Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (2) a uma emissora de televisão local, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) atualizou a situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela desde o dia 4 de outubro de 2023. Eles estão presos no presídio Guayparo, na cidade de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento estadual, Ricardo Arruda destacou que, ao longo de todo o tempo, a Assembleia Legislativa vem procurado interceder para retirar os maranhenses dessa situação o mais breve possível. Ainda segundo o parlamentar, a situação de saúde das vítimas é delicada.
“A Assembleia Legislativa, por meio da presidente Iracema Vale, encaminhou expediente, assinado por todos os deputados, externando a nossa preocupação, e o Ministério das Relações Exteriores respondeu dizendo que tem oficiado as autoridades venezuelanas e que designaria um representante para acompanhar as audiências judiciais, mas essas audiências nunca ocorreram. Eles estão há 14 meses detidos e o processo judicial não teve andamento”, disse o parlamentar, chamando atenção para a necessidade de uma atuação mais enérgica do Governo Federal para a resolução desse problema.
Arruda destacou que, na próxima semana, uma comissão de deputados deve ir a Brasília para uma reunião com parlamentares da Câmara e do Senado Federal e ainda com o Governado Federal visando discutir a situação.
IDEB – O deputado também falou sobre a situação educacional do Maranhão, em especial as notas que o estado teve no IDEB recentemente. De acordo com o indicador, Maranhão alcançou 5,4 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º). O resultado representa um avanço de 0,2 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, Maranhão registrou 4,5 pontos e no ensino médio, 3,8 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado nas duas etapas de ensino.
“O Maranhão apenas vai poder se desenvolver como esperamos no momento em que conseguirmos avançar firmemente na educação. Devemos trabalhar cada vez mais em políticas de longo prazo para com que os resultados aconteçam ao longo do tempo”, pontuou.
Eleição da Assembleia – O deputado também falou sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, decidida após a utilização de um critério de desempate, pois tanto Iracema Vale quanto Othelino Neto obtiveram 21 votos. Arruda frisou que o critério utilizado é legítimo.
“A presidente Iracema venceu a eleição com base nas regras do Regimento Interno da Assembleia. Esse entendimento já vem desde a década de 90, ou seja, não é nenhuma inovação. A maior parte dos legislativos estaduais adotam esse critério e o próprio Senado Federal adota”, frisou.