Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta segunda-feira (10) um total de R$ 13.053.414.769,42 referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
São Paulo é o unidade federativa que mais vai receber recursos. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).
Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).
No Maranhão, até o último dia 6, apenas a cidade de Codó estava impedida de receber os recursos em virtude de pendências. No entanto, assim que os trâmites burocráticos forem realizados, os recursos serão liberados.
Em todo o Brasil, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada.
Repasse – O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios brasileiros, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e financiar serviços públicos essenciais. Ele é formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído de acordo com critérios populacionais e socioeconômicos definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O repasse ocorre mensalmente e é fundamental para a manutenção das prefeituras, especialmente nos municípios menores, que dependem significativamente desses recursos para custear saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais.