O vereador Professor Sá Marques (PSB) divulgou em suas redes sociais um vídeo explicativo sobre a consulta pública que será realizada no dia das eleições municipais, em São Luís, para saber a opinião dos ludovicenses sobre o passe livre estudantil na capital maranhense.
No dia das eleições – 6 de outubro – a população de São Luís terá que escolher, além de prefeito e vereador, se é a favor ou não da gratuidade no transporte público para os estudantes, sejam esses matriculados em qualquer rede de ensino.
De acordo com Sá Marques, essa proposta inovadora busca favorecer a democratização do acesso à educação, visando proporcionar igualdade de oportunidades para todos os estudantes, contribuindo para a diminuição da evasão escolar.
No vídeo, o parlamentar faz um resgate histórico, lembrando da greve da meia-passagem, em São Luís, no ano de 1979, e a importância da concessão do benefício para a educação dos estudantes. “Passe livre não é privilégio, não é luxo. É inclusão social. É necessidade”, frisou o parlamentar.
“É a primeira consulta de política pública em todo o Brasil, o que é uma previsão inclusive constitucional, no artigo 14. Essa proposição do passe livre é de autoria do vereador Professor Sá Marques”, completou o parlamentar.
Consulta – Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís.
A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara Municipal e apresentado pelo vereador Professor Sá Marques.
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