade de se desenvolverem por meio do esporte, e o resultado desse trabalho foi visto nos JEMs (Jogos Escolares Maranhenses).

“O maior desafio dessas crianças não foi ganhar medalhas, mas se manterem ativas em um ambiente sem estrutura adequada. Mesmo assim, elas continuam se dedicando e mudando a realidade de seus bairros”, afirmou Raimundo Penha, destacando a importância da continuidade do projeto. Ele também ressaltou o papel transformador do projeto na comunidade.

Neste ano, o projeto alcançou seu melhor desempenho geral no JEMs, na modalidade da ginástica rítmica. Ester Santos, do polo da Liberdade, conquistou o segundo lugar no aparelho maças e o segundo lugar geral, além de liderar sua equipe ao primeiro lugar. Emanuelle Victória garantiu o terceiro lugar no aparelho bola, e Rebeca Regina contribuiu para a vitória da equipe. Júlia Gomes, do polo São Bernardo, alcançou o terceiro lugar individual no aparelho arco e terceiro lugar geral.

Graças a esses resultados, Ester e Julia foram convocadas para a seleção maranhense e representarão o estado no campeonato escolar regional. Ester compete na Paraíba, enquanto Júlia estará em Pernambuco representando o Maranhão.

Patrícia Melo, supervisora do projeto, destaca que o impacto vai além das medalhas. “Não se trata apenas de ganhar competições, mas de transformar vidas. Com o SuperAção Kids, tiramos essas crianças de situações de vulnerabilidade, oferecendo a elas uma nova perspectiva através do esporte. Aqui, elas aprendem disciplina, respeito e a importância de valorizar a si mesmas e os outros”, explica Patrícia.

Para Rebeca Regina, 14 anos, participar dos JEMs e ganhar medalhas foi uma experiência transformadora: “O esporte me tirou de casa, do sedentarismo. Estou cada vez mais motivada a treinar e melhorar.”

Emanuelle Victória, 15 anos, compartilha da mesma sensação de transformação: “O projeto me ajudou a acreditar em mim mesma e nos meus sonhos. Cada dia de treino é uma nova oportunidade de crescer e aprender algo novo.”

Ester Santos, 13 anos, que começou a treinar em 2020, vê o projeto como a realização de um sonho: “Sempre quis ser ginasta, e o SuperAção Kids me proporcionou isso. Participar dos JEMs e ser convocada para os Jogos da Juventude é um sonho que estou vivendo graças a essa oportunidade.”

O SuperAção Kids continua a transformar vidas, e prova que o esporte é um poderoso agente de mudança social e um vetor de oportunidades.

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (23/8), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável , produção e armazenamento de cenas de abuso sexual envolvendo criança/adolescente.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou esta semana o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. As provas serão aplicadas em 10 e 12 de dezembro.

Em nota, o Inpe destacou que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame devem efetuar a adesão, além de indicar as unidades para aplicação das provas e o responsável pedagógico. O prazo para essa etapa vai de 30 de setembro a 18 de outubro.

“No caso da adesão, o documento deve ser enviado para o e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com o assunto da mensagem Adesão Enem PPL 2024″, detalhou o instituto. Já as indicações das unidades de aplicação e dos responsáveis pedagógicos devem ser feitas por meio do Sistema PPL.

Ainda de acordo com o Inep, as provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. “A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação”, informou. “É incumbência dos responsáveis pedagógicos inscrever os participantes, entre 7 e 25 de outubro”.

Entenda – O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil.

As notas do exame podem ser usadas para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitas em instituições de educação superior portuguesas que têm acordo com o Inep.

Participantes do Enem podem pleitear ainda financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem para acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu pode participar como treineiro – os resultados, nesse caso, servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

Fonte: Agência Brasil

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, elegeu dois queridinhos do cardápio para ganhar desconto durante os 31 dias de agosto. Estão na promoção Bolos do Mês o Abacaxi com Coco #37 e o Alpino®️#113, trazendo contraste de sabores, entre o cítrico e o doce.

Abacaxi com Coco #37 é uma celebração ao frescor e leveza. Esse bolo é elaborado com massa branca que combina harmoniosamente mousse de abacaxi fresco e cocada. Sua cobertura traz marshmallow, coco ralado e cerejas.

Para os fãs de um paladar mais doce, o bolo Alpino®️#113 é feito com massa de chocolate, recheio de Alpino®️ trufado e mousse de chocolate, cobertura de trufado meio amargo, lascas de chocolate ao leite e bombom Alpino®️.

A promoção é válida durante todo o período, nas mais de 375 unidades espalhadas pelo Brasil.

Em São Luís, a loja está localizada na Avenida dos Holandeses, Qda 36, número 4, Bairro Calhau (funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos, das 10h às 14h).

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (98) 3020-7484 e/ou iFood. Mais informações: @sodiesoces.saoluis.

Além dos sabores em promoção, a Sodiê possui um cardápio com mais de 80 opções de bolos, incluindo 17 da linha Zero Açúcar, receitas caseiras e versões veganas. A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, uma carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional.

Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA.

Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas.

Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades.

A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br

A política antiga de usar mentiras contra adversários parece não ter medidas em Barreirinhas. Agora, o jogo sujo contra a candidatura de Vinícius Vale (MDB) a prefeito da cidade vem da coligação do candidato Léo Costa. A oposição tenta a impugnação da candidatura em ação que utiliza fake news como argumentos.

Os adversários alegam, de forma equivocada, que Vinícius Vale continua sendo servidor da Assembleia Legislativa e que a mãe dele, deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, teria assumido o governo do Maranhão em julho, durante uma viagem do governador Carlos Brandão (PSB).

Os argumentos utilizados pelos opositores não procedem. Mas, pelo jeito, a turma já sabe que não ganha no voto e, por isso, inventa mentiras.

A verdade, de conhecimento público, é que Vinícius Vale nunca foi servidor da Assembleia na atual gestão da Casa e, assim, não ocupa ou ocupou cargo que fosse preciso se afastar. O dado consta em publicação no Diário Oficial. Além disso, quanto a alegação de que a Deputada Iracema teria assumido o governo basta verificar que o governo do Estado não ficou vago no mês de julho.

E a situação pode se complicar para quem propôs a ação de impugnação do registro de Vinícius Vale, pois inventar mentiras com esse fim eleitoral é crime. As providências legais já estão sendo tomadas visando punir os responsáveis com base na legislação vigente, a exemplo do art. 25 da Lei Eleitoral Complementar 64/1990, que diz: “Constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.”

Foi sancionada a Lei que altera o nome do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer em São Luís.

Com a mudança, o primeiro artigo da Lei nº 7.007, de 20 de Maio de 2022, passa a vigorar com nova redação:

“Art. 1º Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer (Ana Duarte), que de acordo com Emenda à Lei Orgânica Nº 001, destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença, no que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer no âmbito do Município de São Luí

O objetivo com a alteração é fazer uma homenagem à senhora Ana Duarte, uma grande defensora da saúde pública na capital maranhense.

O Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer foi uma iniciativa do vereador Ribeiro Neto e destina recursos com o objetivo de ampliar e fortalecer as Entidades de Direito Público e Direito Privado Sem Fins Lucrativos cuja atividade esteja no Combate ao Câncer.

Os recursos do fundo são provenientes de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras também compõem os aportes de recursos do fundo.

Ribeiro Neto destacou que o fundo foi pensado com o propósito de diminuir os impactos decorrentes desta grave doença na vida das pessoas. “Os efeitos psicológicos e físicos somados com um falho sistema preventivo e no próprio tratamento acabam reduzindo as chances de cura do paciente. O fundo foi uma resposta às crescentes necessidades de tratamentos oncológicos na região, e tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e o acesso a serviços de saúde de qualidade para pacientes com câncer”, finalizou.

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar – O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

No município de Belágua (distante aproximadamente 300 km de São Luís), o prefeito Herlon Costa vem entregando para a população uma série de obras no setor educacional como parte das comemorações dos 30 anos de emancipação política e administrativa da cidade.

Recentemente foi feita a entrega da nova Escola Municipal Tia Vitória, situada no povoado Piquizeiro. A unidade de ensino foi ampliada e reformada para oferecer melhores condições aos estudantes, incluindo acesso à merenda de qualidade, material didático e uniforme gratuitos.

Infraestrutura – Ainda no povoado Pequizeiro, nos próximos dias a Prefeitura de Belágua deve iniciar o serviço de pavimentação das ruas e avenidas, melhorando assim a trafegabilidade na região. As atividades serão feitas graças aos recursos provenientes da emenda parlamentar da deputada Iracema Vale (PSB).

Também no Pequizeiro, será executado o serviço de pavimentação em bloquete, atividade essa a ser realizada com recurso de emenda do deputado federal Aluísio Mendes (PSC).