Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 4.058.070.543,16, correspondente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Esse valor representa um aumento de cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 3.361.483.980,94.
Esse crescimento pode trazer benefícios significativos à população, já que os recursos são frequentemente direcionados para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Entre as capitais que receberão os maiores valores estão: Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; além de São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.
No entanto, até esta quinta-feira (28), alguns municípios, como Bacuri, Maracaçumé, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto, estavam impedidos de receber os recursos devido a pendências. Assim que essas questões forem regularizadas, os valores serão liberados para essas prefeituras.
Vale destacar que todos os municípios brasileiros devem prestar contas aos Tribunais de Contas Estaduais, incluindo a aplicação dos recursos do FPM. Além disso, é obrigatório o envio de relatórios de regularidade fiscal e gestão financeira à União, garantindo transparência e monitoramento da saúde financeira municipal.