A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a restabelecer a conta do Instagram de uma usuária. Na ação, a mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso. A autora narrou que realizou todos os procedimentos administrativos para recuperação, mas permaneceu sem acesso.

Por isso, entrou na Justiça, pedindo pela reativação da conta e pela condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, o Facebook alegou que não houve falha de segurança e que a conta está bloqueada para uso à espera de reativação após a autora cadastrar um e-mail seguro para verificação. Por não reconhecer a existência de qualquer dano, pediu pela improcedência dos pedidos.

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) A falha na segurança é perceptível”, observou a juíza Diva Maria de Barros na sentença, frisando que a conta já foi utilizada por hackers (pessoas com um conhecimento profundo de informática e computação que trabalham desenvolvendo e modificando softwares e hardwares de computadores, não necessariamente para cometer algum crime”.

Para a Justiça, fica claro que a exigência de e-mail seguro e desvinculado de plataformas do Facebook e Instagram é procedimento que deve ser respeitado, sob pena de causar prejuízos à autora. E decidiu: “Não vejo no processo nada que tenha manchado a honra, moral ou imagem da autora, de modo a condenar o réu ao pagamento de indenização pecuniária, constituindo o fato mero aborrecimento não indenizável (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora, no sentido de condenar a demandada a desbloquear/restabelecer a conta do Instagram”.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quarta-feira, 21, Recomendação à Secretária Municipal de Saúde de Codó, Ava Fabian Lima, solicitando adoção, no prazo de 15 dias, de medidas para garantir transporte sanitário adequado para 13 pacientes de terapia renal crônica, atendidos na Nefroclínica do município.

O documento foi assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.

Em maio, o MPMA realizou vistoria na clínica, para verificar a situação dos pacientes, condições físicas e técnicas do local, além de eventuais falhas.

Foi constatado que o transporte oferecido pelo Município é insuficiente, superlotado, sem adaptação para pessoas com deficiência, sem ar-condicionado etc. “Isto faz com que alguns pacientes realizem seus tratamentos no município de Caxias, a 100 km de Codó”, relata o promotor de justiça, na Recomendação.

A Nefroclínica recebe pacientes de outros municípios e Estados e não somente pacientes de Codó. Atualmente, a unidade de saúde é a única que realiza tal tratamento no município.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o caso dos pacientes em Codó refere-se ao transporte destes dentro do mesmo município e não à concessão de ajuda de custo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O Ministério da Saúde estabelece que toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação. Para isto, qualquer limitação de acesso aos serviços de saúde por barreiras físicas, tecnológicas e de comunicação são vedadas. Além disto, também é garantido o direito a acompanhante.

Segundo Raphaell Bruno Oliveira, o transporte sanitário é indispensável para eliminar barreiras físicas ao acesso às ações e serviços de saúde. “Não basta que os serviços sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde, se não é viabilizado o acesso da população aos mesmos pelo Poder Público”, enfatiza.

Assim, a Prefeitura pode condicionar a disponibilização do transporte sanitário e deve ser realizado estudo social para avaliar se o paciente pode suportar o ônus do deslocamento, tanto no aspecto financeiro, quanto questões relacionadas à mobilidade ou necessidade de acompanhante.

Resposta –  O Município deve informar, em 15 dias, ao MPMA sobre o acatamento da Recomendação. Em caso negativo, a administração municipal deve apresentar justificativa e providências eventualmente adotadas.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Codó estará sujeita a medidas judiciais cabíveis.

O Campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está com as inscrições abertas para o processo seletivo, que visa a contratação de professor substituto.

Está sendo oferecida uma vaga para professor na área de Português. A vaga está destinada para o Colégio Universitário (Colun).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 3.412,63. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de agosto, no site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da UFMA (SIGRH).

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Os candidatos vão ser avaliados por meio de uma prova didática e análise de títulos.

O tempo de duração do contrato é de um ano, sem possibilidade de prorrogação.

Para obter mais informações, basta acessar o edital do processo seletivo que está sendo disponibilizado aqui.

O candidato a prefeito de Grajaú, Dr. Gilson Guerreiro, lidera com folga, em todos os cenários, a disputa eleitoral no município, com 57,1% das intenções de voto na pesquisa estimulada, segundo levantamento divulgado pelo Instituto DataIlha, nesta quinta-feira (22).

A pesquisa mostra que Dr. Gilson Guerreiro lidera com mais de 20% a frente da disputa com o segundo colocado, o candidato Marinaldo do Gesso, que registra 36,8% das intenções de voto.

A margem de erro da pesquisa é de 4,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na espontânea, ou seja, quando o entrevistado responde livremente, Dr. Gilson Guerreiro aparece com 45,4% das intenções de voto e Marinaldo do Gesso com 29,8%.

Rejeição

O pré-candidato Marinaldo do Gesso aparece no topo da lista com 39,6% no índice de rejeição, e Dr. Gilson Guerreiro com 24,2%.

A pesquisa DataIlha entrevistou 513 eleitores de Grajaú entre 13 e 15 de agosto e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número TRE/MA-01032/2024.

A margem de confiança é de 95%.

Os dados da pesquisa podem não somar 100% em razão do arredondamento dos índices.

Termina hoje (22), o prazo para transferência temporária para parte das eleitores que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município. As pessoas que podem se beneficiar são: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, juízes, mesários, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios.

Em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção (física ou geográfica) ou por estarem privadas de liberdade provisoriamente, esses eleitores poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registrados. Essa alternativa é chamada de Transferência Temporária (TTE), um serviço que pode ser requisitado por quem está com a situação regular no cadastro eleitoral.

A transferência poderá ser solicitada nos cartórios e centrais de atendimento da Justiça Eleitoral ou de forma on-line no caso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, mesário, indígena e quilombola. Nesse dois últimos casos, é necessário que a informação conste no cadastro eleitoral. Para acessar o serviço remoto, basta percorrer o seguinte caminho no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão: Serviços eleitorais > Autoatendimento eleitoral >Eleição e Transferência Temporária

Em alguns dos casos previstos, o prazo é estendido até 30 de agosto. Pessoas que trabalham na eleição – como juízes, mesários e responsáveis pelo apoio logístico – podem pedir a transferência para o local onde foram designados. O mesmo vale para as seções eleitorais montadas em estabelecimentos penais ou unidades de internação, onde além dos eleitores, também os agentes penitenciários, policiais penais, mesários, servidoras e servidores que trabalhem na unidade possuem esse prazo para pedir a transferência.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou nesta semana o mutirão de cirurgias noturnas no Hospital da Ilha, em São Luís. Os primeiros procedimentos da ação, executada pelo programa “Cirurgias – Aqui, a fila anda”, atenderam 15 pacientes na unidade da rede estadual. Até o fim do ano, serão realizadas 200 cirurgias no terceiro turno de atendimento.

Para reduzir a espera dos pacientes por procedimentos gerais e cirurgias ginecológicas, a primeira etapa da ação ocorreu até essa quarta-feira (21). Entre as cirurgias gerais realizados nessa primeira etapa estão hérnias inguinal e umbilical, retirada de pedra na vesícula e colecistectomia por videolaparoscopia (retirada da vesícula com auxílio de vídeo). Já as cirurgias ginecológicas contemplam especialidades como histerectomia e pentestectomia.

“O governador Carlos Brandão proporcionou todas as condições para implantação do terceiro turno de cirurgias na unidade da rede estadual de saúde, de modo que esse serviço amplia e agiliza o atendimento da população nas áreas de cirurgias gerais e ginecológicas”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

As cirurgias noturnas acontecem a partir das 19h e contam com quatro cirurgiões atuando em conjunto para dar prosseguimento a todas as demandas.

“O principal ganho para o paciente é o quadro clínico dele não evoluir para uma complicação maior”, ressaltou a diretora geral do Hospital da Ilha, Ana Carolina Hortegal.

De acordo com o cirurgião geral do aparelho digestivo e coordenador da equipe da cirurgia geral do Hospital da Ilha, Tiago Henrique Soares da Silva, os procedimentos têm tempo médio de duração de cerca de 30 minutos. “Ao sair da cirurgia, o paciente será acompanhado pela equipe de anestesistas e em seguida encaminhados para a nossa enfermaria. A maioria deles deverá ficar no máximo dois dias para depois receber alta médica com retorno para acompanhamento ambulatorial no hospital”, concluiu.

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças –  O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

No próximo dia 23, Imperatriz sediará a Plenária do Bioma Cerrado, um evento para discutir políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável deste bioma vital e ameaçado. A reunião acontecerá às 17h no Colonial Eventos e contará com a presença do governador Carlos Brandão. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência.

A plenária visa criar um espaço de diálogo sobre temas essenciais como a preservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, será uma oportunidade para a troca de experiências e boas práticas entre gestores e especialistas de diversas regiões do país. A participação ativa dos gestores estaduais é considerada fundamental para alinhar as ações locais com as políticas nacionais de proteção ao Cerrado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a pedido do governo do Maranhão, atuará como agente mobilizador para o evento. De acordo com o presidente Bigu de Oliveira, “a participação da Famem é fundamental para garantir que as vozes das comunidades municipais sejam ouvidas e para promover um engajamento efetivo na construção de soluções sustentáveis. Este evento representa uma oportunidade única para reforçar o compromisso da nossa região com a preservação do Cerrado”, destacou o presidente.

A plenária em Imperatriz é uma das oito programadas em diferentes cidades e biomas do país, destacando o empenho do governo em enfrentar a emergência climática por meio da participação social e da conscientização.

Para as discussões sobre cada bioma, são convidados além dos cidadãos em geral, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e especialistas na temática. Mas a contribuição da sociedade também pode ser dada de forma digital na Plataforma Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Os cidadãos deverão acessar o portal: gov.br/planoclima e enviar ideias para construir um país mais sustentável. Cada participante pode criar até três propostas e votar em dez iniciativas de sua preferência, além de comentar as sugestões de outras pessoas.

Ao todo, 18 temas foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os quais os cidadãos podem elaborar propostas. Ao final, as 10 propostas mais votadas de cada um dos temas poderão ou não ser incorporadas ao texto do Plano Clima Participativo após análise do governo federal. Todo o conjunto de ações vai guiar a política climática do país até 2035.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do prefeito do município de Imperatriz, relativas ao exercício financeiro de 2020. A desaprovação foi decidida por unanimidade na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), tendo em vista um conjunto de irregularidades que permaneceram sem resolução ao final da instrução processual.

Entre as irregularidades que levaram à reprovação das contas, se destaca a existência de despesas totais empenhadas no valor de R$ 909,3 milhões (R$ 909.362.496,16) superiores às receitas totais arrecadadas, no valor de R$ 749,4 milhões (R$ 749.448.338,78), ocasionando o resultado deficitário do exercício.

As contas também revelam despesa total com pessoal acima do limite legal de 54%, sendo apurado o percentual equivalente a 62,07% do total da receita corrente líquida, descumprindo as determinações legais sobre o assunto. Nesse contexto, verificou-se aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato, sendo equivalente a 47,51% (1º quadrimestre), 52,41% (2º quadrimestre) e 60,10% (3º quadrimestre), contrariando o dispositivo legal.

O município também apresentou disponibilidades financeiras no final do exercício no total de R$ 54,4 milhões (R$ 54.461.372,48) insuficientes para cobrir as despesas inscritas em “restos a pagar” no final do mandato, no valor de R$ 151,4 milhões (R$ 151.479.609,14).

Diante do conjunto de irregularidades, a decisão foi tomada em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), considerando que as irregularidades detectadas no processo de contas revelam prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resultantes de falhas do prefeito no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle da atuação governamental, que expressam inobservância dos princípios da legalidade e legitimidade. Cabe recurso da decisão.

O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.

É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.

“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.

A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.

O município de Mato Queimado, no Rio Grande do Sul, é o recordista com o maior número de eleições com apenas um candidato a prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding. A história se repetiu na cidade por 20 anos (entre 2000 e 2020). Agora, em 2024, ao invés de 1 candidato, há 2 disputando a prefeitura.

Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.

Duas candidaturas –  O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.

A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.

Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.

Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.

Fonte: Agência Brasil