Um total de 11 cidades maranhenses devem receber novos canais digitais. Isso porque o o Ministério das Comunicações publicou, no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, um edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras.
No Maranhão, as cidades que devem receber os canais são: Açailândia (2 canais), Apicum-Açu (1 canal), Bacabal (2 canais), Balsas (1 canal), Caxias (1 canal), Codó (3 canais), Grajaú (3 canais), Imperatriz (1 canal), Pinheiro (2 canais), São Luís (1 canal) e Timon (2 canais).
Em todo o Brasil, são 189 localidades distribuídas entre os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás , Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro de 2025 no seguinte link: http://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/pno_rtv. De acordo com a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV).
Plano – O Plano Nacional de Outorga (PNO) é um mecanismo que estabelece diretrizes para a distribuição de canais de retransmissão de televisão digital no Brasil, em caráter primário. O Ministério das Comunicações é responsável por coordenar esse processo, visando o uso eficiente do espectro e a oferta de conteúdo televisivo à população.
O chamamento público é uma etapa fundamental no processo de autorização dos canais de RTV. A partir da viabilidade de inclusão de um canal em uma localidade específica, o Ministério das Comunicações promoverá o chamamento público para identificar os interessados em utilizar esse canal na mesma localidade.