A Câmara Municipal de São José de Ribamar protocolou nessa terça-feira (20) o pedido de afastamento do vereador Dudu Diniz da presidência da Casa, por práticas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, em resposta a denúncias feitas ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A denúncia realizada ao MP aponta que Dudu Diniz teria contratado um “funcionário fantasma”, uma prática que fere os princípios da transparência e ética na administração pública.

O pedido de afastamento foi solicitado pelos vereadores Moises Gama, Cícero da Matinha, Chrystianne Dourado, Elisa Lima, Francimar Jacintho, Irmã Nalva, J. Lindoso, Jordão Reis, Juliano Mario Santos, Marlene Monroe, Rangleyson e Thays Negão.

O documento formalizando o pedido de afastamento de Dudu Diniz foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, o parlamentar ainda não se manifestou sobre a situação.

O presidente do parlamento ribamarense, vereador Dudu Diniz, nega a acusação.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de partidos que mais conquistaram prefeituras nas eleições municipais de 2020. De acordo com o levantamento, o MDB lidera o ranking, pois a sigla comanda o executivo municipal em 722 cidades brasileiras.

Em segundo lugar aparece o Partido Progressistas (PP), que elegeu 680 prefeitos, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), na terceira posição, com 649 prefeitos eleitos. Esses três partidos evidenciam a força de cada um na disputa eleitoral, refletindo suas bases bem estruturadas em diversas regiões do Brasil.

O levantamento do TSE mostra ainda que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o antigo Democratas (DEM) conquistaram 512 e 459 prefeituras, respectivamente. Outros partidos que figuraram entre os 10 primeiros foram o Partido Liberal (PL), com 345 prefeitos, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conquistou 311 prefeituras.

As estatísticas mostram que o MDB tem o maior controle de prefeituras situadas no Sul e no Norte, enquanto o PP foi o partido com mais prefeitos eleitos no Nordeste. No Sudeste, o PSDB ficou em primeiro e o antigo DEM liderou no Centro-Oeste.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (20), os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram uma queda significativa na taxa de desemprego no Brasil, atingindo 6,9%, o menor índice para o período desde 2014.

“Estamos diante do menor indicador de desemprego na história recente do país. Esta conquista não é obra do acaso, mas resultado do compromisso e do esforço contínuo do governo Lula em favor das famílias brasileiras. Um patamar semelhante havia sido alcançado em 2014, durante o governo da presidente Dilma. Na prática, isso demonstra que o governo Lula não se limita a analisar estatísticas, mas está genuinamente preocupado com o bem-estar das pessoas. Há um trabalho árduo sendo realizado para melhorar a vida dos brasileiros, permitindo que sustentem suas famílias com dignidade”, declarou o parlamentar.

Segundo a pesquisa, o rendimento real habitual de todos os trabalhos cresceu 1,8% no trimestre, alcançando R$ 3.214. Em um ano, o crescimento foi de 5,8%. A massa de rendimento real habitual, que atingiu R$ 322,6 bilhões, estabeleceu um novo recorde na série histórica iniciada em 2012, com um aumento de 3,5% no trimestre e 9,2% em um ano.

“Esses números representam, mais uma vez, mais do que estatísticas. São a diferença entre conseguir pagar as contas e viver com dignidade e conforto. É importante reconhecer esses dois movimentos fundamentais: no momento em que alcançamos a menor taxa de desemprego da história do país, também registramos a maior média de renda real já obtida no Brasil. Este é um reconhecimento ao esforço do Governo Federal em criar mais postos de trabalho formais”, avaliou Carlos Lula.

Bolsa Família

Ainda em seu discurso, Carlos Lula ressaltou outro ponto positivo: os resultados de um estudo realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo revelou que quase dois terços dos dependentes de beneficiários do Bolsa Família não estavam mais inscritos em programas sociais federais uma década e meia após a inclusão inicial no programa.

Os dados mostram que 64% desses dependentes não estavam mais registrados no Cadastro Único para programas sociais em 2019, o que sugere que eles provavelmente não necessitam mais de apoio federal. Além disso, 45% desses indivíduos conseguiram empregos formais em algum momento entre 2015 e 2019.

“Esses números atestam o sucesso do Bolsa Família. Conseguimos que mais de 60% da primeira geração de dependentes do Bolsa Família não precisem mais do programa. Hoje, essas pessoas conseguem viver com dignidade e autonomia”, concluiu o deputado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (20), uma redução média de 1,22% da tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passará a valer a partir da próxima quarta-feira (28) para as unidades consumidoras maranhenses.

Dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia.

A redução de 1,22% foi bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), a redução será de 1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, a redução será de 1,36%.

Revisão tarifária e Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário levou a Justiça a determinar a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura. A ação foi proposta contra o Município de Rosário e a Funatec – Fundação de Apoio Tecnológico. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério Público do Maranhão recebeu demanda a respeito de erro no gabarito de uma das questões da prova aplicada para o cargo de professor dos anos iniciais – 1° ao 5° ano, no concurso regido pelo edital n° 01/2023. O recurso feito à banca aplicadora havia sido indeferido.

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício à banca, tendo recebido como resposta que “todas as questões do certame foram submetidas a rigoroso escrutínio pela banca revisora, composta por especialistas, e que a questão n° 23 foi considerada válida”.

Na Ação, a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo sustenta a existência de erro material na questão, por considerar ser equivocada, incoerente e desprovida de qualquer embasamento técnico.

De acordo com a liminar, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Rosário e assinada pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, o concurso público deve ser suspenso até o julgamento do mérito da Ação.

O que diz a questão?

O enunciado da questão número 23 do concurso público realizado pela Prefeitura de Rosário questiona: “baseando-se em conhecimentos históricos, identifique quais foram as civilizações que prosperaram durante o período pré-colombiano”. A resposta apontada como correta no gabarito oficial seria a alternativa D (“Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar”).

Na avaliação do MPMA, a resposta não tem relação com a pergunta, pois, assim como as demais alternativas, faz menção a eventos históricos (Revolução Industrial / Guerra Civil Americana / Guerra da Independência dos Estados Unidos / Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar) e não ao nome de civilizações que prosperaram no período pré-colombiano.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) reiterou, na sessão desta terça-feira (20), o pedido para que o Governo do Estado realize, o quanto antes, a obra de pavimentação da estrada que liga Viana a Pedro do Rosário.

Ele informou que recebeu a notícia de que vândalos destruíram a ponte de acesso do local, deixando isoladas centenas de famílias quilombolas de cerca de 30 povoados.

“Por várias vezes, já falamos, aqui nesta tribuna, da necessidade de que essa via seja asfaltada. Conversamos, inicialmente, com o então governador Flávio Dino e, agora, com o governador Carlos Brandão. E peço o carinho e a atenção especial do Governo do Maranhão, por meio do secretário Aparício Bandeira, para que nós possamos, de fato, elaborar o projeto e para, juntos, buscarmos os recursos para a execução desta obra”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que já manteve contatos tanto com o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o “Carrinho”, quanto com o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra.

“Com certeza, como dois gestores responsáveis, eles vão recuperar a ponte. Nós queremos chamar atenção para condenar o vandalismo, mas, ao mesmo tempo, aproveitar para chamar atenção da necessidade grande de pavimentação desta importante via de acesso. E somente as duas prefeituras não vão conseguir. É preciso o dedo do Estado. É preciso a bancada federal somar esforços para que a gente possa, de fato, pavimentar e tirar da poeira e da lama centenas de famílias, irmãos nossos maranhenses”, salientou o parlamentar.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, divulgou nesta terça-feira (20) o número de candidatas e de candidatos inscritos para o certame, marcado para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano.

Ao todo, foram homologadas 637.655 inscrições, sendo 344.004 para o cargo de técnico judiciário e 293.651 para o cargo de analista judiciário. Como as provas serão realizadas em turnos distintos, foi permitido que as candidatas e os candidatos pudessem se inscrever para ambos os cargos.

O concurso oferece 412 vagas distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o cargo de técnico judiciário. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.

As provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral ocorrem no dia 8 de dezembro. A divulgação do resultado final das provas está prevista para junho de 2025 e a nomeação dos aprovados para julho do mesmo ano.

As 412 vagas oferecidas no concurso estão distribuídas nos quadros de pessoal dos seguintes tribunais eleitorais:

Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, estiveram em São Luís, na segunda-feira (19), onde assinaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo para desenvolver a sustentabilidade do setor.

A recepção foi feita pelo governador Carlos Brandão, que também os levou para um sobrevoo sobre os Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão, e que agora são Patrimônio Natural Mundial.



A assinatura do memorando aconteceu no Museu do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. A comitiva saiu em cortejo da Praça dos Catraeiros, ao lado da Casa do Maranhão, acompanhada do bloco afro Juremê, até o museu, onde foi recebida pela radiola FM Natty Nayfson. A agenda dos dois ministros incluiu, ainda, uma visita guiada ao Museu do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.



O acordo assinado entre os ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica terá duração de quatro anos. A solenidade contou com a presença de diversos representantes do reggae maranhense, como a cantora Célia Sampaio. O governador Carlos Brandão destacou a importância da presença do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, no estado.



“O ministro do Turismo, Celso Sabino, já visitou nosso estado diversas vezes, e agora vem acompanhado do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett. São Luís e a Jamaica têm uma relação muito forte, pois nós somos a capital brasileira do reggae. E queremos fortalecer essa relação não apenas turística, mas também econômica e social”, afirmou o governador Carlos Brandão.



“Aqui em São Luís vamos discutir juntos conexão aérea entre o Brasil e a Jamaica, a promoção conjunta do turismo dos dois países e, sobretudo, a irmandade necessária que precisa ser cada vez mais desenvolvida entre os povos do Maranhão e o povo da Jamaica”, informou Celso Sabino. 

Por meio do memorando assinado, o Brasil e a Jamaica serão parceiros para a promoção de um turismo mais sustentável e resiliente, preparado para emergências climáticas, empresariais, entre outras.



O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, que também é representante do Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo (GTRCMC), disse que a partir da assinatura do memorando, Montego Bay, a cidade jamaicana do reggae, e São Luís passam a ser cidades-irmãs e que o Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.



“Este novo arranjo vai unir os destinos das duas cidades e dos nossos povos. A Jamaica e o Brasil já têm uma ótima relação por causa do futebol e de arranjos econômicos e turísticos. A vulnerabilidade do turismo para o Caribe e a Jamaica nos levou a criar um centro de gerenciamento de crises para que nós pudéssemos nos recuperar rapidamente, evitando maiores prejuízos a esta atividade econômica tão importante. Temos seis centros espalhados pelo mundo e queremos que o sétimo seja aqui em São Luís”, assinalou o ministro do Turismo da Jamaica.

Memorando de Entendimento

 – O objetivo da cooperação, que tem a validade de quatro anos, é desenvolver estudos que possam, de alguma forma, minimizar os impactos provocados por crises climáticas, empresariais, de segurança e até pandêmica, na atividade turística dos dois países.

O plano de ação prevê gerenciamento, treinamento, comunicação e capacitação das equipes com relação às questões climáticas, econômicas, de transformação digital, com o estímulo do uso adequado da inteligência artificial, de segurança, tanto de dados quanto de aplicativos e de detecção de riscos relacionados a pandemias e endemias.



Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, Jamaica e São Luís também compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a capital mundial, e São Luís, a capital do reggae no Brasil.

Desenvolvimento do reggae no Maranhão

Além da assinatura do Memorando de Entendimento, o governador Carlos Brandão assinou termo de autorização para que a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e as secretarias de Estado de Cultura (Secma), Turismo (Setur) e Igualdade Racial (Seir) formem grupos de trabalhos e elaborem projetos para o desenvolvimento do reggae no Maranhão.

O objetivo é instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae, desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Estado do Maranhão, promover intercâmbio cultural do reggae entre o Estado do Maranhão e a Jamaica; implementar curso de pós-graduação em História da Cultura Afro-brasileira, garantir fomento às produções artísticas do reggae no Estado e ofertar cursos de qualificação voltados para a cadeia produtiva do reggae.

MTUR Itinerante

 – Nesta terça-feira (20), os ministros reunirão o trade turístico do estado no MTur Itinerante, estratégia de descentralização da pasta para levar aos municípios as ações e programas do ministério para apoiar o desenvolvimento do setor.

Na ocasião, o ministro da Jamaica apresentará uma palestra apresentando de que forma seu país atua na prevenção de possíveis crises que impactem no turismo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento  – Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria – O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.